O presidente Jair Bolsonaro passou os dois �ltimos dias envolto em declara��es pol�micas sobre a ditadura militar (1964-1985) no pa�s. Na segunda-feira, ao ser perguntado em entrevista no Pal�cio do Planalto o que achava da posi��o de Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sobre a investiga��o da facada que recebeu em Juiz de Fora, no ano passado, ele atacou o presidente da entidade, Felipe Santa Cruz. “Um dia se o presidente da OAB quiser saber como o pai dele desapareceu no per�odo militar, eu conto para ele. Ele n�o vai querer saber a verdade”. disse.
O estudante de direito Fernando Santa Cruz era militante da A��o Popular, que lutava contra a ditadura, e desapareceu em 1974. Em 2007, a Justi�a condenou o Estado como respons�vel pela morte e desaparecimento dele. Bolsonaro, entretanto, disse que ele foi morto por integrantes da pr�pria AP. A fala do presidente gerou rea��es negativas no meio pol�tico e jur�dico. Felipe Santa Cruz informou que vai interpelar Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal para que ele esclare�a o que aconteceu o com o pai.
Vinte e quatro horas depois, Bolsonaro reafirmou o que disse e atacou a Comiss�o Nacional da Verdade, que investigou mortes e desaparecimentos na ditadura. Ao deixar o Pal�cio da Alvorada na manh� de ontem, ele declarou. “N�o tem nada escrito que foi isso, foi aquilo. Meu sentimento era esse”, disse. E chamou de “balela” a Comiss�o da Verdade: “Voc� acredita na Comiss�o da Verdade? Qual foi a composi��o da comiss�o? Foram sete pessoas indicadas pela Dilma. A quest�o de 64, n�o existem documentos se matou, n�o matou, isso a� � balela”.
As pr�prias For�as Armadas que apontam que Santa Cruz desapareceu ap�s ser preso durante o regime militar. De acordo com o relat�rio da Comiss�o Nacional da Verdade, o estudante e funcion�rio p�blico Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira foi visto pela �ltima vez por sua fam�lia ao deixar a casa do irm�o, no Rio de Janeiro, em 23 de fevereiro de 1974, um s�bado de carnaval.
Como j� sabia que estava sendo monitorado pelos militares, Fernando avisou aos familiares que, caso n�o voltasse at� as 18h do mesmo dia, provavelmente teria sido preso. Ele foi preso com um amigo que tamb�m militava contra a ditadura por agentes do DOI-Codi do 1º Ex�rcito, no Rio de Janeiro, e nunca mais foi encontrado. A fam�lia come�ou longo processo de mobiliza��o para saber onde ele havia sido preso e procurou v�rios �rg�os oficiais do governo, sem receber posi��o oficial. Em carta enviada � fam�lia, um tenente-coronel do Ex�rcito informou que n�o sabia sobre o paradeiro de Santa Cruz e que ele n�o tinha sido preso. Em 1978, um documento da Aeron�utica reconheceu a deten��o do militante.
HIP�TESES
Conforme o relat�rio da Comiss�o da Verdade, existem duas hip�teses sobre o desaparecimento. Em uma delas, o estudante foi levado do Rio de Janeiro para outra unidade do DOI-Codi de S�o Paulo, onde foi assassinado e sepultado como indigente no Cemit�rio Dom Bosco, na Zona Norte da capital paulista. A outra hip�tese � que ele foi levado para a Casa da Morte, em Petr�polis, local em que ocorreram torturas e assassinatos de presos pol�ticos, sendo depois morto e incinerado em uma usina de a��car em Campos dos Goytacazes (RJ).
O comando do Ex�rcito afirmou ontem n�o dispor de informa��es sobre o desaparecimento de Fernando Augusto Santa Cruz. Em nota oficial, o Ex�rcito disse: "N�o h� nos arquivos do Ex�rcito Brasileiro documentos e registros sigilosos produzidos entre os anos de 1964 e 1985, tendo em vista que foram destru�dos, de acordo com as normas existentes � �poca." O Ex�rcito se refere ao Regulamento de Salvaguarda de Assuntos Sigilosos, que autorizava a destrui��o de documentos, o que hoje � vedado pela Lei de Acesso � Informa��o.
