O governador Romeu Zema (Novo) conseguiu ontem na Assembleia, com o voto de 33 deputados estaduais, liberar o pagamento de jetons para pelo menos sete dos 12 secret�rios de estado, que j� foram indicados para atuar em conselhos de empresas p�blicas. Com os adicionais, os vencimentos deles chegar�o a R$ 28 mil, mas o valor, assim como a quantidade de contemplados, ainda pode aumentar. Com o aval do Legislativo, o limite dos contracheques, que hoje s�o de R$ 10 mil brutos, passa a ser de R$ 35,4 mil, que equivale ao sal�rio dos desembargadores de Justi�a, teto estadual.
A libera��o veio com a manuten��o do veto do governador a uma emenda inclu�da pelos deputados estaduais na reforma administrativa. Ela proibia o pagamento dos chamados jetons ao secretariado pela participa��o em conselhos de estatais. Alegando que a proposta contrariava o interesse p�blico, Zema vetou o trecho e trabalhou para convencer os parlamentares a manter sua decis�o. Al�m dos 33 deputados que votaram a favor, 14 parlamentares pediram a derrubada do veto e um votou em branco. Outros 39 estiveram ausentes ou optaram por n�o votar.
O governo de Minas n�o informou a lista dos secret�rios que participar�o dos conselhos remunerados, mas levantamento do Estado de Minas aponta alguns que j� tiveram os nomes indicados para ocupar assentos. Os secret�rios da Fazenda, Gustavo Barbosa, e de Infraestrutura e Mobilidade, Marco Aur�lio Barcelos, foram indicados para conselhos na Cemig e no BDMG. Os dois conselhos v�o render a cada um deles mais R$ 13,7 mil e R$ 4,3 mil, que se somar�o aos R$ 10 mil de sal�rio pela pasta.
A secret�ria de Educa��o, J�lia Sant'Anna, ter� um adicional de R$ 16,3 mil pela participa��o na Taesa (R$ 8 mil) e na Light (R$ 8,3 mil). Os secret�rios de Meio Ambiente, Germano Vieira, e Sa�de, Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva, receber�o adicionais de R$ 10.981,81 como conselheiros suplentes da Cemig.
Para o titular da pasta de Governo, Cust�dio Mattos (PSDB), o pagamento ser� de R$ 8,3 mil pela participa��o no conselho da Light. O controlador-geral, Rodrigo Fontenelle, foi indicado para o conselho do BDMG, com remunera��o extra de R$ 4,3 mil.
Como o governo de Minas n�o informou a lista oficial, pode ser que alguns desses secret�rios sejam indicados a outros conselhos e que outros que ainda n�o foram beneficiados tenham os nomes aprovados em empresas. A remunera��o � paga pela participa��o em reuni�es, que geralmente s�o mensais.
Em nota, o governo de Minas informou que cabe �s estatais prestar informa��es relativas aos integrantes dos conselhos. “O Governo, na condi��o de acionista, faz indica��es de nomes, que precisam antes ser apreciados e aprovados pelos respectivos conselhos fiscais”, registrou.
Em rela��o � remunera��o extra pela participa��o, o governo de Minas informou que ser�o cumpridas as determina��es legais. “Cabe lembrar, contudo, que os jetons n�o interferem na receita do governo, pois os valores est�o previstos no or�amento das empresas estatais, que s�o de economia mista. Por fim, cabe reiterar que as indica��es feitas pelo governo levam em conta a qualifica��o t�cnica dos conselheiros. Os secret�rios s�o profissionais qualificados para representar os interesses do estado nos conselhos fiscais. � uma forma de assegurar a avalia��o e fiscaliza��o das atividades das estatais.”
Vota��o expressiva e aus�ncias
Os deputados estaduais aprovaram a libera��o do pagamento dos jetons aos secret�rios do governador Romeu Zema (Novo) algumas horas depois de o chefe do Executivo deixar a Casa. Zema foi ao Legislativo ontem para acertar a proposta do estado para pedir uma concilia��o com o governo federal para conseguir os recursos das perdas pela Lei Kandir. Apesar das cr�ticas de alguns parlamentares, a vota��o foi expressiva para o governo.
Os parlamentares tamb�m mantiveram o veto de Zema a artigo que restringiria a contrata��o de comissionados no estado por 37 votos a 11. Por ele, 70% dos cargos em �reas meio deveriam ser reservados a funcion�rios efetivos e nas atividades final�sticas a propor��o seria de 50%. O governador havia vetado nove dispositivos da reforma administrativa, entre os quais dois foram derrubados. Um acabaria com a destina��o de 3% da verba de publicidade do governo para a Rede Minas e a R�dio Inconfid�ncia. Outro cria tr�s superintend�ncias do meio ambiente (Supram) no estado.
O l�der da minoria, deputado Ulysses Gomes (PT), pediu destaque da vota��o do artigo que proibiu secret�rios de receberem jeton e cobrou coer�ncia do Executivo e dos colegas. Ele reproduziu por quatro vezes em plen�rio o �udio em que o ent�o candidato a governador Romeu Zema dizia que ele e os secret�rios de estado n�o receberiam sal�rio. "A pr�tica do governo � outra, � a pol�tica dos puxadinhos e das indica��es pol�ticas", disse. O l�der do bloco independente, deputado S�vio Souza Cruz (MDB), afirmou que votaria em branco na emenda dos jetons e na que restringe os cargos comissionados e liberou a bancada para votar como quisesse.
O deputado estadual Bruno Engler (PSL) aproveitou a sess�o para criticar os colegas do Novo que, segundo ele, n�o ajudaram o governo do presidente Jair Bolsonaro na vota��o da reforma da Previd�ncia. "O Novo � muito bom para tacar pedra quando n�o est� no governo. Quando tem a cadeira do governador pede a nossa compreens�o. Vou votar contra o veto e pelos princ�pios do Novo, que � contra os privil�gios", afirmou.
O l�der do governo, deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), disse que as cr�ticas fazem parte, mas que o resultado foi "bastante favor�vel" ao governo. Segundo ele, a vota��o atendeu ao acordo de l�deres no qual o Executivo tamb�m cedeu sobre a derrubada de dois pontos do veto parcial. "Diria que � uma vit�ria de Minas, at� porque essa vota��o dos vetos libera a Casa para apreciar outros projetos", afirmou o l�der do governo.
O pedido para liberar o pagamento dos jetons veio do governador Romeu Zema, que reviu o discurso de campanha, quando comparava o adicional a um "puxadinho" para engordar os sal�rios. Agora no cargo, Zema afirma que os sal�rios dos secret�rios s�o menores que os dos titulares de pastas no munic�pio de BH e em outros estados.
Em entrevista recente ao Estado de Minas, ele afirmou que incluir os secret�rios na promessa de n�o receber sal�rios at� que os servidores p�blicos deixassem de receber os vencimentos parcelados foi uma ideia de sua equipe de marketing. Zema disse ainda que concordou com a inclus�o porque naquele momento n�o acreditava que venceria a elei��o.