Em uma reuni�o marcada por amea�as de morte, boletim de ocorr�ncia e presen�a de refor�o policial, o vereador Cl�udio Duarte (PSL) teve o mandato cassado na manh� desta quinta-feira (1) pela C�mara Municipal de Belo Horizonte. O relat�rio pela perda do mandato foi aprovado com 37 votos e nenhum contr�rio. Eram necess�rios 28 votos, equivalentes a dois ter�os dos parlamentares.
� a primeria vez na hist�ria que a C�mara cassa um parlamentar. Na sess�o havia 39 parlamentares presentes, mas a vereadora Nely Aquino n�o votou por ser presidente e o acusado Cl�udio Duarte n�o se posicionou.
� a primeria vez na hist�ria que a C�mara cassa um parlamentar. Na sess�o havia 39 parlamentares presentes, mas a vereadora Nely Aquino n�o votou por ser presidente e o acusado Cl�udio Duarte n�o se posicionou.
O suplente dele, que ser� convocado a tomar posse, � Ronaldo Batista, do PMN (partido pelo qual Cl�udio Duarte, que hoje integra a mesma legenda do presidente Jair Bolsonaro, foi eleito).
A sess�o come�ou com a leitura do relat�rio do vereador Mateus Sim�es, que pede a cassa��o de Cl�udio Duarte por ele ter recolhido parte dos sal�rios dos funcion�rios de gabinete e ter causado constrangimento � C�mara ao ter sido preso no dia 2 de abril. A outra motiva��o foi que ele teria mentido durante a comiss�o processante que analisou seu caso no Legislativo Municipal. Na den�ncia apresentada pelo advogado Mariel Marra, o parlamentar � acusado de obrigar os colegas a devolver parte do sal�rio recebido por trabalhar em seu gabinete na C�mara Municipal.
Enquanto integrantes da Mesa liam o processo, Nely subiu � galeria para abra�ar pessoas que levaram cartazes de apoio a ela. Na sequ�ncia, ela e o vereador Jair di Greg�rio se reuniram com o delegado Thiago Pacheco, da 1ª Delegacia de Pol�cia Civil Leste, e narraram as amea�as sofridas na noite anterior. Eles tamb�m mostraram os v�deos recebidos e informaram que seus filhos de seis (de Nely) e 17 anos (de Greg�rio) foram usados para intimid�-los.
Mateus Sim�es concluiu o relat�rio pedindo a cassa��o do vereador Cl�udio Duarte por infra��es que configuram quebra decoro, pela pr�tica de rachadinha, por apresentar vers�es contradit�rias e por ter sido preso. Antes da vota��o, 12 vereadores foram � tribuna falar do processo e repudiar as amea�as � Casa.
O vereador Gabriel Azevedo afirmou que a Casa deu ao parlamentar o devido processo legal e afirmou que seu voto pela cassa��o do colega vereador n�o � pessoal. "A conduta do vereador Cl�udio Duarte fere o decoro parlamentar e n�o tenho como votar de outra forma", disse. Ele ressaltou as contradi��es do vereador que, para ele, configuram que ele faltou com a verdade.
Na sequ�ncia, o vereador Mateus Sim�es disse que as provas s�o conclusivas e evidentes. "O vereador foi preso, est� de tornozeleira eletr�nica e praticou rachadinha. N�o h� d�vida da quebra de decoro e o vereador deve ser cassado", disse. Ele afirmou ser inaceit�vel as amea�as � presidente da C�mara Nely Aquino e a Jair de Greg�rio e disse que hoje � um dia de coragem. "Espero que possamos terminar sem comemora��es porque esse � um momento triste para a C�mara Municipal. Teremos a cassa��o do primeiro vereador na capital reconhecendo que n�s vivemos a impregna��o da corrup��o", disse.
Sim�es disse que se assustou ao chegar na C�mara e encontrar policiais com metralhadoras pra garantir a seguran�a dos vereadores e refor�ou o pedido para que os parlamentares aprovem seu relat�rio pela cassa��o.
