Bras�lia – O relator da reforma da Previd�ncia no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), afirmou que o objetivo dos senadores � concluir a vota��o da proposta at� 2 de outubro, mas ele n�o descartou a possibilidade de o tema se arrastar mais. “O objetivo � esse, mas aqui no Senado sempre podem aparecer imprevistos”, declarou Jereissati. A Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) aprovou ontem uma s�rie de requerimentos para realiza��o de audi�ncias p�blicas sobre a reforma.
Se todos os debates forem realizados na semana que vem, como previsto, o relat�rio poder� ser lido na semana seguinte, de acordo com o senador. Pelo calend�rio fechado por l�deres do Senado, a leitura do parecer na CCJ ser� feita no dia 28
A CCJ decidiu come�ar a discutir a reforma tribut�ria ainda antes da conclus�o da proposta previdenci�ria. Para Tasso Jereissati, a decis�o atrapalha os trabalhos. “Eu, por exemplo, gostaria de acompanhar as discuss�es da reforma tribut�ria. N�o vou poder.” O cronograma da reforma da Previd�ncia est� fixado, ressaltou.
A presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), disse que as audi�ncias p�blicas sobre os tributos podem ocorrer paralelamente � vota��o da Previd�ncia sem uma atrapalhar a outra. O prazo para a reforma tribut�ria, ponderou, � imprevis�vel e depende de acordo entre os senadores.
“O que n�s estamos prevendo � que, quando o relat�rio da reforma previdenci�ria for para o plen�rio do Senado, que n�s possamos nessa semana intensificar as discuss�es em rela��o � reforma tribut�ria”, afirmou Simone. O calend�rio relativo � Previd�ncia no Senado prev� que o texto chegar� ao plen�rio em 10 de setembro.
Pacto federativo
Ainda segundo o relator da reforma da Previd�ncia no Senado, o avan�o de uma revis�o no pacto federativo facilita a aprova��o das mudan�as no sistema de aposentadoria na Casa. Senadores fecharam acordo com o governo para destravar propostas do pacto federativo, que envolve a distribui��o de recursos para estados e munic�pios, em troca de facilitar a aprova��o da reforma da Previd�ncia na Casa.
“Facilita porque uma s�rie de senadores e governadores t�m pressionado bastante para que outras medidas que os governadores, principalmente, t�m pleiteado tenham andamento. Facilita bastante”, declarou o relator. A presidente da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado disse que as propostas do pacto federativo podem ser votadas no colegiado entre o fim de agosto e in�cio de setembro, antes da conclus�o da reforma da Previd�ncia na Casa. Um dos itens, a distribui��o da chamada cess�o onerosa com estados e munic�pios, est� nas m�os do senador Cid Gomes (PDT-CE) para emitir parecer na comiss�o.
"O que n�s estamos prevendo � que, quando o relat�rio da reforma previdenci�ria for para o plen�rio do Senado, possamos nessa semana intensificar as discuss�es em rela��o � reforma tribut�ria”
. Simone Tebet ,
presidente da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a