C�mara de Ouro Branco paga curso de procurador e revisar� aumento de 70% em sal�rios de servidores

Dois projetos aprovados pela C�mara Municipal de Ouro Branco, em reuni�o extraordin�ria convocada durante per�odo de recesso parlamentar, viraram pol�mica na cidade da Regi�o Central de Minas Gerais. A princ�pio, a Casa sinalizou positivamente pelo aumento de 70% dos sal�rios dos servidores do Legislativo e pelo custeio de um curso de mestrado em direito a um procurador, com gastos de R$ 49.519,89. Diante da repercuss�o negativa, o presidente da C�mara, Leandro Verdur�o (PSD), estuda rever o projeto de lei relacionado ao acr�scimo dos vencimentos dos funcion�rios do Legislativo. O texto do PL 60/2019 havia sido aprovado em plen�rio, em 29 de julho.

Segundo informou a assessoria da Casa, “a presid�ncia da C�mara est� protocolando um novo projeto de lei que revoga e d� novo texto ao PL 60/2019, que estabelece o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento do Poder Legislativo Municipal. Embora o texto ainda n�o tenha sido publicado, segundo a presid�ncia da C�mara, neste novo projeto s�o suprimidas as disposi��es previstas pelo artigo Art. 40 do PL 60/2019”, eliminando o aumento do sal�rio. A assessoria n�o explicou porque foi concedido o aumento nem os motivos da revoga��o. O PL entra em pauta na pr�xima semana.

J� a aprova��o do custeio da C�mara Municipal do curso de mestrado do advogado Victor Vartuli Cordeiro e Silva, procurador da Casa, ser� mantido. Por se enquadrar no plano de cargo de carreira dos funcion�rios, esse projeto de lei n�o precisou passar por plen�rio e foi aprovado apenas pela mesa diretora. O presidente Leandro Verdur�o e o secret�rio Reinaldo Itatiaia (PSDB) votaram “sim”, enquanto o vice-presidente Rodrigo Duarte (PSD) foi voto vencido.

A C�mara firmou compromisso de arcar com as despesas do curso em 2016. O presidente da Casa era Edson Miguel de Paula, hoje vereador pelo PSL. Nos dois anos seguintes, a presid�ncia negou o pagamento. Agora, um ano depois da conclus�o do mestrado, o pagamento foi aprovado. R$ 49.519,89 foram pagos retroativamente � Escola Superior Dom Helder C�mara, em Belo Horizonte.

Em nota, a C�mara afirma que a lei garante “o incentivo � educa��o por parte da administra��o p�blica e estabelece como objetivo da pol�tica de pessoal do munic�pio ‘promover e estimular a profissionaliza��o, atualiza��o e aperfei�oamento t�cnico dos servidores’. Entre as especializa��es e aperfei�oamentos previstos pela lei, est�o aqueles relacionados a cursos de especializa��o, mestrado e doutorado”. Com isso, diante da caracteriza��o de “d�vida” por parte da nega��o dos pagamentos em 2017 e 2018, deu-se a aprova��o. Segundo a Casa, houve ainda uma economia de R$ 24.700,53, obtida depois de negocia��es.

Victor Vartuli disse que todo o processo se deu legalmente. “Foi tudo dentro da lei, embasado em lei. A quest�o � que a situa��o foi acumulando, e, sem entrar na Justi�a, a C�mara conseguiu pagar ainda com uma renegocia��o. Infelizmente, vejo meu nome colocado na m�dia e fico preocupado, pois estou sendo achincalhado, mas estou embasado em lei. N�o sou ligado a partido, estava apenas me capacitando. Eles j� pagaram para outros, mas me pegaram para Cristo. Tenho minha consci�ncia tranquila quanto a isso, pois passei pelos tr�mites, sou concursado, tudo dentro da lei”, disse o procurador da Casa.

Contr�rio aos projetos, o vereador Charlinhos Gomes (PMN) entrou em contato com o representante do Minist�rio P�blico de Ouro Branco para que houvesse uma investiga��o, principalmente do pagamento do mestrado do advogado. “Mesmo se n�o for comprovada a ilegalidade, n�o deixar� de ser imoral. Por investir dinheiro p�blico em ato individual e que ainda n�o colabora com os servi�os que a C�mara deve prestar � popula��o. Tanto que presidentes de anos anteriores n�o o fizeram”, disse. O MP ainda n�o foi notificado oficialmente para analisar a situa��o.