Damares diz que Memorial da Anistia retirou recursos de penitenci�rias e moderniza��o da PF

Horas depois de anunciar o cancelamento das obras do Memorial da Anistia, a ministra da Mulher, Fam�lia e Direitos Humanos, Damares Alves, divulgou material produzido pela pasta em que afirma que os valores empenhados na constru��o do local vinham da transfer�ncia de recursos do Fundo Penitenci�rio que, inicialmente, deveria ser destinado � constru��o de pres�dios e moderniza��o da Pol�cia Federal.

Os recursos, ainda segundo a publica��o do minist�rio comandado por Damares, foram realocados para o Memorial ap�s o cancelamento de outras obras como a “constru��o da quinta penitenci�ria federal, adequa��o f�sica de penitenci�rias federais, reintegra��o de presos, internados e egressos, capacita��o em servi�os penais, reaparelhamento de unidades penais e acompanhamento � execu��o de penas alternativas, al�m de outras destina��es”.

"Essa era a pol�tica de direitos humanos no Brasil. Tiraram da reforma e constru��o de pres�dios para fazer um memorial. Tremendo descaso com os anistiados", criticou a ministra em postagem no Twitter.  

As mudan�as nas destina��es dos recursos foram verificadas em auditoria feita pelo minist�rio. O decreto, que autorizou a transfer�ncia � datado de 19 de novembro de 2009, quando publicado no Di�rio Oficial da Uni�o, segundo informa��es da pasta.

Na v�spera da visita ao ex-futuro memorial da anistia, a ministra Damares escreveu no Twitter que veria o que dava para fazer com o assunto e que j� foram gastos R$ 28 milh�es na obra, que inicialmente tinha um or�amento previsto de R$ 5 milh�es. Durante a visita, os integrantes da c�pula da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) contestaram o n�mero e disseram que se gastou R$ 12 milh�es at� ent�o.

A ministra visitou toda a estrutura do pr�dio acompanhada pela c�pula da universidade e, no percurso, foi informada de que faltariam cerca de R$ 3 milh�es para a restaura��o do pr�dio e mais R$ 8 milh�es para colocar o memorial para funcionar. De acordo com ela, no entanto, os recursos que forem conseguidos servir�o para equipar dar melhor estrutura � Comiss�o de Anistia do governo federal para responder mais r�pido a pedidos dos interessados.

Ainda sobre a decis�o, a ministra disse que caber� a UFMG cumprir com que o minist�rio definir que ser� o uso do local.

A constru��o est� sob investiga��o da Pol�cia Federal, que apura um suposto desvio de recursos no empreendimento. Em 2017 foi feita uma opera��o e reitores da UFMG foram alvo de condu��es coercitivas para explicar o atraso na obra. Questionada sobre o assunto, a reitora Sandra Goulart disse que a UFMG est� “� disposi��o para prestar quaisquer esclarecimentos”.