O juiz-corregedor do Tribunal de Justi�a do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), Andr� Vorraber Costa, explicou que os procedimentos adotados pela corte se baseiam no sistema judicial brasileiro. Segundo ele, nos processos relacionados a homic�dios, em raz�o de sua natureza, eventuais atrasos podem ocorrer para a realiza��o dos julgamentos dos r�us.
“Os processos com pessoas presas s�o priorizados por magistrados e servidores, recebendo marca��es especiais para identific�-los. Nas Varas do J�ri, onde tramitam os processos por homic�dio, costuma haver consider�vel n�mero de processos com r�us presos, por conta da natureza dos casos. Assim, apesar da prioriza��o, eventuais atrasos podem ocorrer”, disse o magistrado. “No caso espec�fico do Tribunal do J�ri, a S�mula 21 do Superior Tribunal de Justi�a prev� que 'pronunciado o r�u, fica superada a alega��o do constrangimento ilegal da pris�o por excesso de prazo na instru��o'. Ou seja, depois que � prolatada a decis�o que determina o julgamento pelo j�ri, chamada decis�o de Pron�ncia, resta, em regra, superado o eventual excesso de prazo”, acrescentou.
Vorraber Costa ressaltou que a legisla��o permite a interposi��o de v�rios tipos de recursos, em diversas inst�ncias, o que tamb�m pode levar ao alargamento do tempo de pris�o provis�ria. “Outra situa��o que pode contribuir para a morosidade de processos versando crimes violentos ou praticados por organiza��es criminosas � a dificuldade de se realizar a instru��o processual. Em muitos casos, � dif�cil localizar as testemunhas, sendo comum a falta de comparecimento �s audi�ncias. Em resumo, essas podem ser consideradas as principais causas de atrasos em processos criminais da compet�ncia do Tribunal do J�ri”, disse.
PROVID�NCIAS Ele afirmou que, com o objetivo de reduzir ao m�ximo essas dificuldades, o TJRS adotou algumas medidas, como a reestrutura��o do sistema de videoconfer�ncia, que j� atende a todas as comarcas do estado e a algumas casas prisionais. “J� est� em andamento a amplia��o da implanta��o do sistema nas penitenci�rias, no sentido de contemplar as casas de maior porte. Essas medidas agilizam as oitivas de testemunhas e r�us presos, reduzindo, quando poss�vel, a necessidade de condu��o de pessoas presas at� o foro e, consequentemente, a frustra��o de atos processuais decorrentes da falta de apresenta��o pelos �rg�os do Executivo”, explicou o juiz-corregedor. Ele se referiu ao transporte de presos que � feito pela secretaria estadual respons�vel pela administra��o penitenci�ria.
Outra medida adotada pelo TJRS foi a instala��o de mais duas varas do j�ri em Porto Alegre. “A primeira j� est� em funcionamento, contando com dois ju�zes. A segunda, aguarda autoriza��o do Conselho Nacional de Justi�a para ser instalada, sendo que concentrar� os processos por feminic�dio”, ressaltou.
O magistrado destacou tamb�m a regulamenta��o das audi�ncias de cust�dia em todas as comarcas do estado. “Essas audi�ncias, al�m de servirem para a verifica��o das condi��es em que ocorreu a pris�o, propiciam a melhora da an�lise referente � necessidade ou n�o de ingresso da pessoa detida no sistema prisional”. Ele acrescentou que o TJRS tem concentrado esfor�os para a digitaliza��o dos processos, “medida que contribuir� sobremaneira para a agilidade da presta��o jurisdicional”.