Os deputados ontinuam nesta quinta-feira (11) a vota��o no plen�rio da C�mara, em segundo turno, da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) de Reforma da Previd�ncia, que muda as regras da aponsetadoria.
Depois de votar o texto-base, nessa quarta-feira, os parlamentares v�o votar os destaques - sugest�es de mudan�as-. A sess�o de hoje est� marcada para come�ar �s 9 horas.
Tamb�m ser�o necess�rios, nesse segundo turno, a exempo da primeira vota��o, os votos de no m�nimo 308 deputados. Nessa quarta-feira, 379 deputados votaram sim, 131 n�o e tr�s parlamentares estiveram ausentes.
O texto-base aprovado � o substitutivo do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que aumenta o tempo para se aposentar, limita o benef�cio � m�dia de todos os sal�rios, eleva as al�quotas de contribui��o para quem ganha acima do teto do INSS e estabelece regras de transi��o para os atuais assalariados.
Nessa quarta-feira (10), apenas um dos destaques apresentados ao texto foi votado. Era uma emenda do deputado Wellington Roberto (PL-PB) que pretendia retirar os professores das mudan�as impostas pela PEC, mantendo-os nas regras atuais. A emenda foi rejeitada foi 265 votos a 184.
Proposta do governo
Em rela��o � proposta original do governo, ficaram de fora a capitaliza��o (poupan�a individual) e mudan�as na aposentadoria de pequenos produtores e trabalhadores rurais.
Na nova regra geral para servidores e trabalhadores da iniciativa privada que se tornarem segurados ap�s a reforma, fica garantida na Constitui��o somente a idade m�nima. O tempo de contribui��o exigido e outras condi��es ser�o fixados definitivamente em lei. At� l�, vale uma regra transit�ria.
Para todos os trabalhadores que ainda n�o tenham atingido os requisitos para se aposentar, regras definitivas de pens�o por morte, de ac�mulo de pens�es e de c�lculo dos benef�cios depender�o tamb�m de lei futura, mas o texto traz tamb�m normas transit�rias at� ela ser feita.
Pens�o
A pens�o por morte poder� ser inferior a um sal�rio m�nimo quando essa n�o for a �nica fonte de renda do conjunto de dependentes. O valor a pagar est� vinculado ao tempo de contribui��o.
Quem j� tiver reunido as condi��es para se aposentar segundo as regras vigentes na data de publica��o da futura emenda constitucional ter� direito adquirido a contar com essas regras mesmo depois da publica��o.
Estados
Os estados ficaram de fora das novas normas, devendo apenas adotar fundos complementares para seus servidores dentro do prazo de dois anos da futura emenda, al�m de poderem cobrar al�quotas progressivas, nos moldes da institu�da para os servidores federais.
Benef�cio continuado
Quanto ao pagamento do Benef�cio de Presta��o Continuada (BPC), o relator limitou o seu recebimento ao idoso e � pessoa com defici�ncia de fam�lias cuja renda mensal per capita seja inferior a 1/4 do sal�rio m�nimo, admitida a ado��o de outros crit�rios de vulnerabilidade social.
Esse valor constava da lei de assist�ncia social e foi considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2013, mas o tribunal n�o declarou nula a norma e fam�lias com renda de at� meio sal�rio t�m obtido o benef�cio na Justi�a.
Destaques
Pontos importantes do texto ainda precisam ser votados para apontar uma regra definitiva, como a transi��o para os policiais e o sal�rio das trabalhadoras que se aposentarem com contribui��o m�nima de 15 anos permitida pela PEC.
Outros destaques da oposi��o pretendem retirar do texto regras sobre valores das pens�es, c�lculo da aposentadoria com percentual sobre a m�dia das contribui��es e mudan�as no ped�gio cobrado para se aposentar segundo as regras de transi��o para os atuais segurados.
Dentre estes temas, o que demonstra mais acordo para aprova��o � o que foi negociado pela bancada feminina e aumenta o sal�rio final da aposentadoria de mulheres com tempo de contribui��o acima do limite m�nimo de 15 anos. Pelo texto do substitutivo, o aumento somente pode ocorrer para o que passar de 20 anos de contribui��o.
Os destaques podem ser de emenda ou de texto. Para aprovar uma emenda, seus apoiadores precisam de 308 votos favor�veis. No caso do texto do substitutivo separado para vota��o � parte, aqueles que pretendem inclu�-lo novamente na reda��o final da PEC � que precisam garantir esse qu�rum favor�vel ao trecho destacado. ( Com Ag�ncia C�mara)