Bras�lia – O recesso acabou na �ltima quinta-feira, mas � esta semana que marca, oficialmente, a volta dos parlamentares ao Congresso, ap�s 20 dias de descanso. Al�m das pautas pendentes, que incluem 11 medidas provis�rias (MPs) prestes a caducar, eles ter�o que enfrentar o desgaste trazido ao ambiente pol�tico pelas declara��es recentes do presidente Jair Bolsonaro e a segunda fase da reforma da Previd�ncia. As discuss�es e os projetos na fila apontam que os pr�ximos meses devem ser t�o agitados quanto o fim do semestre passado.
A prioridade na C�mara � o segundo turno da reforma da Previd�ncia. Antes das f�rias, os deputados aprovaram a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 6/2019 na primeira rodada de vota��o, com 379 votos favor�veis. Com o objetivo de aprov�-la o mais r�pido poss�vel na segunda fase, o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), j� marcou oito sess�es no plen�rio nesta semana s� para tratar da PEC.
Se tudo ocorrer dentro das expectativas dele, a reforma ser� assunto resolvido em uma semana pelos deputados e passar� a ser preocupa��o dos senadores. O primeiro teste para saber se isso vai dar certo � a rea��o dos deputados na primeira sess�o ap�s o recesso. O tom dos discursos e os temas que prevalecerem na tribuna podem gerar longas discuss�es e, a depender do n�vel das conversas, dificultar que o cronograma seja seguido � risca.
A oposi��o j� sinaliza que vai subir o tom contra o governo. Na �ltima segunda-feira, o l�der do PT na C�mara, Paulo Pimenta (RS) mencionou que, se o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Minist�rio P�blico Federal (MPF) “nada fizerem, restar� o impeachment”. Em publica��o no Twitter, Pimenta afirmou que a oposi��o deve discutir uma “a��o conjunta”. Mesmo que a ideia n�o v� para a frente, pode acabar mudando o foco das discuss�es.
A fala de Pimenta veio logo ap�s Bolsonaro ter dito ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, que contaria como morreu o pai dele, opositor � ditadura militar. “Bolsonaro deu uma s�rie de tiros no p� durante esses dias de recesso. N�o ganha nada com isso, politicamente falando. Mesmo que alguns eleitores concordem com as falas dele, muitos discordam, e o clima fica inst�vel”, avalia o cientista pol�tico S�rgio Pra�a, da Funda��o Getulio Vargas (FGV).
A percep��o geral, entretanto, � de que a Previd�ncia avan�a, mesmo com as trocas de farpas esperadas. Assim, a n�o ser que o Senado mude o texto, o que significa que ele precisaria voltar � estaca zero, na C�mara, Previd�ncia � “p�gina virada”, comentou um deputado do Centr�o.
Segunda reforma no radar, a tribut�ria, embora seja posta como um dos temas mais importantes no semestre, tamb�m n�o ser� o �nico foco de aten��es dos parlamentares. At� porque a discuss�o deve durar meses, talvez anos, at� se chegar a um consenso. H�, pelo menos, cinco propostas circulando pelo Congresso, com palpites de todos os lados.
Enquanto o debate sobre tributos � amadurecido, o plen�rio ter� agenda pr�pria. S� de medidas provis�rias (MPs), h� 11 na lista. A MP 881/19, da Liberdade Econ�mica, � uma das priorit�rias. Aprovada em 11 de julho por uma comiss�o mista de deputados e senadores, a mat�ria � considerada uma segunda fase da reforma trabalhista, que entrou em vigor em 2017. A mat�ria muda 36 artigos da Consolida��o das Leis do Trabalho (CLT).
O objetivo da proposta � diminuir o papel do Estado no controle da atividade econ�mica, reduzir a burocracia e incentivar o empreendedorismo. Como a MP � complexa, deputados j� se organizam para analisar o assunto. “Na volta do recesso, vamos encaminhar � Comiss�o de Trabalho um of�cio solicitando a presidente uma audi�ncia para discutir essa mat�ria com sindicatos do setor produtivo e todos os envolvidos”, disse o deputado Silvio Costa Filho (PRB-PE).
PACOTE ANTICRIME
Al�m desses assuntos, muitas mat�rias brigam por espa�o para entrar na pauta. Na �ltima sexta-feira, Maia se encontrou com o ministro da Justi�a, S�rgio Moro, que quer retomar a tramita��o do que chama de “pacote anticrime”. O projeto, que chegou � C�mara no in�cio do ano, est� na pauta para o segundo semestre, mas tamb�m gera muita pol�mica e deve render discuss�es longas. O trecho que previa a pris�o em segunda inst�ncia foi vetado pelos deputados.
"Bolsonaro deu uma s�rie de tiros no p� durante esses dias de recesso. N�o ganha nada com isso, politicamente falando. Mesmo que alguns eleitores concordem com as falas dele, muitos discordam, e o clima fica inst�vel”
.S�rgio Pra�a,
cientista pol�tico da FGV