Terra desapropriada pode ser devolvida aos antigos donos

O governo Jair Bolsonaro prepara um mutir�o para fechar acordos de concilia��o com fazendeiros que questionam na Justi�a a tomada de suas terras para a reforma agr�ria. S�o casos em que os propriet�rios defendem que o espa�o � produtivo e n�o deveria ser desapropriado ou argumentam que receberam pouco pelos terrenos. Secret�rio de Assuntos Fundi�rios do Minist�rio da Agricultura, Luiz Ant�nio Nabhan Garcia, afirma que o objetivo � iniciar a investida ainda neste semestre. Com isso, ser� poss�vel "destravar" investimentos no campo e a reforma agr�ria de Bolsonaro, diz ele.

O governo espera que as concilia��es permitam, por exemplo, a devolu��o de uma terra desapropriada, ou parte dela, aos fazendeiros. H� casos em que a disputa judicial se arrasta h� d�cadas e envolve milh�es, segundo Nabhan.

Aliado de Bolsonaro desde a campanha e um de seus principais conselheiros na �rea rural, Nabhan � presidente licenciado da Uni�o Democr�tica Ruralista (UDR), que rivaliza com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-terra (MST).

O secret�rio afirma que seu alinhamento aos ruralistas n�o vai enviesar os acordos e nega que haja inten��o de beneficiar produtores rurais, grupo que apoia o Planalto. Segundo ele, com o mutir�o, o governo espera resolver dois problemas: reduzir o ac�mulo de lit�gios com propriet�rios de terra e a falta de dinheiro em caixa para realizar novos assentamentos.

Ao fechar um acordo, diz o secret�rio, o governo vai recuperar recursos que foram depositados em ju�zo pela Uni�o para a compra do terreno em disputa. Al�m disso, a parte da propriedade que ser�, enfim, desapropriada pode se tornar assentamento para fam�lias que aguardam na fila do Instituto Nacional de Coloniza��o e Reforma Agr�ria (Incra).

Nabhan reconhece que muitos terrenos abrigam fam�lias em situa��o irregular e "invasores". Por isso, ele diz que os acordos v�o priorizar terras nas quais n�o existam pessoas acampadas. O secret�rio sustenta que a inten��o do governo � resolver os lit�gios sem confrontos. "Vai ter reintegra��o de posse. Mas o objetivo � que a fam�lia seja acomodada em outro lote, desde que cumpra requisitos previstos em lei", diz.

Apesar do plano, Nabhan diz que ainda � preciso um acerto com a equipe econ�mica para garantir recursos m�nimos para o come�o do mutir�o. N�o h� estimativa oficial de fam�lias acampadas no Pa�s - e que poderiam ser beneficiadas pela iniciativa. O MST calcula em 80 mil. Nabhan diz que o n�mero � menor, mas que o governo ainda faz c�lculos.

Tr�mite. A Constitui��o permite � Uni�o desapropriar im�veis rurais e declarar, por meio de decreto, o interesse social da terra para efeito de reforma agr�ria. Neste processo, o Incra aju�za a��o de desapropria��o, ap�s depositar em ju�zo uma indeniza��o calculada pelo �rg�o. Os laudos de vistoria e a indeniza��o podem ser contestados administrativamente ou judicialmente pelo propriet�rio.

As fam�lias que pleiteiam terras come�am, em geral, como acampados. Depois, se cumprirem requisitos, s�o assentadas enquanto aguardam a propriedade definitiva da �rea. Os assentamentos do Incra ocupam 88 milh�es de hectares de terra. O governo Bolsonaro estima que 25% dessa �rea est� sendo ocupada, na verdade, por fam�lias que descumprem os requisitos necess�rios, como produzir regularmente. Esse espa�o poderia abrigar pessoas que aguardam na fila do Incra.

Na avalia��o do secret�rio, a pol�tica de reforma agr�ria do governo n�o acirrar� conflitos no campo. Ele observa que houve queda de ocupa��es devido � postura mais dura contra invas�es. "De janeiro para c�, as invas�es acabaram", afirma ele.

