Ap�s dois meses de debates, a Comiss�o Especial que discute a reforma da Previd�ncia na C�mara aprovou, nesta quinta-feira (4), o parecer apresentado na �ltima quarta-feira pelo relator, Samuel Moreira (PSDB-SP).
O placar — de 36 votos favor�veis e 13 contr�rios — foi considerado uma vit�ria para o governo, que agora batalha para conseguir o apoio de 308 deputados a fim de que a mat�ria passe no plen�rio da Casa. A expectativa dos parlamentares favor�veis � mat�ria � que a primeira rodada aconte�a ainda neste semestre, antes do recesso parlamentar, que come�a oficialmente em 18 de julho.
Os deputados retiraram a garantia de que policiais militares e bombeiros tenham as mesmas regras das For�as Armadas at� que os estados criem leis pr�prias para as categorias. A decis�o foi tomada por acordo entre governo, lideran�as partid�rias e parlamentares que representam as corpora��es, afirmou o deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), que defendeu o destaque.
O assunto ser� retomado em projeto de lei pr�prio ou inclu�do na proposta enviada pelo governo para mudar as regras das For�as Armadas. A desvincula��o tem tudo para ser ben�fica para os militares estaduais/distritais, uma vez que eles podem ficar com o tempo de contribui��o de 30 anos, enquanto os militares da Uni�o correm o risco de contribuir com 35 anos, caso o projeto de lei que muda as regras das For�as Armadas seja aprovado no Congresso sem aprova��o.
Outros 16 destaques precisaram ser votados depois da aprova��o do texto-base, em mais uma sess�o que se estendeu pela noite. Os profissionais da seguran�a p�blica apostavam nessa etapa para conseguir emplacar regras mais ben�ficas do que as aprovadas no parecer, mas os dois destaques que tratavam do assunto — um do Podemos e um do PSD — foram rejeitados. O primeiro, por 31 votos a 17; o segundo, por 30 a 19.
Insatisfeitos com o resultado, policiais civis, guardas municipais e outros profissionais da seguran�a p�blica que acompanhavam a sess�o sa�ram aos gritos de “PSL traiu a pol�cia do Brasil”, “Bolsonaro traidor” e “Joice traidora”, em refer�ncia � l�der do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP). O PSL, do presidente Jair Bolsonaro, foi contra a flexibiliza��o das regras da categoria, enquanto deputados da oposi��o, como PT e PCdoB, defenderam o privil�gio de aposentadorias especiais.
Segundo o l�der do governo na C�mara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), a ideia � que as altera��es voltem a ser discutidas no plen�rio. At� l�, a idade m�nima de aposentadoria para policiais continua sendo de 55 anos, para homens e mulheres, e a transi��o segue a mesma dos demais servidores, com ped�gio de 100% sobre o tempo que falta para a aposentadoria — ou seja, se faltar um ano, trabalha mais um.
Rejeitados
Os deputados rejeitaram, por 30 votos a 18, o destaque do PL que retiraria os professores da reforma da Previd�ncia. O relat�rio de Moreira institui uma idade m�nima para aposentadoria de 60 anos, para homens, e 57 anos, para mulheres, com 25 anos de contribui��o para ambos. Segundo o relator, retir�-los da reforma geraria um impacto grande na economia esperada com a reforma, na casa de R$ 1 trilh�o em 10 anos.
Atualmente, n�o h� idade m�nima para a categoria na iniciativa privada, apenas exig�ncia de 25 anos de contribui��o para as mulheres e 30 anos para os homens. Na rede p�blica, elas precisam completar 50 anos de idade, com 25 de contribui��o. Dos homens s�o exigidos 55 anos e 30 de contribui��o. A comiss�o tamb�m foi contra a sugest�o protocolada pelo PSol de instituir uma tributa��o de lucros, dividendos, fortunas e heran�as. No in�cio das discuss�es, a comiss�o rejeitou, em conjunto, os 99 destaques individuais, para acelerar a tramita��o.
Mudan�a de regras
A reforma da Previd�ncia modifica as regras de aposentadoria para funcion�rios da iniciativa privada e dos servidores p�blicos da Uni�o.
