O presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encerrou a sess�o de vota��o de destaques � reforma da Previd�ncia pouco antes das 2h da manh� desta sexta-feira (12), ap�s a oposi��o aprovar a redu��o do tempo de contribui��o dos homens, de 20 para 15 anos, na regra de transi��o. Como os deputados estavam indo embora e havia 461 na Casa, a chance de aprovar qualquer destaque supressivo, que exige 308 votos para ser barrado, era “quase absoluta”, explicou Maia.
Alguns partidos favor�veis � reforma j� tinham liberado as bancadas porque “tinham compreendido” que o destaque que reduz o tempo m�nimo de contribui��o dos homens seria o �ltimo a ser analisado, explicou o presidente da C�mara.“A minha inten��o era superar esse (destaque) e mais um. Mas n�o � s� por causa de um destaque que n�s vamos desorganizar as vota��es”, argumentou. “Uma parte (dos deputados) estava esgotada pelo trabalho”, acrescentou.
A redu��o da idade m�nima dos homens foi uma vit�ria da oposi��o, que entrou em um acordo de procedimento com Maia e com lideran�as partid�rias, para que a vota��o do segundo turno seja mais r�pida. Partidos da oposi��o se dispuseram a apresentar menos destaques na pr�xima rodada de vota��o, o que aceleraria o andamento.
O PSB, por exemplo, teria direito a sugerir dois destaques no segundo turno. Mas, com o acordo, o partido se comprometeu a n�o apresentar outro, apenas o que j� foi rejeitado em primeiro turno. “Trata-se de uma vit�ria mai�scula da oposi��o, que, conjugando luta com di�logo, conseguiu construir essa alternativa”, comemorou o l�der da oposi��o, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ).
Balan�o
O plen�rio aprovou outros dois destaques ao longo da sess�o, que come�ou por volta das 17h30. A primeira mudan�a foi proposta pela bancada feminina, protocolada pelo DEM, com aumento no valor do benef�cio para mulheres que se aposentarem com mais de 15 anos de contribui��o.
A mesma emenda alterou a regra para pens�o por morte, que passa a ser mais flex�vel ao garantir que vi�vas que n�o tenham renda formal recebam, ao menos, um sal�rio m�nimo como benef�cio. O texto-base, aprovado na quarta-feira (10), era mais duro, porque s� permitia o m�nimo se pensionista e dependentes n�o tivessem nenhum outro tipo de renda.
Outro destaque aprovado diminuiu a idade m�nima de policiais federais. O outro destaque acordado prev� que policiais federais, rodovi�rios federais, ferrovi�rios federais, legislativos e civis do Distrito Federal, al�m de agentes penitenci�rios e socioeducativos, possam se aposentar aos 52 anos (mulheres) e 53 anos (homens), com ped�gio de 100% do tempo restante na ativa. A medida cortaria R$ 6 bilh�es dos ganhos com a reforma.
Os destaques foram aprovados em acordo constru�do com o secret�rio de Previd�ncia e Trabalho, Rog�rio Marinho, “daquilo que era poss�vel ceder em rela��o ao todo para n�o se perder o principal da mat�ria”, afirmou Maia. A equipe econ�mica do governo federal informou que os c�lculos das perdas ainda n�o foram finalizados, mas que ser�o divulgados ap�s o texto passar no segundo turno no plen�rio.
A pr�xima proposta que deve ser aprovada, em sess�o marcada para come�ar por volta das 10h desta sexta-feira (12), muda as regras para os professores. Apresentado pelo PDT, o destaque diminui a idade m�nima da categoria, de 58 para 55 anos, para homens, e de 55 para 52 anos, para mulheres, com ped�gio de 100% sobre o tempo restante de trabalho. Ou seja, se faltar um ano para a aposentadoria, precisar� trabalhar dois.