A vereadora Cida Falabella (PSol) refor�ou a solitariedade e disse que sob as mulheres as amea�as s�o mais fortes. "Estamos juntas Nely, quando uma mulher � amea�ada ela fica fr�gil, mas amea�ar o filho dela � elevar isso a en�sima pot�ncia. Muito me indigna essa situa��o que estamos vivendo aqui hoje", disse. A parlamentar disse que Nely n�o est� sozinha e que n�o vai ocorrer nada de mal a ela.
Pedro Bueno (Podemos) pediu aos colegas que votem com serenidade mostrando que a coisa p�blica n�o pode se misturar com interesses pessoais. "Se h� policiais armados ali fora � porque est�o defendo o direito � democracia", afirmou.
Usando a tribuna pela primeira vez depois que votou � Casa, o vereador Wellington Magalh�es (DC) disse n�o ter nada envolvido nisso e se dirigiu a Mateus Sim�es, que o acusou de ter rela��o com as amea�as aos vereadores. "O senhor me chamou aqui de bandido, eu n�o sou bandido n�o, n�o tenho medo nenhum e vou te provar", disse. O vereador disse a Sim�es para "cal�ar as sand�lias da humildade" e subir as favelas para ver a realidade. "Hoje est� sendo o primeiro vereador cassado desde que existe C�mara Municipal de BH e isso � triste. Amanh� pode ser qualquer um dentro dessa Casa", afirmou, alegando que qualquer assessor pode fazer acusa��es contra vereadores.
"Se dependesse do meu voto para ele n�o ser cassado podia contar comigo, mas vai ser un�nime", disse. Magalh�es disse ainda ser solid�rio a Nely e Jair e que � preciso descobrir quem fez as amea�as. Ele afirmou que sabe o que o vereador Cl�udio Duarte est� passando e que querem colocar o processo contra ele para votar. "Amanh� pode ser qualquer um de voc�s", disse.
O vereador Cl�udio Duarte acompanhou, assentado em uma das cadeiras do plen�rio, a sua defesa, feita pelo advogado Vicente Rezende Junior, que come�ou dizendo que o parlamentar n�o tem nada a ver com as amea�as feitas aos vereadores e est� � disposi��o para esclarecer os fatos.
Em rela��o � pr�tica de rachadinha, segundo ele, o que h� contra o vereador � um inqu�rito policial. Sobre a pris�o tempor�ria do vereador Cl�udio Duarte, o advogado disse que n�o se tratou de um flagrante delito nem de uma condena��o. Sobre a acusa��o de que houve uma amea�a de morte a um funcion�rio por parte do vereador, ele disse que no pr�prio depoimento do funcion�rio, ao ser ouvido como testemunha, negou que isso tenha ocorrido.
Em rela��o � pr�tica de rachadinha, segundo ele, o que h� contra o vereador � um inqu�rito policial. Sobre a pris�o tempor�ria do vereador Cl�udio Duarte, o advogado disse que n�o se tratou de um flagrante delito nem de uma condena��o. Sobre a acusa��o de que houve uma amea�a de morte a um funcion�rio por parte do vereador, ele disse que no pr�prio depoimento do funcion�rio, ao ser ouvido como testemunha, negou que isso tenha ocorrido.
Segundo ele, a pris�o n�o foi ocasionada por nenhuma conduta do vereador Cl�udio Duarte, mas por uma
"cal�nia da imprensa". O advogado disse o vereador sequer � r�u e muito menos confesso e que n�o h� qualquer comprova��o que ele tenha exigido parte do sal�rio dos funcion�rios. "N�o se tem qualquer materialidade, s�o alega��es infundadas e o processo est� em fase inicial", disse. Ainda segundo o advogado, durante a tramita��o da den�ncia em comiss�o, houve provas de que a rachadinha n�o ocorreu.
O advogado disse confiar na avalia��o dos colegas parlamentares e que, desde o in�cio, acreditava na manuten��o do mandato de Cl�udio Duarte, que chegou a ser preso no dia 2 de abril, quando as den�ncias vieram � tona. "� um sentimento de tremenda injusti�a contra o vereador", afirmou.