Wellington Magalh�es responder� a processo

O vereador Wellington Magalh�es (DC) ter� que enfrentar pela segunda vez – no per�odo de um ano – um processo que poder� levar � cassa��o do seu mandato. Se em 9 de agosto do ano passado o plen�rio da C�mara Municipal arquivou den�ncia contra o parlamentar, ontem os 39 vereadores que participaram da sess�o votaram pela abertura da comiss�o processante que vai analisar den�ncias apresentadas por Mateus Sim�es (Novo) e pelo advogado Mariel Marra, que alegam quebra de decoro por parte do ex-presidente da Casa. Presente na sess�o, Magalh�es cumpriu a promessa feita no dia anterior: votou contra si mesmo.

Apenas dois vereadores n�o participaram da vota��o: Nely Aquino (PRTB), por ser a presidente, e Fl�vio dos Santos (Pode), que n�o apareceu na Casa na tarde de ontem. O parlamentar � alvo de uma den�ncia apresentada pelo estudante de direito Eduardo Vieira, na semana passada, em que � acusado de “rachadinha” – pr�tica em que parte do sal�rio dos funcion�rios � repassada ao vereador. Em julho, Santos teve outro pedido de cassa��o arquivado pela Casa.

A comiss�o processante que vai analisar as den�ncias contra Wellington Magalh�es ter� at� 90 dias para concluir o relat�rio que poder� pedir a cassa��o ou inocentar o parlamentar. Os integrantes do grupo foram escolhidos por sorteio: Preto (DEM) ser� o presidente, Elvis C�rtes (PHS) o relator, e Maninho Felix (PSD). Eles v�o avaliar as den�ncias do Minist�rio P�blico de desvio de dinheiro p�blico, amea�a de autoridade p�blica e tr�fico de influ�ncia – crimes que, segundo os autores das den�ncias, configuram quebra de decoro parlamentar. Outro argumento � que ele usa tornozeleira eletr�nica.

Em r�pida entrevista � imprensa depois da vota��o no plen�rio, o vereador Wellington Magalh�es disse que vai acompanhar todas as reuni�es da comiss�o processante ao lado de seus advogados – exceto quando tiver outra agenda no mesmo hor�rio. Ele tamb�m negou que v� renunciar ao mandato, conforme sugerido por colegas durante a reuni�o plen�ria. “Fui o segundo mais votado em Belo Horizonte, renunciar jamais”, disse. O parlamentar n�o quis opinar sobre poss�veis resultados no processo.

“Quem falar de resultado agora est� jogando para a imprensa. N�o posso ser cassado pela imprensa, eu n�o tenho uma condena��o at� hoje”, argumentou. Sobre as grava��es em que ele aparece fazendo amea�as ao procurador de Justi�a Leonardo Barbabella e ao colega Mateus Sim�es, afirmou que se trata de declara��es do passado que foram “editadas”. “� mais um desabafo, n�o � quest�o de amea�ar ningu�m.” Magalh�es disse ainda que deseja aos dois o mesmo que quer para os filhos dele.

Repercuss�o Durante a vota��o no plen�rio, o vereador Gabriel Azevedo (sem partido) defendeu que Wellington Magalh�es renunciasse ao mandato para evitar uma s�rie de constrangimentos, tanto para a fam�lia dele como para aliados na Casa. “Renuncie! Vamos abreviar isso hoje”, disse. Outro a encaminhar para que a comiss�o processante fosse criada foi o vereador Gilson Reis (PCdoB). Ele afirmou que o momento ser� a oportunidade de Magalh�es tentar se livrar do processo na C�mara. “Encaminho pelo sim, para que haja o amplo direito de defesa e para que possam ser investigadas as den�ncias e tamb�m possa ser garantido o direito de defesa ao vereador”.

Autor do pedido de abertura do processo, Mateus Sim�es n�o participou da reuni�o plen�ria. Isso porque o Decreto-lei 201/67 pro�be que um vereador autor de pedido de cassa��o de colega vote sobre a admiss�o do caso. O suplente dele, Bernardo Ramos, foi convocado para participar da reuni�o plen�ria. Secret�rio-adjunto de Sa�de no governo Romeu Zema (Novo), o m�dico foi exonerado do cargo.