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Estado de Minas

C�mara de Santa Luzia aprova processo que pode levar a impeachment do prefeito Christiano Xavier

Segundo den�ncia, chefe do Executivo teria cometido tr�s irregularidades


postado em 06/08/2019 17:27 / atualizado em 06/08/2019 18:35

Christiano Xavier se defende das acusações(foto: Divulgação/Prefeitura de Santa Luzia)
Christiano Xavier se defende das acusa��es (foto: Divulga��o/Prefeitura de Santa Luzia)
A Prefeitura de Santa Luzia, munic�pio da Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, vive mais um momento de instabilidade pol�tica. Na manh� desta ter�a-feira, a C�mara Municipal aprovou em plen�rio a abertura de uma Comiss�o Processante para investigar den�ncias contra o prefeito Christiano Xavier (PSD). Ele � acusado de cometer irregularidades na administra��o que podem levar � abertura de processo de impeachment.

A abertura da investiga��o se deu ap�s vota��o na C�mara. O “sim” venceu por 10 votos a 5. Houve somente uma aus�ncia. O presidente da Casa n�o p�de votar. A Comiss�o Processante que vai analisar a den�ncia � composta, depois de sorteio, pelos vereadores Sandro Coelho (PSB) (presidente), Vagner Guin� (PMDB) e C�sar Lara Diniz (PCdoB), que ser� o relator. Christiano se mant�m no cargo normalmente at� o fim da investiga��o.

Quem apresentou a den�ncia contra o prefeito foi o advogado Abra�o Gracco, o mesmo que pediu o impeachment da ex-prefeita Roseli Pimentel (PSB), em novembro de 2017 (ela renunciou ao cargo em maio de 2018). O advogado defende que Christiano descumpriu a Lei Org�nica ao infringir tr�s normas: ausentar-se do pa�s sem autoriza��o, desrespeitar decreto de calamidade financeira e n�o aplicar verbas p�blicas destinadas � sa�de.

“S�o tr�s itens: o primeiro � que, para se ausentar do pa�s, precisa de autoriza��o � C�mara. Ele escondeu isso e viajou com parentes para ningu�m sabe onde. Outra: quando o prefeito tomou posse, ele decretou calamidade financeira. Vetou qualquer gasto com eventos que n�o fossem essenciais. Todos concordaram, C�mara ratificou, mas a�, em maio, ele fez uma festa para a cidade, gastando R$ 61,9 mil. O outro ponto � que a verba da sa�de � carimbada quanto a procedimentos de meio e alta complexidade para cirurgias eletivas. De setembro a abril, elas estavam suspensas, mas o dinheiro seguia fluindo, e n�o tinham essas cirurgias. N�o digo que ele roubou, mas n�o teve nenhuma cirurgia. A cidade precisava de um prefeito, mas ele ainda n�o mostrou a que veio”, disse Abra�o, ao Estado de Minas.

Por meio de nota, Christiano Xavier se defendeu. Sobre as viagens, afirmou que o Supremo Tribunal Federal n�o exige uma explica��o para aus�ncias do munic�pio que durem at� 15 dias. Sobre a n�o aplica��o de verbas da sa�de e a suspens�o de cirurgias no munic�pio, sustentou: “Suspendemos algumas cirurgias em raz�o do risco de vida que poderia haver”. Em rela��o � festa, disse que era um recurso que “gastamos do fundo de cultura para o anivers�rio da cidade, com autoriza��o do Conselho de Cultura”, alegou o prefeito. A C�mara Municipal ter� 90 dias para concluir o processo de investiga��o. Ao final, pode decidir pelo arquivamento da den�ncia ou pela cassa��o do prefeito.

Christiano Xavier, natural de BH, assumiu o posto depois de uma elei��o suplementar em junho de 2018, quando venceu Sandro Coelho (PSB). O ex-delegado, de 41 anos, foi eleito ap�s a ren�ncia da ex-prefeita Roseli Pimentel (PSB). Ela � suspeita de envolvimento na morte do jornalista Maur�cio Campos Rosa.


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