MP investiga desvio de R$ 14 milh�es em servi�os de capina em Pouso Alegre

O Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) e o Minist�rio P�blico Federal (MPF) deflagraram nesta quarta-feira (11) a Opera��o Capina, que investiga o desvio de R$ 13,8 milh�es de recursos p�blicos em Pouso Alegre.

De acordo com o promotor de Defesa do Patrim�nio P�blico, Agnaldo Cotrim, as investiga��es apontam para fraude em licita��o de dois contratos de capina que vigoraram no munic�pio durante 2014, 2015 e 2016.

“Segundo apuramos at� o momento, h� elementos que nos levam a crer que houve fraude na licita��o e que determinada empresa saiu vencedora”, afirma o promotor.

Ainda segundo Cotrim, a empresa vencedora da licita��o recebia valores por m�o de obra e servi�os n�o prestados. “Durante a pr�pria execu��o do contrato, n�s apuramos que a empresa n�o tinha potencial humano suficiente para dar cabo no servi�o para o qual ela foi contratada. Os documentos nos levam a crer tamb�m que ocorreu a comprova��o de servi�o que teria sido prestado quando, na verdade, n�o foi prestado”, explica o promotor.

O MP iniciou a investiga��o a partir de uma den�ncia an�nima. Em seguida, foram solicitados � Prefeitura de Pouso Alegre documentos de todos os processos licitat�rios.

Em 2017, a C�mara Municipal nomeou uma comiss�o especial para investigar as poss�veis irregularidades envolvendo a mesma empresa. O relat�rio da comiss�o, com milhares de p�ginas, demonstrou que houve desvio de recursos dos cofres p�blicos.

Durante a opera��o desta quarta-feira foram cumpridos dois mandados de pris�o tempor�ria contra o empres�rio Jos� Aparecido Floriano Filho e o filho dele, Igor Pacheco Floriano. Eles eram donos da empresa Plenax, que prestou o servi�o de capina na cidade no per�odo investigado.

Os promotores, policiais militares e civis tamb�m cumpriram cinco mandados de busca e apreens�o em resid�ncias e escrit�rios ligados aos empres�rios.

O promotor Agnaldo Cotrim afirma que ainda est� sendo investigada a participa��o de agentes p�blicos nas poss�veis fraudes. “� evidente que fraudes como essa n�o ocorrem sem a participa��o de agente p�blicos. Mas ainda n�o podemos falar em nomes.”

O procurador da Rep�blica em Pouso Alegre, Lucas Gualtieri, afirma que h� suspeita tamb�m de que  recursos que deveriam ter sido aplicados na sa�de foram desviados para pagamento � empresa investigada.

“A investiga��o evidenciou que foram diversos os contratos objeto de desvios. Um deles envolve verbas da sa�de. Portanto, s�o verbas repassadas pelo governo federal que eram ent�o utilizadas para custear esses servi�os de capina, que, em tese, foram prestados, mas que a investiga��o demonstrou que a empresa n�o tinha funcion�rios suficiente para fazer frente aos servi�os pelos quais ela recebeu”, diz o procurador.

A opera��o contou com a participa��o de outros n�cleos de investiga��o do Minist�rio P�blico, como o Grupo de Atua��o Especial de Promotores de Defesa do Patrim�nio P�blico (Gepp), com sede em Belo Horizonte, e do Grupo de Atua��o Especial de Combate �s Organiza��es Criminosas (Gaeco)/N�cleo Pouso Alegre.

Segundo o promotor do Gepp, Fabr�cio Jos� da Fonseca Pinto, a fun��o deles nessa investiga��o ser� analisar os documentos apreendidos e ouvir os investigados para verificar a participa��o de agentes p�blicos e agente pol�ticos no esquema de desvio dos recursos.

A reportagem entrou em contato com a defesa dos empres�rios Jos� Aparecido Floriano Filho e Igor Peixoto Floriano. O advogado Rogilson Nogueira disse que ainda estava acompanhando as buscas dos investigadores nos escrit�rios dos empres�rios e que iria se inteirar do teor dos mandados de pris�o tempor�ria contra seus clientes.

Procurados, o ex-prefeito Agnaldo Perugini e ex-secret�rios da �rea de licita��es e contratos n�o foram encontrados. (Magson Gomes, especial para o EM)