Cidade mineira tem IPTU mais barato que uma bala

Propriet�rios de 26,2 mil im�veis de Divin�polis, na Regi�o Centro-Oeste do Estado, pagam menos do que a Cota B�sica �nica e Social do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) ao ano. A discrep�ncia classificada como “indec�ncia tribut�ria” pelo vereador, Edson Sousa (MDB) virou alvo de Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) na C�mara Municipal.

Os contribuintes beneficiados pela cota b�sica pagam R$ 19,22. O benef�cio � concedido �queles que se enquadram em crit�rios sociais. Ultrapassando o benef�cio, h� donos de lotes nos bairros Santa L�cia e Lagoa Parque – regi�o perif�rica, desembolsando m�seros R$ 0,08 ao ano pelo imposto. 

“Uma bala vale mais que o IPTU de Divin�polis, tr�s pirulitos valem mais que um lote. � uma vergonha”, afirmou Sousa, autor do pedido de instaura��o da CPI. 

As distor��es ficaram claras nos depoimentos colhidos pela CPI. J� foram ouvidas 26 pessoas, a maioria servidores dos setores de cadastrado da Prefeitura de Divin�polis. “H� discrep�ncia muito grande, principalmente, em rela��o aos lotes vagos. � necess�rio fazer a revis�o, porque eles s�o os maiores causadores de problemas na cidade”, destacou o presidente da CPI, vereador Renato Ferreira (PSDB).

A revis�o a que se refere o parlamentar � da Planta Gen�rica de Valores. Mesmo com o Plano Diretor prevendo que ela seja feita a cada quatro anos, a �ltima revis�o ocorreu em 1993. “Desde est�o, est� uma colcha de retalhos. Pode ser que sejam apenas distor��es causadas pelo tempo e podem ter ocorrido erros de lan�amento. N�o estou dizendo que houve, mas pode”, comentou o prefeito respons�vel pela �ltima atualiza��o, Aristides Salgado.

Para Salgado, a �nica solu��o vi�vel � o georreferenciamento. O servi�o foi contrato este ano a custo de R$5 milh�es, ap�s o prefeito Galileu Machado (MDB) tentar emplacar os projetos de lei de revis�o da planta e das al�quotas (PLC 11/2018 e o PEM 081/2018) sem o mapeamento. A Engefoto Engenharia e Aerolevantamentos ter� dois anos para concluir o servi�o. Paralelo a isso, os projetos continuam em tramita��o sem previs�o de serem votados.

Dos 26,2 mil im�veis, 20 pagam apenas centavos pelo IPTU. Apesar de soar, no m�nimo, estranho, o diretor de Arrecada��es e Tributos da prefeitura de Divin�polis, Fernando Ferreira da Silva, garante n�o haver ilegalidade. “N�o existe nenhuma lei que pro�be que qualquer imposto, n�o s� o IPTU, seja inferior a cota b�sica”, argumentou.

Para fazer o que ele chama de “justi�a social” � necess�ria a atualiza��o da planta. “O valor s� pode ser alterado se a planta gen�rica for atualizada no Legislativo. O munic�pio fica ref�m desta atualiza��o.”

Mesmo com a atualiza��o, 13 im�veis continuar�o pagando menos do que R$19,22. Isso vai ocorrer, segundo o diretor de arrecada��es, pois s�o terrenos em regi�es extremamente desvalorizadas, sem infraestrutura e com metragens reduzidas. 

“N�o me preocupo tanto com esses casos. � uma aberra��o, na verdade, um lote em condom�nio de luxo, com pre�o de mercado em R$ 300 mil, pagar R$ 35 de IPTU e um apartamento do Minha casa, minha vida, R$ 120”, enfatizou.

Outras tr�s pessoas ser�o convidadas nos pr�ximos dias para depor: a presidente da C�mara de Dirigentes Lojistas (CDL), Alexandra Galv�o; o presidente do Sindicato da Ind�stria da Constru��o Civil do Centro-oeste de Minas Gerais (Sinduscon-CO), Eduardo Nunes; e a servidora do setor de Planejamento Urbano, Maria Elisa.

Instaurada em dezembro do ano passado, a CPI teve seus trabalhos prorrogados em dois meses. A previs�o � de que o relat�rio seja conclu�do em setembro, ap�s os �ltimos depoimentos.