Bras�lia – Ainda sediado no Minist�rio da Justi�a, mesmo subordinado � pasta da Economia, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), respons�vel por informa��es que embasaram investiga��es da Opera��o Lava-Jato e de outras milhares de a��es policiais pelo pa�s, est� no centro das aten��es. Alvo de uma medida liminar do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, o �rg�o � apontado por investigadores como parte essencial no combate ao crime. Criado em 1998, ao longo dos anos o Coaf aprimorou t�cnicas e planos de a��o para impedir o avan�o de a��es criminosas por meio do sistema financeiro brasileiro.
Todos os dias, o �rg�o, que antes era pouco notado na estrutura da Esplanada, varre transa��es financeiras com a finalidade de encontrar a��es suspeitas. Nas pr�ximas semanas, a estrutura deve ser totalmente transferida para a pasta que est� sob lideran�a do ministro Paulo Guedes. Inicialmente, o sistema do Coaf n�o busca por nomes, mas sim por n�meros de CPFs em dados repassados por institui��es envolvidas em transa��es financeiras. As chamadas “institui��es obrigadas”, que precisam cumprir uma s�rie de regras, e enviar ao Conselho qualquer a��o suspeita, contemplam bancos, corretoras, imobili�rias e fintechs. At� mesmo negocia��es que envolvam apenas moeda em esp�cie est�o na mira dos servidores do colegiado.
De acordo com um levantamento divulgado pelo Coaf, de janeiro a novembro do ano passado, o �rg�o produziu 6.786 Relat�rios de Intelig�ncia Financeira (RIF), referentes a 348.984 pessoas f�sicas ou jur�dicas, e consolidou 302.648 comunica��es de opera��es financeiras. Atualmente, o banco de dados da institui��o concentra mais de 16,7 milh�es de comunica��es de opera��es financeiras. Cerca de 2,8 milh�es de comunicados foram recebidos em 11 meses de 2018.
A��o No mesmo per�odo, as a��es do Coaf resultaram no bloqueio judicial de R$ 125 milh�es, frutos de crime. O jurista Edson Luz Knippel, doutor em direito pela Pontif�cia Universidade Cat�lica de S�o Paulo (PUC-SP) destaca que outros pa�ses t�m institui��es semelhantes ao Coaf, na inten��o de combater com intelig�ncia investigativa diversos crimes. “� um �rg�o indispens�vel, tanto que outras na��es t�m estruturas semelhantes. A lei que trata da lavagem de capitais define par�metros para que o Coaf atue em opera��es suspeitas. Por exemplo, se o gerente de um banco identifica uma transa��o que seja pouco usual ou incompat�vel com a renda do cliente, ele n�o s� deve, como tem a obriga��o de notificar o Coaf”, diz.
Apesar de n�o ser uma entidade investigativa, o conselho repassa as informa��es de alto grau de relev�ncia para institui��es como Pol�cia Federal, Minist�rio P�blico, pol�cia civil nos estados, Controladoria-Geral da Uni�o (CGU) e ao Poder Judici�rio. Em seguida, as informa��es s�o analisadas e podem resultar em investiga��es e, posteriormente, em a��es penais na Justi�a. Podem ser utilizadas ainda para impedir a��es de terrorismo, tr�fico de drogas, lavagem de dinheiro, desestruturar fac��es criminosas e inibir o tr�fico de seres humanos. Quanto maior e mais complexa a atividade il�cita, mais valores ela movimenta.
Entre 2014 e 2019, apenas em rela��o � eventual pr�tica de corrup��o, o Coaf enviou a outros �rg�os 9.421 Relat�rios de Intelig�ncia Financeira (RIFs). Desse total, 1.586 informa��es estavam ligadas � atua��o de fac��es criminosas e 4.391 ao tr�fico, totalizando 15.398 documentos. S�o detalhes iniciais das opera��es, sendo necess�rio realizar investiga��es para atestar ou n�o o cometimento de crime.
A liminar Na �ltima ter�a-feira, o ministro Dias Toffoli acatou um pedido da defesa do senador Fl�vio Bolsonaro (PSL-RJ) e suspendeu investiga��es em todo o pa�s que utilizem dados do Coaf sem autoriza��o da Justi�a. Como a estrutura do �rg�o � pequena, com cerca de 40 funcion�rios, n�o � poss�vel judicializar todos os relat�rios. At� ent�o, n�o havia essa exig�ncia.
