O prefeito de Pouso Alegre, Sul de Minas, Rafael Sim�es (PSDB), gravou uma s�rie de v�deos em diferentes bairros da cidade, de 150 mil habitantes, para mostrar problemas relacionados aos servi�os realizados pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) no munic�pio.
Nos v�deos, o prefeito aponta esgoto a c�u aberto em ruas, caindo em c�rregos e rios e esgoto vazando da tubula��o da Copasa. O mandat�rio do munic�pio relata que o problema vem causando, “al�m do mau cheiro, transtornos aos moradores e risco de doen�as a crian�as e idosos que, inevitavelmente, t�m contato com os restos de dejetos sem qualquer tipo de tratamento”.
Sim�es tamb�m mostra ruas que tiveram o asfalto e o cal�amento danificados em obras realizadas pela Companhia. O prefeito afirma nos v�deos que tal situa��o n�o ser� mais tolerada e amea�a rescindir o contrato de concess�o de fornecimento de �gua e coleta de esgoto que a Copasa tem com o munic�pio.
“N�s estamos na Rua Nova [bairro S�o Geraldo, com 20 mil moradores e o mais carente da cidade] e aqui voc�s v�o ter a oportunidade de ver o esgoto sendo lan�ado pela Copasa a c�u aberto. Isso � uma vergonha. O povo pagando para ter esgoto tratado e o que n�s temos? Nada. N�o temos nada. (…) N�o vai continuar mais. N�s vamos rescindir o contrato com a Copasa”, afirma o prefeito no v�deo publicado em sua p�gina do facebook.
Em outro trecho do mesmo v�deo, enquanto est� ao lado de um morador do bairro, o prefeito Rafael Sim�es pede que a Copasa deixe Pouso Alegre e lan�a uma campanha que pede a sa�da da empresa de saneamento da cidade.
Prefeitura entrou com a��o na justi�a contra a empresa
Nesse ano, a prefeitura de Pouso Alegre ingressou com uma a��o na justi�a contra a Copasa, alegando inefici�ncia na presta��o do servi�o, que tem causado danos � sa�de da popula��o e ao meio ambiente. Entre os pedidos da administra��o municipal, est�o que a empresa mapeie e acabe com todos os pontos de lan�amento de esgoto in natura em c�rregos e rios da cidade; o fim da cobran�a da taxa de esgoto, enquanto o servi�o n�o for prestado 100% e a devolu��o do que j� foi cobrado nos �ltimos 5 anos.
A justi�a concedeu a liminar atendendo parte dos pedidos da prefeitura. Dos pedidos da a��o, juiz Jo�o Paulo J�nior, da 2ª Vara C�vel de Pouso Alegre, deu prazos de 30 a 120 dias para a Copasa mapear e implantar medias para garantir a coleta e tratamento de todo o esgoto produzido na cidade, �rea de concess�o da empresa. Caso os prazos n�o sejam cumpridos, a concession�ria est� sujeita ao pagamento de uma multa di�ria de R$ 7 mil.
A Copasa entrou com recurso contra a liminar, mas nenhuma decis�o foi dada.
Os minist�rios p�blicos Estadual e Federal tamb�m instauraram inqu�ritos para investigar a atua��o da empresa no munic�pio ap�s relat�rio de uma comiss�o especial da C�mara de vereadores apontar os problemas no tratamento de esgoto na cidade. A Companhia de Saneamento cobra taxa pelo tratamento de esgoto de 90% sobre o valor do consumo de �gua. Mas, a comiss�o da C�mara questionou que, se n�o existe o tratamento total dos dejetos na cidade, tal cobran�a n�o deveria existir e pede na justi�a o fim da taxa.
Em reuni�o com promotores estaduais, procuradores federais e vereadores, a Copasa tamb�m foi notificada em cumprir prazos para mapear os problemas de esgoto na cidade e apresentar licen�as ambientais de atua��o no munic�pio.
O que diz a Copasa
A Coposa respondeu, atrav�s de sua assessoria de imprensa, os questionamentos apontados pelo prefeito de Pouso Alegre Rafael Sim�es e sobre a a��o que tramita na justi�a.
Sobre os problemas de coleta e tratamento de esgoto, a Copasa informou que realiza investimentos cont�nuos de melhorias em Pouso Alegre. E que, recentemente, foi conclu�da uma licita��o para o in�cio de novas obras no sistema de esgotamento sanit�rio do munic�pio. Segundo a empresa, ser�o investidos R$16,5 milh�es nessas obras.
A empresa informou que tem feito as recomposi��es do asfalto das ruas onde corta para fazer liga��o de esgoto. Na nota, a Companhia tamb�m afirma que est� intensificando a fiscaliza��o das empresas terceirizadas para que entreguem os servi�os de recomposi��o de pavimentos com qualidade.
A Copasa informa que recorreu da liminar concedida pela justi�a em favor da prefeitura, mas a decis�o ainda n�o foi reformada. E que, o levantamento dos pontos cr�ticos relativos ao esgotamento sanit�rio encontra-se em andamento.
A Companhia assumiu os sistemas de abastecimento de �gua e de esgotamento sanit�rio da sede de Pouso Alegre e do distrito de S�o Jos� do P�ntano em agosto de 1996. O contrato de concess�o est� vigente at� o ano de 2046.
(Magson Gomes, especial para o EM)