A C�mara dos Deputados encerrou a fase de discuss�o da reforma da Previd�ncia na madrugada desta quarta-feira (10). Agora, na manh� de hoje, os deputados partem para a vota��o em dois turnos da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) que muda as regras para aposentadoria no pa�s. Ap�s vota��o na Casa, que precisa de no m�nimo 308 do 513 deputados, o texto segue para an�lise e vota��o no Senado.
Entre os dois turnos h� um intervalo de cinco sess�es do Plen�rio. Para ser aprovada, a proposta precisa ter, em ambos os turnos, 3/5 dos votos dos deputados (308), em vota��o nominal ( poss�vel identificar os nomes dos deputados).
Maia
Ap�s participar da instala��o da comiss�o especial que vai analisar o m�rito da proposta de emenda � Constitui��o (PEC 45/19) da reforma tribut�ria, O presidente da C�mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse que acredita que haver� uma margem “importante” de votos para aprovar a PEC 6/19.
Maia disse que devem ser apresentados 11 destaques ap�s a vota��o do texto principal: nove da oposi��o, um da maioria, atendendo �s reivindica��es da bancada feminina, e talvez um do PL, relacionado a professores.
Para ele, a aprova��o da reforma da Previd�ncia, “que � muito boa, n�o � perfeita”, � um passo importante para que o Congresso demonstre � sociedade que vai continuar pautando mat�rias para reduzir a pobreza no pa�s.
“Precisamos reorganizar o Estado brasileiro para que a gente possa ter recursos para investir na �rea social, para reduzir desigualdades, para melhorar a efici�ncia do Estado. A primeira dessas reformas � a previdenci�ria”, disse Maia.
No in�cio da madrugada desta quarta-feira, a C�mara encerrou a fase de discuss�o da reforma. Um requerimento neste sentido, apresentado pela maioria, foi aprovado pelo plen�rio da Casa por 353 votos a 118.
A primeira tentativa da oposi��o para impedir que se desse prosseguimento ao debate da proposta foi malsucedida. Por 331 votos a 117, os deputados rejeitaram requerimento do PDT para retirar de pauta a an�lise da PEC.
Negocia��es
O dia de ontem (9) foi de negocia��es intensas entre deputados de centro e base governista, mediados pelo presidente da C�mara, deputado Rodrigo Maia. No entanto, ap�s v�rias reuni�es de l�deres partid�rios, o impasse sobre novas mudan�as no texto aprovado pela comiss�o especial prosseguiu ao longo da ter�a-feira. Entre as pol�micas estava a retirada de agentes de seguran�a e professores da proposta, al�m da inclus�o de servidores estaduais e municipais nas novas regras de aposentadoria.
Nestas negocia��es, saiu um acordo costurado pela bancada feminina que dever� melhorar a aposentadoria para as mulheres. O presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou a novidade ap�s reuni�o com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.
Partidos da oposi��o trabalharam para obstruir o andamento da sess�o e conseguiram adiar o in�cio das discuss�es sobre a reforma por 11 horas.
Tramita��o
Caso a PEC 6/19 seja aprovada em primeiro turno, a previs�o � que haja vota��o para quebra de interst�cio. Segundo o regimento da Casa, entre o primeiro e o segundo turno de vota��o � necess�rio um intervalo de cinco sess�es do plen�rio. Segundo Maia, caso haja “vit�ria contundente” no primeiro turno h� “mais respaldo pol�tico para uma quebra [do interst�cio] do primeiro para o segundo [turno]".
A PEC necessita de 308 votos, equivalentes a tr�s quintos dos 513 deputados, para ser aprovada em dois turnos de vota��o na C�mara. Se aprovado, o texto segue para an�lise do Senado, onde tamb�m deve ser apreciado em dois turnos e depende da aprova��o de, pelo menos, 49 senadores.
Economia
Pelo texto aprovado na comiss�o especial, o impacto fiscal corresponder� a R$ 1,074 trilh�o no per�odo de 10 anos. A estimativa inclui a redu��o de despesas de R$ 933,9 bilh�es e o aumento de receitas (por meio de alta de tributos e fim de isen��es) de R$ 137,4 bilh�es. A proposta original, enviada pelo governo em fevereiro, previa uma economia de R$ 1,236 trilh�o em uma d�cada, mas n�o inclu�a eleva��o de receitas.
