Planalto p�e militares e nome do PSL em comiss�o

Alvo de ataques do presidente Jair Bolsonaro, a Comiss�o Especial sobre Mortos e Desaparecidos Pol�ticos (CEMDP) teve quatro de seus sete integrantes trocados nesta quinta-feira, dia 1� - entre eles, a procuradora da Rep�blica Eug�nia Augusta Gonzaga F�vero, que presidia o colegiado desde 2014. Dos novos integrantes, ao menos dois deles s�o defensores do regime militar instalado no Brasil entre os anos de 1964 e 1985.

Em decreto publicado no Di�rio Oficial da Uni�o, assinado pela ministra da Mulher, da Fam�lia e dos Direitos Humanos, Damares Alves, o governo designa para presidente da comiss�o Marco Vin�cius Pereira de Carvalho. Os outros integrantes s�o Weslei Ant�nio Maretti, em substitui��o a Rosa Maria Cardoso da Cunha; Vital Lima Santos, no lugar de Jo�o Batista da Silva Fagundes; e Filipe Barros Baptista de Toledo Ribeiro, para ocupar a cadeira de Paulo Roberto Severo Pimenta.

Criada em 1995 no governo de Fernando Henrique Cardoso, a comiss�o foi uma das primeiras medidas de restitui��o de direitos �s v�timas do regime militar. Entre suas atribui��es, est�o o reconhecimento de pessoas desaparecidas e a localiza��o dos seus corpos, quando h� ind�cio do local de oculta��o ou sepultamento clandestino.

O coronel reformado do Ex�rcito Brasileiro Weslei Maretti j� publicou textos na internet em defesa do regime militar e elogiosos ao coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, o primeiro militar condenado por sequestro e tortura durante a ditadura. Em um texto publicado no Facebook em 2013, Maretti elogiou "o comportamento e a coragem do coronel Ustra", que, segundo ele, "serviram de exemplo para todos os que um dia se comprometeram a dedicar-se inteiramente ao servi�o da p�tria". Al�m de Maretti, outro militar que passa a integrar a comiss�o � Vital Lima Santos, que � tenente-coronel do Ex�rcito.

O deputado federal Filipe Barros (PSL-PR) tamb�m j� fez defesa do regime militar em suas redes sociais. Em um post no Twitter publicado em 31 de mar�o de 2019, ele refor�ou o discurso de que o golpe militar foi uma "contrarrevolu��o", "o dia em que o Brasil foi salvo da ditadura comunista".

O presidente Jair Bolsonaro justificou a decis�o de mudar os integrantes na comiss�o por sua corrente pol�tica. "O motivo � que mudou o presidente, agora � Jair Bolsonaro, de direita. Ponto final. Quando eles botavam terrorista l�, ningu�m falava nada. Agora mudou o presidente."

� reportagem, a ex-presidente da comiss�o, Eug�nia F�vero, afirmou que v� a substitui��o como repres�lia � sua postura diante dos �ltimos acontecimentos. "Lamento muito. N�o por mim, pois j� vinha enfrentando muitas dificuldades para manter a atua��o da comiss�o desde o in�cio do ano, mas pelos familiares. Est� n�tido que a comiss�o, assim como a Comiss�o de Anistia, passar� por medidas que visam frustrar os objetivos para os quais foi institu�da."

Segundo ela, a comiss�o, por ser de Estado e n�o de governo, vive hoje um "impasse": ela n�o � subordinada hierarquicamente ao presidente da Rep�blica, mas tem estrutura de trabalho no Minist�rio da Mulher, da Fam�lia e dos Direitos Humanos. Na pr�tica, isso significa que o Pal�cio do Planalto n�o pode extinguir o colegiado, mas tem poder para esvazi�-lo.

Foi isso que Bolsonaro fez, segundo Eug�nia. "Pode entrar e sair governo que ela continua existindo. Mas est� incompleta e o grupo de trabalho praticamente foi extinto esse ano. A equipe de identifica��o de mortos est� extinta", disse.

Santa Cruz

A troca na composi��o da comiss�o ocorre ap�s a pol�mica envolvendo as declara��es de Bolsonaro a respeito da morte de Fernando Santa Cruz, pai do presidente da OAB, Felipe Santa Cruz.

Bolsonaro disse nesta semana ter ci�ncia de como Fernando, integrante do grupo A��o Popular, "desapareceu no per�odo militar". Segundo ele, o militante foi morto por correligion�rios na d�cada de 1970 - a declara��o contraria a lei vigente e uma decis�o judicial que reconhecem a responsabilidade do Estado brasileiro no sequestro e desaparecimento do ent�o estudante de Direito em 1974.

Na semana passada, o colegiado reconheceu que a morte de Fernando Santa Cruz foi "n�o natural, violenta, causada pelo Estado". No atestado de �bito, consta que ele morreu provavelmente em 23 de fevereiro de 1974, no Rio. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.