Depois de vivenciar uma sess�o de quase seis horas nessa quarta-feira onde o principal motivo da batalha no plen�rio e nos bastidores foi o projeto que regulamenta o transporte por aplicativos em Belo Horizonte, hoje os vereadores resolveram fazer uma esp�cie de “compensa��o”. Isso porque a sess�o desta quinta-feira demorou nada mais, nada menos, que tr�s minutos.
Mas, ap�s a leitura do vers�culo b�blico - pratica que precede a entrada nos trabalhos -, e a aprova��o da ata da sess�o de ontem, foi pedido verifica��o de qu�rum e a sess�o teve que ser encerrada com apenas 15 vereadores no plen�rio. Para ter sequ�ncia era necess�rio o m�nimo de 21 parlamentares.
Todo esse processo durou cerca de tr�s minutos. “Com apenas 15 vereadores presentes n�o � poss�vel continuar a sess�o”, anunciou a presidente. �s 15h05 todos os trabalhos j� haviam sido encerrados por hoje no plen�rio.
Na pauta seis projetos de lei aguardavam ser analisados. Entre eles, o PL 713/2019 que autoriza a doa��o de terrenos no Bairro S�o Luiz, Regi�o da Pampulha, ao governo do estado, o texto seria votado em segundo turno.
Mesmo caso do Projeto de Lei 943/2013, de autoria do vereador Orlei (Avante), que obriga os propriet�rios dos buffets, casas de shows e eventos ou estabelecimentos que aluguem espa�o para festas a apresentar declara��o de conformidade com as exig�ncias de funcionamento e seguran�a.
H� ainda o projeto que institui o “Dia Municipal da Parada do Orgulho LGBT” a ser comemorado em julho, al�m do “Dia Municipal da Fibromialgia”.
Uber X Taxi
Em sess�o tumultuada nessa quarta-feira, os vereadores de Belo Horizonte aprovaram, na tarde desta quarta-feira, o projeto de lei 490/18 que regulamenta a atividade dos motoristas de aplicativos na cidade. A mat�ria ganhou voto favor�vel de 32 parlamentares. Enquanto, tr�s foram contra. N�o houve absten��o.
A vota��o aconteceu depois do an�ncio do prefeito Alexandre Kalil (PSD) de um acordo entre as duas categorias em que ficou definida a idade m�nima de 7 anos para os ve�culos de ambas as frotas. Essas mudan�as ser�o regulamentadas por meio de decreto.