Apesar de o presidente Jair Bolsonaro ter sugerido que o pacote anticrime pode ficar em segundo plano, a chamada bancada da bala pretende insistir no texto. No Congresso, o projeto de lei do ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica, S�rgio Moro, j� sofreu pequenas desidrata��es. Dentre outras coisas, caiu o dispositivo chamado “plea bargain”, que possibilita acordo entre acusa��o e suspeitos, em que criminosos poderiam se declarar culpados antes da abertura do processo, e a possibilidade de pris�o em segunda inst�ncia sem necessidade de alterar a Constitui��o. Outros dispositivos, como o excludente de ilicitude, que livraria policiais de processos penais por matar em confronto com criminosos, tamb�m ter�o dificuldades de passar no Legislativo.
O l�der do governo na C�mara, Delegado Waldir (PSL-GO), integrante da bancada da seguran�a p�blica, admitiu que o projeto enfrenta dificuldades. “Ser� aprovado aquilo que o parlamento achar mais vi�vel. Vamos ver o que � poss�vel aprovar. Em outros tempos, a base eleitoral aprovava o projeto, mas n�o temos n�mero suficiente. O pr�prio presidente entendeu o erro quando montou bancada tem�tica, que traz menos votos”, disse. “A quest�o � que nosso governo est� enfrentando um caos. E isso exige um ataque � pauta econ�mica”, completou.
Relator do grupo de trabalho que avalia o projeto na Casa, Capit�o Augusto (PL-SP), chegou a falar em risco de derrota, mas, ao Correio, defendeu o pacote. “Tenho certeza que vai andar. A pr�pria sociedade vai cobrar do Congresso. O Bolsonaro tamb�m o tem como priorit�rio. � compromisso de campanha”, disse. Sobre o pacote ter ficado em segundo plano, o que, inicialmente, trouxe desconforto, o parlamentar minimizou. “Ele (Bolsonaro) vai deixar a crit�rio do Rodrigo (Maia, presidente da C�mara) para ver qual seria a prioridade. Mas, Bolsonaro, se diz algo que foi mal interpretado, volta atr�s”, argumentou.
Especialistas n�o veem futuro promissor para o pacote de Moro. Cientista pol�tico da Funda��o Get�lio Vargas (FGV), S�rgio Pra�a demonstra ceticismo sobre o pacote. “Os parlamentares j� retiraram do projeto dois componentes importantes e t�m demonstrado m� vontade com a proposta. Na minha opini�o, o que segurava o projeto era a popularidade do Moro. Ele ainda � o ministro mais popular, mais que o pr�prio presidente, e isso � levado em conta pelos parlamentares. Mas tamb�m tem a Vaza-Jato, a declara��o a respeito da viol�ncia contra mulheres. Ele est� se enfraquecendo”, avaliou.
Professor do Departamento de Sociologia da Universidade de Bras�lia (UnB), Arthur Trindade faz cr�ticas ao texto. “Acho o projeto complicado. A despeito de ter algumas medidas interessantes, no que diz respeito especialmente ao crime organizado e � criminaliza��o do caixa 2, as outras medidas tendem a agravar a situa��o de viol�ncia e letalidade policial, e aumentar as taxas de encarceramento de pessoas que praticam crimes de baixo potencial ofensivo. Os efeitos que isso pode gerar no sistema penitenci�rio s�o graves.”