A mesma rigidez, argumenta, � aplicada pelo governo em casos de invas�es feitas por fazendeiros e madeireiros em terras j� concedidas. "Se tiver algum propriet�rio que diga 'votei no Bolsonaro', se o terreno est� improdutivo, vai ser desapropriado", afirma ele.

Timidez. Das cerca de 975 mil fam�lias que est�o assentadas hoje no Pa�s, s� uma parcela pequena recebeu o documento que d� direito � propriedade definitiva da terra, segundo o Minist�rio da Agricultura. No Nordeste, por exemplo, s� 5% das fam�lias assentadas t�m o t�tulo final. O documento d� �s fam�lias acesso a linhas de cr�ditos para a agricultura familiar.

Em julho, o Incra lan�ou a "Opera��o Luz no Fim do T�nel" para emitir 25 mil t�tulos de propriedade definitiva at� o final do ano. Nabhan classificou o n�mero como "t�mido". Segundo ele, a meta � entregar 600 mil t�tulos de terra at� o final do mandato de Bolsonaro, sendo 200 mil definitivos.

Ao jornal O Estado de S�o Paulo, Nabhan reclamou da lentid�o do Incra. Disse que a opera��o � um ponto de diverg�ncia "democr�tica" com o presidente do �rg�o, general Jesus Corr�a. Sem cit�-lo, mandou recados. Disse que, se preciso, trocaria um general por "um t�cnico" no comando do Incra. "O general n�o � Deus. Na nossa �tica, � um cidad�o como qualquer outro", disse.

Despejo. Coordenadora nacional do MST, Kelli Mafort diz que espera um esclarecimento "t�cnico" da proposta. "A meu ver, n�o resolve o problema, mas aumenta o conflito, porque desconsidera os poss�veis beneficiados, que s�o as fam�lias", afirma. Segundo ela, na maioria das vezes, em terras desapropriadas onde n�o h� ningu�m acampado existe explica��o: as pessoas foram despejadas por ordem judicial e migraram para margens das estradas.

Ela observa que, pela legisla��o, �reas classificadas como improdutivas no per�odo em que ocorreu a desapropria��o n�o podem estar na mesa de negocia��o. "Essa medida (mutir�o) pode esbarrar na lei vigente", afirma. "Se n�o estiver cumprindo a fun��o social, a terra tem de ser arrecadada para a reforma agr�ria", diz ela.

Kelli afirma que o n�mero de acampamentos improvisados ap�s a elei��o de 2018 caiu, mas que, nos �ltimos meses, o MST identificou uma retomada devido ao desemprego � crise econ�mica. "Tem fam�lia chegando aos acampamentos depois que passou a fase do medo, do discurso raivoso do Bolsonaro", avalia. "S�o pessoas que n�o conseguem pagar o aluguel, colocar comida na mesa".

4 PERGUNTAS PARA LUIZ ANT�NIO NABHAN GARCIA, Secret�rio de Assuntos Fundi�rios

1. O senhor n�o teme que a proposta de mutir�o seja interpretada como "pegadinha" para favorecer fazendeiros?

Pegadinha, como? Pelo contr�rio. N�o tem dinheiro. N�o � para beneficiar produtor, pelo contr�rio. Aquele dep�sito feito h� 10, 15 anos volta aos cofres do governo.

2. H� muitos acampados que participam de movimentos sociais, inclusive do MST�

Estamos preocupados em atender aquelas fam�lias que foram v�timas de uma ilus�o.

3. Mas quem vai definir se a fam�lia est� de acordo com a legisla��o para ser assentada?

O �rg�o t�cnico, no caso, o Incra. Ele que vai l� fazer uma sele��o. Agora, no Incra n�o vai ter mais l�der do MST fazendo o que quer. Vai ter um t�cnico. Se tiver um general l� dentro do Incra que est� fugindo da parte t�cnica, ele vai embora e dar� lugar a um t�cnico. A� vamos ter outro programa de reforma agr�ria. Qual o objetivo? Transformar o cara em produtor rural.

4. Como o senhor avalia a proposta em tramita��o no Congresso de permitir a compra de terras por estrangeiros?

A vis�o deste governo � que precisa ter um freio nessa situa��o, um olhar mais direcionado aos interesses do Brasil. O mundo inteiro est� de olho no Pa�s.
As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.