O Partido dos Trabalhadores (PT) apresentou nesta sexta-feira, 25, � Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) uma not�cia de crime contra o ministro da Justi�a, Sergio Moro. O partido afirma que o ministro teria cometido crimes ao "acessar" o inqu�rito da Pol�cia Federal sobre a atua��o dos hackers que atacaram celulares de autoridades brasileiras.
O PT acusa Moro de viola��o de sigilo funcional e supress�o de documento, e pede uma den�ncia da PGR para abertura de uma a��o penal contra o ministro. O pedido cita que, se condenado, Moro poderia ser sancionado com multa, deten��o por dez dias a seis meses e perda do cargo e inabilita��o para o exerc�cio de qualquer fun��o p�blica por at� tr�s anos.
O PT diz ser "espantoso" que Moro tenha acesso ao inqu�rito sigiloso. "Os dados (do inqu�rito) apenas s�o de acesso �s partes envolvidas no processo, o que exclui por absoluto o noticiado (Moro) que, apesar de ocupar o cargo de ministro, n�o possui a prerrogativa de ter acesso privilegiado a informa��es processuais", diz o partido no documento.
O pedido cita not�cias da imprensa e publica��es do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) e da Pol�cia Federal. Na quinta-feira, 25, o STJ publicou no Twitter uma nota informando que o presidente da institui��o, Jo�o Ot�vio de Noronha, confirma o recebimento de uma liga��o de Moro "informando que o seu nome aparece na lista das autoridades hackeadas".
Para o PT, Moro divulgou informa��es sigilosas e ultrapassou o limite das compet�ncias do cargo que ocupa. O partido tamb�m acusa o ministro de supress�o de documento em fun��o de Moro defender que conte�do obtido ilegalmente n�o tem utilidade jur�dica.
Moro tuitou sobre o suposto acesso ao inqu�rito nesta sexta-feira. Em resposta ao UOL, que publicou uma not�cia a respeito do tema, ele escreveu: "As centenas de v�timas do hackeamento ilegal t�m o direito de saber que foram v�timas. S� est�o sendo comunicadas. N�o tenho lista, s� estou comunicando alguns."