A fala de Bolsonaro foi rebatida duramente pelos integrantes da comiss�o, que durante tr�s anos apurou dados obscuros sobre os por�es da ditadura. “A prova do bom trabalho que a comiss�o fez para o pa�s est� no descontentamento do presidente Bolsonaro. Ficaria assustado se ele aprovasse o trabalho que desvendou muitos atos at� ent�o escondidos durante o regime militar”, analisou o ex-ministro da Justi�a e advogado criminalista Jos� Carlos Dias, que coordenou os trabalhos do grupo entre 2013 e 2014.
Membro da Comiss�o de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns – grupo criado neste ano com personalidades do meio jur�dico, acad�mico e pol�tico em defesa dos direitos humanos –, Jos� Carlos considera que a declara��o ofensiva de Bolsonaro pode ser considerada crime de responsabilidade. “Essa fala sobre Fernando Santa Cruz � absurda. O militante foi v�tima do Estado, ao que tudo indica assassinado na Casa da Morte e teve seu corpo incinerado. A Comiss�o Arns entrar� como amicus curiaes na a��o que a OAB entrar� no Supremo Tribunal Federal”, disse Dias.
O ministro aposentado do Superior Tribunal de Justi�a Gilson Dipp, que tamb�m participou na Comiss�o da Verdade, afirmou que o grupo foi instaurado ap�s ampla discuss�o com todos os setores da sociedade brasileira, inclusive com as For�as Armadas. O jurista ressaltou que o Brasil foi o �ltimo na Am�rica Latina a instalar uma comiss�o para apurar fatos ocorridos durante o regime militar. “A CNV n�o foi uma comiss�o de governo. Ela foi uma comiss�o de Estado”, afirmou Dipp.
ATAQUES DESDE 2010
Os ataques � Comiss�o Nacional da Verdade n�o s�o in�ditos na trajet�ria pol�tica de Bolsonaro. Como deputado federal, o capit�o reformado do Ex�rcito foi um dos principais cr�ticos ao grupo desde que o projeto de lei para a cria��o da CNV chegou ao Parlamento, em 2010. “Essa comiss�o n�o quer a verdade. Os sete membros s�o indicados pela rec�m-eleita presidente da Rep�blica. � a mesma coisa que colocar sete traficantes do Morro do Alem�o para julgar o Fernandinho Beira-Mar. Ele seria absolvido com certeza”, afirmou Bolsonaro em audi�ncia na C�mara que discutia a forma��o da comiss�o.
Dois anos depois, j� com a comiss�o formada, o ent�o deputado Bolsonaro voltou a disparar contra o grupo e defender o golpe militar de 1964. “Os militares assumiram o governo por imposi��o da sociedade, da m�dia, dos empres�rios e da Igreja. Eu quero a mem�ria e a verdade, mas essa comiss�o vai ser a comiss�o da cal�nia. Vamos apurar fatos sobre a presidente Dilma, cujo primeiro marido sequestrou um avi�o e foi para Cuba e participou da execu��o de um major alem�o? Ou do segundo marido, que confessou que roubava bancos, assaltava caminh�es de carga? Onde enfiaram os R$ 3 milh�es que roubaram do Ademar? Que verdade � essa que querem alcan�ar? � uma farsa”, gritou o deputado durante audi�ncia na C�mara.
No Parlamento, Bolsonaro fez v�rios discursos em defesa da atua��o de militares entre 1964 e 1985, afirmando que se n�o fossem as For�as Armadas o pa�s teria se transformado em uma “ditadura comunista”. Em 2016, durante a vota��o do impeachment da ent�o presidente Dilma Rousseff (PT), ele dedicou seu voto a Carlos Brilhante Ustra, ex-chefe do DOI-Codi e respons�vel por comandar torturas e assassinatos de presos pol�ticos no regime militar.