Os deputados estaduais tentaram, sem sucesso, fazer uma reuni�o da comiss�o especial para analisar o veto do governador Romeu Zema (NOVO) � reforma administrativa na manh� desta quinta-feira (4). N�o conseguiram atingir o quorum necess�rio de tr�s parlamentares.
Com isso, os membros n�o definiram um relator e a expectativa � que o texto chegue ao plen�rio, trancando a pauta, na pr�xima ter�a-feira (9) sem um parecer. Neste caso, um nome ser� designado na pr�pria sess�o para emitir um relat�rio.
No hor�rio em que foi marcada a reuni�o, s� os deputados Gustavo Valadares (PSDB) e Beatriz Cerqueira (PT) estavam presentes.Os outros tr�s titulares e cinco suplentes faltaram. A reuni�o havia sido convocada para eleger presidente e vice, al�m de escolher relator.
Apesar de a Assembleia ter aprovado a Lei de Diretrizes Or�ament�rias, o que desobriga os parlamentares a votarem projetos antes do recesso, o presidente Agostinho Patrus (PV) j� afirmou que vai colocar o veto parcial em pauta.
Zema vetou nove modifica��es inclu�das pelos deputados � reforma. A mais pol�mica delas � a que proibiria o pagamento de jetons aos secret�rios de estado. Para este item, Patrus garantiu a Zema empenho pela manuten��o.
“Acredito que na semana que vem votamos o veto para entrarmos agosto sem a pauta trancada. Tivemos uma ampla conversa, inclusive com o presidente da Casa, e acredito que est� bem encaminhaddo para mantermos a decis�o do Executivo”, afirmou o l�der do governo, deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB).
Blocos discutem jetons
Os l�deres dos blocos independentes, S�vio Souza Cruz (MDB) e C�ssio Soares (PSD), informaram que os deputados ainda n�o fecharam quest�o. O assunto ser� discutido pelos grupos, j� que h� inclusive pontos vetados que foram frutos de emendas de seus integrantes.
Nessa quarta-feira, C�ssio Soares admitiu a possibilidade de rever a posi��o sobre os jetons para n�o inviabilizar a administra��o.
A bancada de oposi��o, segundo o l�der Andr� Quint�o (PT), deve manter a posi��o pela derrubada do veto. Com isso, querem proibir os jetons que eram pagos pelo ex-governador Fernando Pimentel (PT). "Ele (Pimentel) n�o disse que era contra jetons na campanha eleitoral", justificou o petista.
Zema vetou o pagamento de jetons aos secret�rios depois de ser cr�tico � pr�tica, que durante a campanha eleitoral afirmou ser uma esp�cie de puxadinho para engordar sal�rios. A alega��o � que o estado est� impedido pela lei de responsabilidade fiscal de conceder reajuste ao atual sal�rio bruto de R$ 10 mil dos secret�rios.
Teto de R$ 35 mil
O governo de Minas j� havia informado que v�rios secret�rios ir�o compor conselhos fiscais para cuidar dos interesses do estado. A participa��o em reuni�es, que costumam ser uma ou duas por m�s, d� uma remunera��o extra que pode at� triplicar os vencimentos.
Ao vetar a proibi��o aos jetons, Zema editou decreto limitando a soma da remunera��o do conselho com o sal�rio de secret�rio ao teto estadual, que � o sal�rio dos desembargadores, de R$ 35,4 mil.
O vice-l�der do governo, deputado Guilherme da Cunha (Novo), disse acreditar que o governo tem votos suficientes para manter o veto dos jetons. Para derrubar a decis�o de Zema, s�o necess�rios pelo menos 39 votos. Se esse n�mero n�o for atingido, o veto � mantido.