Bras�lia – O presidente da comiss�o especial da C�mara dos Deputados encarregada de analisar o projeto de lei que aperta as regras de aposentadoria das For�as Armadas e, ao mesmo tempo, d� reajustes e gratifica��es � carreira, Jos� Priante (MDB-PA), afirmou ontem que o colegiado poder� ter “um olhar especial” em rela��o � inclus�o dos policiais militares e bombeiros no texto. As duas categorias acabaram ficando de fora da reforma da Previd�ncia e n�o est�o inclu�das neste projeto.
“Evidentemente que, com a responsabilidade que temos, j� que as pol�cias militares s�o for�as auxiliares das For�as Armadas, vamos ter um olhar especial para quest�es relativas �s policiais militares que ficaram de fora da proposta da reforma da Previd�ncia”, disse. Durante a sess�o de ontem, a primeira do colegiado, Priante afirmou que est� em constru��o uma emenda para que as duas categorias sejam inclu�das no texto.
O relator da proposta, Vin�cius Carvalho (PRB-SP), afirmou que � poss�vel fazer a altera��o, desde que haja um consenso na comiss�o. “� merit�rio tudo o que eles est�o colocando. Entendo muito bem a ansiedade que existe natural por conta de um desamparo do Estado com rela��o a esses profissionais. Ent�o eles encontraram neste momento um foro com membros que s�o representantes das categorias – policiais, militares, bombeiros – para estarem discutindo”, destacou.
“Eles acham que tem que haver tratamento um pouco mais igualit�rio no que diz respeito �s For�as Armadas. M�rito que ainda n�o analisamos. O plen�rio da comiss�o � soberano para decidir”, acrescentou. A comiss�o foi instalada no per�odo da manh� e foi marcada pela presen�a de policiais militares e bombeiros de v�rios estados.
O relator do projeto de lei falou ainda sobre o impacto da regra para os militares e afirmou que buscar� fazer Justi�a para o setor. A expectativa do governo � economizar R$ 97,3 bilh�es em 10 anos com a reforma na aposentadoria dos militares. A proposta tamb�m trata, no entanto, da reestrutura��o do setor, com aumento de R$ 86,65 bilh�es nos gastos p�blicos. Ou seja, a economia l�quida com a reforma deve ser de R$ 10,45 bilh�es em uma d�cada.
Apesar de ter dito que observar� o impacto calculado no projeto, na semana passada Carvalho afirmou que “tudo � poss�vel” na tramita��o do projeto e evitou se comprometer com a economia prevista. Na primeira reuni�o da comiss�o especial, ele afirmou tamb�m que o projeto far� “Justi�a” �s For�as Armadas e observou que, por n�o ser militar, sua atua��o n�o ter� uma conota��o de corporativismo. “Ent�o chegou a hora de n�s aqui fazermos o debate necess�rio para podermos fazer justi�a para aqueles que mesmo sem conhecermos est�o resguardando a seguran�a nacional”, disse.
Cronograma
O presidente da comiss�o, Jos� Priante (MDB-PA), afirmou que o primeiro debate dever� ser realizado com o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo. N�o h� data marcada ainda. Para ele, a discuss�o do projeto deve levar em conta que ele se trata de uma “mat�ria de Estado, e n�o de governo”.
Vinicius Carvalho dever� apresentar seu cronograma de trabalho na ter�a-feira da semana que vem. O presidente da comiss�o, por sua vez, explicou no in�cio da reuni�o que os deputados ter�o prazo de cinco sess�es do plen�rio, contando a partir de amanh� para a apresenta��o de emendas, e o relator ter� o prazo de 10 para apresentar o seu parecer.
O l�der do governo na C�mara, Vitor Hugo (PSL-GO), tamb�m ressaltou que a proposta � uma quest�o de Estado e � suprapartid�ria. “Acredito que at� mesmo a oposi��o entende que as For�as Armadas s�o uma quest�o de Estado e precisam de um reconhecimento”, disse. Para ele, a reestrutura��o das carreiras tamb�m vai resgatar a meritocracia e trar� moderniza��o para o setor.
A instala��o do colegiado, composto de 34 membros titulares e igual n�mero de suplentes, foi feita pela manh� de ontem. Segundo o Projeto de Lei 1645/19, enviado pelo governo em mar�o deste ano, os militares passar�o a contribuir mais para a previd�ncia especial e a trabalhar mais para terem direito a aposentadorias e pens�es.
Pelo texto, haver� aumento progressivo na al�quota de contribui��o para a previd�ncia dos militares. Atualmente, essa al�quota est� em 7,5%. A proposta � de que a cada ano seja aplicado o aumento de um ponto percentual at� 2022, quando essa al�quota deve chegar a 10,5%. A proposta do governo tamb�m prev� a reestrutura��o das carreiras militares.