Prefeitura cobra at� R$ 100 de moradores que n�o t�m ilumina��o p�blica

Produtores rurais de Pouso Alegre, no Sul de Minas, se assustaram com a conta de luz do m�s passado. Sem aviso pr�vio, eles receberam a conta com valores referentes � ilumina��o p�blica, costumeiramente cobrada para quem mora na cidade. Os agricultores reclamam que onde moram nem sequer existem postes e, portanto, n�o deveriam pagar por um servi�o n�o prestado.

As reclama��es surgiram de diferentes bairros rurais. Os valores nas contas variam de R$ 30 a mais de R$ 100 somente da taxa de ilumina��o p�blica, calculada de acordo com o consumo mensal da resid�ncia.

Na conta de Niceia do Carmo Pereira, que mora no Bairro da Represa, regi�o produtora de morango, a conta de agosto chegou a R$ 317,82. Desse valor, R$ 69,40 � de taxa de ilumina��o p�blica. J� Marcelo Te�filo Pereira ter� de pagar R$ 37,05 pela ilumina��o p�blica.

Outra moradora da zona rural, Joelma Rosa, afirma que foi o primeiro m�s que apareceu a cobran�a na conta dela. “Tanto na minha conta, quanto na dos meus vizinhos. Na conta do meu cunhado, veio mais de R$ 100 s� de taxa de ilumina��o p�blica."

Magno Canuto mora do outro lado do munic�pio e tamb�m passou a receber a conta com a taxa. “O detalhe � que aqui n�o tem ilumina��o p�blica. Entramos em contato com a Cemig e disseram para a gente procurar a prefeitura. A prefeitura disse que est�o cobrando, pois quando vamos � cidade usamos ilumina��o p�blica. Isso � um absurdo”, diz o morador.

Essa � a mesma reclama��o do Robson Santos, que mora no Bairro Serrinha, pr�ximo do distrito de S�o Jos� do Pantano. “A minha conta de luz veio R$ 222,60. O que j� � um absurdo. Porque eu trabalho dentro do distrito e minha m�e trabalha na ro�a. Ent�o, durante o dia n�o fica ningu�m em casa. E ainda est�o cobrando R$ 34,61 de taxa de ilumina��o p�blica, sendo que a gente n�o tem nenhum poste por aqui”, afirma o trabalhador, que tamb�m foi at� a Cemig, que, da mesma forma, o mandou procurar a prefeitura.

A assessoria de comunica��o da prefeitura informou que a cobran�a da Contribui��o para o Custeio do Servi�o de Ilumina��o P�blica � feita em Pouso Alegre de acordo com o que estabelece a Lei Municipal 4.118, de 2002. Segundo a lei, n�o h� nenhuma diferencia��o de onde a cobran�a deve ser realizada.

Ainda de acordo com a lei, a arrecada��o com a cobran�a � usada para cobrir as despesas com ilumina��o p�blica desde os postes nas ruas ao que � consumido nos pr�dios e reparti��es mantidas pelo munic�pio, como postos de sa�de, policl�nicas. A taxa tamb�m � usada para manuten��o e amplia��o do sistema no munic�pio.

 

Durante a sess�o ordin�ria na C�mara Municipal desta semana, um grupo de produtores rurais foi pressionar os vereadores para p�r fim � cobran�a da taxa de ilumina��o p�blica na zona rural. 

De acordo com o l�der do Executivo na Casa, vereador Rodrigo Modesto (PTB), um projeto de lei j� est� sendo elaborado pela prefeitura para ser enviado � C�mara e mudar a atual legisla��o que permite a cobran�a da taxa de ilumina��o p�blica na �rea rural. Modesto chegou a pedir desculpa aos moradores da zona rural pela cobran�a 'inconveniente'.

Outros parlamentares que formam a base do prefeito Rafael Sim�es (PSDB) justificaram que a cobran�a est� sendo feita seguindo a lei de 2002, que agora precisa ser extinta com a elabora��o de uma nova legisla��o.

Para os vereadores, a cobran�a da taxa para produtores rurais, mesmo sendo legal, � imoral. Ainda segundo parlamentares da base, o projeto de lei extinguindo a cobran�a dever� ser votado j� na pr�xima semana.

Em nota, a Cemig informou que os servi�os relacionados � ilumina��o p�blica s�o de responsabilidade da prefeitura, que tamb�m define os crit�rios de cobran�a da taxa. Ainda de acordo com a companhia, todo o valor arrecadado com a taxa de ilumina��o p�blica � transferido para o munic�pio.

"A Cemig informa que, desde 1º de janeiro de 2015, a Ag�ncia Nacional de Energia El�trica – Aneel transferiu para os munic�pios a responsabilidade de executar os servi�os de manuten��o da ilumina��o p�blica. As prefeituras municipais tamb�m s�o respons�veis pela extens�o de rede para instala��o de ilumina��o p�blica em locais que ainda n�o contam com estes servi�os e por definir os crit�rios para a cobran�a da Contribui��o de Ilumina��o P�blica – CIP. A Cemig esclarece ainda que os valores arrecadados nas faturas de energia correspondentes � CIP s�o repassados integralmente ao munic�pio."