Juristas estrangeiros pedem ao STF que liberte Lula

Um manifesto de juristas estrangeiros pede ao Supremo Tribunal Federal que liberte o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva e anule suas condena��es. A �ntegra da carta est� dispon�vel no site do Instituto Lula.

No perfil que mant�m no Twitter, o instituto faz uma s�rie de coment�rios a respeito do teor do manifesto e se posiciona contra o juiz Sergio Moro, atual ministro da Justi�a, dizendo que "N�o h� Estado de Direito sem respeito ao devido processo legal. E n�o h� respeito ao devido processo legal quando um juiz n�o � imparcial, mas atua como chefe da acusa��o".

A carta � intitulada "Lula n�o foi julgado, foi v�tima de uma persegui��o pol�tica", e cita as revela��es do jornalista Glenn Greenwald e do site The Intercept, em parceria com outros ve�culos, as quais "estarreceram todos os profissionais do Direito. Ficamos chocados ao ver como as regras fundamentais do devido processo legal brasileiro foram violadas sem qualquer pudor. Num pa�s onde a Justi�a � a mesma para todos, um juiz n�o pode ser simultaneamente juiz e parte num processo."

O Instituto Lula afirma que espera que as autoridades brasileiras tomem as provid�ncias "para identificar os respons�veis por estes grav�ssimos desvios de procedimento". E continua: "Sergio Moro n�o s� conduziu o processo de forma parcial, como comandou a acusa��o. Manipulou os mecanismos da dela��o premiada, orientou o trabalho do MP, exigiu a substitui��o de uma procuradora com a qual n�o estava satisfeito e dirigiu a estrat�gia de comunica��o da acusa��o."