A ministra da Mulher, Fam�lia e Direitos Humanos Damares Alves minimizou nesta ter�a-feira (13), durante visita a Belo Horizonte, as exonera��es dos 11 peritos que cuidavam do mecanismo de combate � tortura em sua pasta. Ela afirmou aguardar apenas notifica��o sobre a decis�o judicial que mandou o governo recontratrar os servidores para entrar com um recurso contestando.
Segundo Damares, a decis�o do governo federal vai for�ar os estados a criarem suas pr�prias estruturas para fiscalizar os poss�veis casos de tortura em pres�dios e unidades de interna��o que mant�m.
Questionada sobre a possibilidade de haver omiss�o por parte dos entes federados, questionou se 11 peritos seriam suficientes para analisar toda den�ncia de tortura no Brasil. “Temos as comiss�es de tortura da OAB, do Minist�rio P�blico, que � uma institui��o forte . Temos que acreditar no MP. Existem outras formas de estar acompanhando, enquanto os estados n�o se organizam”, afirmou.
A ministra reafirmou considerar acertada a decis�o do presidente Jair Bolsonaro (PSL) de demitir os funcion�rios que atuavam na fiscaliza��o das condi��es de pres�dios no pa�s. Segundo ela, o Mecanismo Nacional de Preven��o e Combate � Tortura (MNPCT) pode continuar funcionando com volunt�rios.
Ainda de acordo com Damares, o mecanismo continua existindo e pessoas ser�o convidadas a acompanhar interven��es para verificar poss�veis casos de tortura. “Se eles disserem, a gente n�o faz trabalho esse sem sal�rio, vamos ter a liberdade de trocar os peritos”, disse.