Em sess�o durante a noite, o relator da reforma da Previd�ncia, Samuel Moreira (PSDB-SP), apresentou a terceira vers�o do parecer, na madrugada desta quinta-feira (4), na comiss�o especial que discute o assunto na C�mara.
Apesar dos pedidos de policiais federais, rodovi�rios federais e legislativos, o deputado n�o flexibilizou as regras para a categoria. Estados e munic�pios continuam fora e, pelo novo texto, sem a possibilidade de criarem novas cobran�as aos servidores para cobrir os rombos previdenci�rios.
O novo texto, apresentado apenas um dia depois da segunda vers�o, retira a op��o de que governadores e prefeitos criem, por lei, contribui��es extraordin�rias para segurar deficits nos regimes pr�prios.
Os deputados ficaram insatisfeitos com essa reinser��o, feita no parecer apresentado na ter�a-feira, e pediram que todas as men��es a estados e munic�pios fossem retiradas da proposta. No novo parecer, o relator deixa claro que a medida s� poder� ser adotada pela Uni�o.
Na madrugada, deputados continuavam discutindo se votariam o parecer nesta quinta-feira (4). Se for aprovado nesta quinta-feira (4), a expectativa � que o texto seja encaminhado a plen�rio na semana que vem.
O avan�o na discuss�o foi garantido em acordo entre l�deres partid�rios e o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), durante a tarde desta quarta-feira (3), na resid�ncia oficial da Presid�ncia da Casa.
Prevista para as 13h, a sess�o desta quarta-feira (3) come�ou com quase sete horas de atraso, depois da reuni�o. A oposi��o foi derrotada, por 36 votos a 12, ao tentar retirar a discuss�o de pauta desta quarta-feira (3).
Ao chegar � C�mara, depois do encontro com l�deres, Maia explicou que os policiais federais, rodovi�rios federais e legislativos n�o conseguiram emplacar idade m�nima mais suave nem novas regras de transi��o. As mudan�as poderiam gerar um “efeito cascata” e abrir precedentes para que outras categorias pedissem regras especiais, explicou o presidente da Casa.
Liberados
O relator poupou v�rias institui��es financeiras do reajuste de imposto que estava previsto nos pareceres anteriores.
Ele manteve apenas para os bancos o aumento da al�quota da Contribui��o Social sobre o Lucro L�quido (CSLL), dos atuais 15% para 20%.
Corretoras de c�mbio, administradoras de cart�es de cr�dito e cooperativas de cr�dito, por exemplo, n�o ser�o atingidas. A vers�o anterior inclu�a todas as institui��es financeiras, exceto a Bolsa de Valores.
“Concordamos com os argumentos de que a altera��o era excessivamente ampla ao visar institui��es que n�o possuem as mesmas caracter�sticas dos bancos. A capacidade contributiva desse tipo de institui��o financeira � maior do que a das demais, raz�o pela qual decidimos por restringir o alcance da nova al�quota”, justificou o relator.
Piorou
Moreira colocou uma ressalva quanto �s exig�ncias para o recebimento do Benef�cio de Presta��o Continuada (BPC). Na terceira vers�o do texto, ele garante que mudan�as nos crit�rios de vulnerabilidade social poder�o ser feitas por lei. “Fica ressalvado, no entanto, que poder�o ser adotados crit�rios de vulnerabilidade social, nos termos da lei”, diz o parecer.
O relator coloca na Constitui��o a exig�ncia de renda de at� um quarto de sal�rio m�nimo por n�cleo familiar para que idosos de baixa renda tenham acesso ao BPC.
O objetivo da inclus�o no texto constitucional � diminuir demandas judiciais sobre o assunto. Ele calcula que, com isso, ser� poss�vel economizar R$ 35 bilh�es em 10 anos.
A oposi��o reclamou da altera��o e exige que todas as men��es ao BPC sejam retiradas do texto. Os deputados argumentam que vincular o crit�rio ao sal�rio m�nimo pode restringir o acesso futuro, devido aos reajustes anuais.
Tamb�m discordam da abertura para que projeto de lei discuta regras para o BPC, por ser um meio mais f�cil de endurecer as normas do que por proposta de emenda � Constitui��o (PEC), exigida hoje.
Deputados tamb�m se queixam da manuten��o da regra de c�lculo para pens�o por morte, que permite que o benef�cio possa ser menor do que um sal�rio m�nimo. O valor s� est� garantido caso seja a �nica fonte de renda da fam�lia.