Plen�rio aprova destaque sobre c�lculo do benef�cio das mulheres

O plen�rio da C�mara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 11, por 344 votos a 132 - al�m de 15 absten��es -, a emenda aglutinativa n�5, apresentada pela bancada do DEM, que altera o c�lculo da aposentadoria para as mulheres na reforma da Previd�ncia. Esse era um dos poucos destaques em torno do qual havia acordo para a aprova��o hoje.

Pelo texto-base da reforma da Previd�ncia aprovado na quarta-feira, 10, no Plen�rio, com 20 anos de contribui��o, o benef�cio ser� de 60% da m�dia salarial de contribui��o, subindo dois pontos porcentuais para cada ano a mais de trabalho. A bancada feminina negociou para que a regra dos dois pontos fosse aplicada a partir dos 15 anos de contribui��o para as mulheres, j� que, para elas, a reforma prev� que o tempo m�nimo de contribui��o � de 15 anos, e n�o 20, como no caso dos homens.

Ainda ontem, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse ao Estad�o/Broadcast que a mudan�a reduziria em cerca de R$ 23 bilh�es a economia esperada pela reforma em dez anos. O ministro ponderou, no entanto, que outro ponto em negocia��o compensaria esse valor, referente � compet�ncia da Justi�a Estadual para processar causas previdenci�rias. Por isso, o mesmo destaque determina que uma lei seja aprovada para autorizar que a Justi�a Estadual possa julgar a��es previdenci�rias em comarcas do interior em que n�o funcionar vara da Justi�a Federal. Pelas regras atuais, essa delega��o de compet�ncia � autom�tica.

Segundo fontes ligadas a �rea, o julgamento deste tipo de a��o pelos ju�zes estaduais � custoso aos cofres p�blicos porque, em m�dia, tramita por um per�odo de tempo maior em rela��o �s varas federais, que s�o especializadas no assunto, pesando na conta os juros e a corre��o monet�ria dos processos.

Com vota��o da emenda aglutinativa n� 5, ficam prejudicados os destaques n�1 e n�74 (sobre valor das pens�es), al�m das emendas aglutinativas n� 6, n� 7 e n� 11 (que tamb�m tratavam sobe a regras para as mulheres)

Ap�s a emenda aglutinativa n� 5, o plen�rio analisar� os outros 14 destaques de bancada que ainda restam, um de cada vez. O texto-base da reforma da Previd�ncia foi aprovado na noite de ontem por 379 votos a 131 no plen�rio.