A proposta pr�pria de reforma tribut�ria do Executivo, que prev� um tributo �nico sobre o consumo — o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), tamb�m contemplado em projetos que tramitam no Congresso —, vai precisar ser bem articulada para conquistar apoio. O IVA federal ser� resultante da unifica��o de cinco tributos — PIS-Pasep, Cofins, IPI, CSLL e IOF — e vem sendo gestado pelo secret�rio especial da Receita Federal, Marcos Cintra, com apoio do Instituto Brasil 200, liderado pelo dono da Riachuelo, Fl�vio Rocha. A apresenta��o do texto seria feita pelo senador Fl�vio Bolsonaro (PSL-RJ), na �ltima quinta-feira, mas foi adiada para depois do recesso.
Uma das pol�micas em torno dessa proposta � a cria��o de um imposto sobre movimenta��es financeiras, uma das bandeiras de Cintra. Essa ideia, que � parecida com uma nova CPMF, e mais turbinada, n�o vem sendo bem- recebida por parlamentares. O presidente j� afirmou que esse tributo “n�o volta n�o”.
A escolha do governo de enviar a reforma tribut�ria via Senado, segundo interlocutores, seria uma cortina de fuma�a para tirar o foco do texto discutido na C�mara, a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) nº 45/2019, que ser� relatada em comiss�o especial pelo l�der da maioria, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Tramitariam, assim, duas reformas no Senado: a governista e a PEC nº 110/2019, constru�da sob a estrutura da PEC nº 293/2004, do ex-deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).
Essa difus�o de propostas colocar� o governo em p� de guerra com a C�mara. A Casa ainda precisa votar em segundo turno a reforma da Previd�ncia, que, depois, precisa passar pelo Senado. Enquanto o foco dos senadores estiver na Previd�ncia, o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se articular� para dar celeridade � PEC 45. Maia estendeu a m�o ao governo e sugeriu apensar o texto do Executivo � mat�ria. A ideia foi descartada depois de aliados alertarem Bolsonaro sobre as pretens�es de Maia em buscar o protagonismo tamb�m no p�s-Previd�ncia.
Confaz
Amanh�, secret�rios da Fazenda estaduais far�o encontro do Conselho Nacional de Pol�tica Fazend�ria (Confaz), em Bras�lia. Eles pretendem apresentar uma proposta pr�pria de reforma tribut�ria, que poder� ser apensada como emenda da PEC 45. Desde a reforma da Previd�ncia, Maia � quem mais se articula com os estados. Mas, depois que Bolsonaro chamou governadores do Nordeste de “para�bas”, o clima pode azedar com os secret�rios da regi�o, que lideram o movimento junto ao Legislativo.
O governo sustenta o discurso de que o crescimento ser� via investimento. Mas, sem uma reforma tribut�ria robusta, o governo ficar� dependente de medidas para aquecer o consumo, n�o avan�ando, de fato, no equilibrio entre oferta e demanda. “� um voo de galinha”, critica o deputado Luis Miranda (DEM-DF). “A ideia do IVA � positiva, mas sem uma articula��o pol�tica eficiente para garantir uma al�quota significativamente reduzida n�o vai dar certo”, pondera. (RC)