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Estado de Minas POL�TICA

Vivemos a maior crise pol�tica do judici�rio desde a redemocratiza��o, diz Gilmar

Ministro fez a afirma��o tomando como exemplo recente a reuni�o de �ltima hora da Corte na quarta-feira, 7, para anular a decis�o da ju�za Carolina Moura Lebbos


postado em 09/08/2019 14:29 / atualizado em 09/08/2019 15:46

(foto: Nelson Jr./SCO/STF)
(foto: Nelson Jr./SCO/STF)

O sistema judici�rio vive atualmente a sua maior crise pol�tica desde a redemocratiza��o, disse nesta sexta-feira, 9, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, durante evento realizado na capital paulista pela Associa��o dos Advogados de S�o Paulo (AASP).

Mendes fez a afirma��o tomando como exemplo recente a reuni�o de �ltima hora da Corte na quarta-feira, 7, para anular a decis�o da ju�za Carolina Moura Lebbos, que determinava a transfer�ncia do ex-presidente Lula, preso na Superintend�ncia da Pol�cia Federal, em Curitiba, para um pres�dio em S�o Paulo.

"� uma quest�o de uma crise, talvez, pol�tica em fun��o... Voc�s n�o veem o Supremo Tribunal Federal dar resposta t�o c�lere a um caso como viram nesta hip�tese", disse o ministro. Ele lembrou que em quest�o de hora o Tribunal fez uma reuni�o especial e deliberou sobre o tema.

"Isso ocorreu porque se entendeu que, de fato, se estava diante de uma decis�o de forte teor pol�tico e que tinha repercuss�es negativas sobre todo o sistema, talvez inclusive, sobre a pr�pria paz social. De modo que foi essa a avalia��o que se fez e por isso a urg�ncia da delibera��o", disse Mendes.

Gilmar Mendes recomenda que se tenha muito cuidado com esse tipo de decis�o para que as decis�es judiciais n�o sejam utilizadas com essa finalidade e "o judici�rio, ao inv�s de ser um �rg�o de pacifica��o social, se torne num agente de agita��o social".

O ministro tamb�m comparou � linguagem de criminosos o teor das falas de agentes da for�a-tarefa da Lava Jato nas mensagens trocadas entres eles e que foram vazadas pelo site The Intercept.

"Eu pediria que voc�s lessem as transcri��es destas mensagens e vissem l� o di�logo que se trava entre dois personagens em que eles dizem 'n�s vamos investigar um ministro do Supremo e...' risos. N�s n�o podemos, mas vai que d�!. Diferencia isso de um di�logo que voc� grava ai numa dessas organiza��es que combinam algum tipo de a��o. Isso � linguagem de agente p�blico, de �rg�o p�blico?", criticou Mendes.


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