O ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica, Sergio Moro, � a favor de vetos no projeto de lei sobre abuso de autoridade aprovado no Congresso Nacional e enviado para san��o do presidente Jair Bolsonaro.
O ministro disse, em resposta a questionamentos da imprensa sobre a aprova��o da mat�ria, que o projeto ser� examinado pelo governo e que "precisa ser bem analisado para verificar se n�o pode prejudicar a atua��o regular de ju�zes, procuradores e policiais".
Moro afirmou tamb�m que "ningu�m � a favor de abusos" e "o exame ainda ser� feito com o cuidado e o respeito necess�rios ao Congresso".
A interlocutores, o ministro disse que o principal problema � gerar um ambiente de incerteza na aplica��o ou execu��o da lei.
Um ponto espec�fico considerado por ele problem�tico � que, pelas novas regras, se um policial fizer uma avalia��o errada quanto � necessidade de algemas, poder� responder a processo. O PSL tamb�m � cr�tico deste trecho, que seria uma forma de criminalizar a atividade policial.
O Supremo Tribunal Federal j� abriu um inqu�rito no ano passado para investigar suposto abuso de autoridade no uso de algemas no transporte do ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral, preso pela Lava Jato carioca.
O presidente Jair Bolsonaro ter� 15 dias para sancionar ou vetar o projeto de lei.
O Minist�rio da Justi�a e Seguran�a P�blica, normalmente, � ouvido pela Presid�ncia diante de projetos que afetam essas �reas.
O posicionamento do MJSP, no entanto, n�o foi seguido pelo presidente Jair Bolsonaro na edi��o dos diferentes decretos sobre posse e porte de armas de fogo.
O texto aprovado ontem � noite pela C�mara, que j� tinha passado pelo Senado, foi criticado por Moro em um jantar ontem � noite que contou com a presen�a do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Conforme mostrou a Coluna do Estad�o, em conversas reservadas, o ex-juiz da Lava Jato disse que acompanhou a vota��o pela TV e que a reda��o do projeto estava ruim em alguns trechos. Al�m da cr�tica ao texto, disse que o presidente ter� de vetar alguns itens.
O jantar foi na casa do deputado federal Jo�o Roma (PRB-BA) e teve a presen�a de deputados e do presidente do DEM, ACM Neto.