Com isso, boa parte das comunica��es repassadas a outras esferas do poder p�blico ficam paralisadas, pelo menos at� 21 de novembro, quando o plen�rio do Supremo pretende se debru�ar sobre o tema. O advogado Andr� Lu�s Calegari, professor do Instituto de Direito P�blico de Bras�lia (IDP), afirma que os �rg�os do sistema financeiro precisam alterar a forma como tratam os dados de contribuintes para evitar decis�es como a do ministro Toffoli. “Acredito que tenha que ter mais adapta��es e qualifica��o dos pr�prios �rg�os financeiros ao repassar as informa��es, porque, como visto, h� uma veda��o na interpreta��o da corte em repassar as informa��es na �ntegra”, disse.
Dinheiro de campanha para namorado
“Fui volunt�rio na campanha da Tabata e acompanhei a sua jornada do dia em que ela tomou a corajosa decis�o de se candidatar at� o dia 7 de outubro de 2018. Durante esse per�odo estive do lado do Daniel Mart�nez, respons�vel pelo levantamento e montagem estrat�gica de informa��es para planejamento de campanha, elabora��o de banco de dados quanto a perfil dos bairros da capital e de cidades do Estado de S�o Paulo, e gest�o do atendimento e mobiliza��o de volunt�rios”, afirmou Melo.
Dinheiro de campanha para namorado
S�o Paulo – A deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP) pagou R$ 23.050 ao namorado com recursos recebidos durante a campanha eleitoral de 2018. A informa��o foi revelada ontem pela revista Exame. A pr�tica, como a pr�pria publica��o diz, n�o � considerada ilegal. De acordo com a presta��o de contas da parlamentar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o colombiano Daniel Alejandro Mart�nez Garc�a prestou servi�os de an�lise estrat�gica � campanha da ent�o candidata.
A assessoria de Tabata n�o deu mais detalhes sobre a atua��o de Mart�nez. “A campanha de Tabata Amaral cumpriu as leis eleitorais na contra��o de seus servi�os e pessoas. Todas as informa��es s�o p�blicas e est�o no portal do TSE”, disse a assessoria por meio de nota distribu�da ontem. A candidatura de Tabata contou com R$ 1,3 milh�o em recursos em pouco menos de dois meses de campanha, sendo que o diret�rio nacional do PDT foi o maior doador, com um repasse de R$ 100 mil.
Um aliado elogiou trabalho do namorado da deputada. No Facebook, o coordenador do movimento Acredito, Samuel Em�lio Melo, saiu em defesa de Tabata e explicou o trabalho desenvolvido por Mart�nez. O Acredito trabalha pela renova��o de lideran�as na pol�tica.
“Fui volunt�rio na campanha da Tabata e acompanhei a sua jornada do dia em que ela tomou a corajosa decis�o de se candidatar at� o dia 7 de outubro de 2018. Durante esse per�odo estive do lado do Daniel Mart�nez, respons�vel pelo levantamento e montagem estrat�gica de informa��es para planejamento de campanha, elabora��o de banco de dados quanto a perfil dos bairros da capital e de cidades do Estado de S�o Paulo, e gest�o do atendimento e mobiliza��o de volunt�rios”, afirmou Melo.
“Esse trabalho � facilmente mensur�vel, a ver pelos mais de mil volunt�rios mobilizados pela campanha da Tabata Amaral. (...) esse resultado merece inclusive se tornar um caso de estudo pelo sucesso na gest�o de volunt�rios”, acrescentou.
Tabata e Daniel se conheceram em 2013 em Harvard, nos Estados Unidos, onde estudaram, e come�aram a namorar em 2016. Ela � formada em ci�ncia pol�tica e astrof�sica. Ele, de acordo com a Exame, formou-se em ci�ncias e filosofia.
Problemas com o PDT Com 25 anos, Tabata � uma das deputadas mais jovens da C�mara e considerada um s�mbolo da renova��o na pol�tica. Na �ltima quarta-feira, o PDT suspendeu a parlamentar e outros sete deputados que votaram a favor da reforma da Previd�ncia. A decis�o foi tomada em encontro, nesta quarta-feira (17/07/2019), entre Lupi e integrantes da Executiva Nacional, da Comiss�o de �tica e de movimentos sociais. Com isso, o l�der da legenda na C�mara, Andr� Figueiredo (CE), receber� a orienta��o para retir�-los das comiss�es da Casa.
O processo disciplinar deve durar entre 45 e 60 dias. Durante esse tempo, os parlamentares ter�o a chance de se explicar. Por fim, o partido decidir� pela expuls�o ou n�o dos deputados.