A sess�o plen�ria para votar a reforma da Previd�ncia, tem, pelo menos, mais 16 destaques e emendas aglutinativas. Os partidos da oposi��o v�o tentar usar as proposi��es para diminuir o impacto fiscal da proposta.
O l�der do bloco, Alessandro Molon (PSB-RJ), explicou que a aprova��o do texto-base no primeiro turno � “lament�vel” e que os parlamentares se atentaram para o efeito nas contas p�blicas, mas n�o olharam para os aspectos sociais.
“� preciso achar o equil�brio ideal entre esses dois lados, para que a dose do rem�dio n�o vire veneno, tanto para o povo como para a nossa economia. Infelizmente, n�o foi isso que vimos aqui hoje (nesta quarta-feira — 10)”, disse.
“Vamos lutar, agora, para reduzir os impactos negativos dessa reforma por meio dos destaques.” Entre eles, a proposta que estabelece um piso de um sal�rio m�nimo para as pens�es, apresentada por PCdoB e PSC.
J� acordada com o governo, a emenda aglutinativa do DEM mexe na aposentadoria das mulheres. A altera��o vai permitir que elas recebam 60% do benef�cio quando completarem 15 anos de contribui��o. Ap�s atingirem esse patamar, poder�o ganhar 2% a cada ano a mais na ativa. Pela proposta que foi aprovada na Comiss�o Especial, o valor s� come�aria a aumentar depois que elas completassem 20 anos de contribui��o.
O governo tamb�m cedeu para que policiais federais, rodovi�rios federais, ferrovi�rios federais, legislativos e policiais civis do DF tenham regras mais brandas, assim como era de vontade do presidente Jair Bolsonaro.
Emenda apresentada pelo PSL faz com que a idade m�nima de aposentadoria seja de 52 anos para mulheres e de 53 anos para homens, al�m de previs�o de um ped�gio de 100%. Ou seja, se restam tr�s anos para se aposentar, o agente teria de trabalhar mais seis anos.
O acordo tamb�m estabeleceria a integralidade na aposentadoria, que, na pr�tica, permite ao policial ganhar o benef�cio com o sal�rio integral da ativa e receber reajustes dados a quem ainda atua nas corpora��es.
A emenda aglutinativa, do Novo, para inclus�o de estados e munic�pios na reforma, com prazo de um ano para que cada esfera consiga se adequar legalmente ao texto, foi retirada. Parlamentares do partido defenderam que a proposi��o n�o teria os 308 votos necess�rios.