Bolsonaro sofre press�o para vetar lei de abuso

A aprova��o na C�mara do projeto que endurece puni��o a ju�zes e procuradores por abuso de autoridade provocou na quinta-feira, 15, uma rea��o de deputados, entidades de classe e at� do ministro da Justi�a, S�rgio Moro, que pressionam o presidente Jair Bolsonaro a vetar trechos do texto. A medida � vista como uma rea��o do mundo pol�tico � Opera��o Lava Jato, pois d� margem para criminalizar condutas que t�m sido praticadas em investiga��es no Pa�s.

O jornal O Estado de S. Paulo apurou que integrantes do governo avaliam modifica��es em dez artigos do texto que passou pelo Congresso. Em dois pontos, os parlamentares da bancada da bala j� receberam a sinaliza��o que pode haver vetos. Entre eles, est� o item que pune autoridades que iniciem investiga��o sem justa causa fundamentada ou que usem algemas de forma inadequada.

Outro trecho que deve ser alterado pelo Pal�cio do Planalto � o artigo 14, que prev� deten��o de seis meses a dois anos para quem fotografar ou filmar preso, investigado ou v�tima sem seu consentimento com o intuito de constranger a pessoa. Para parlamentares, o texto abre brecha para criminalizar o agente p�blico que permitir que um preso seja fotografado. "Temos de garantir que o policial tenha seguran�a na hora de cumprir o seu dever", disse o deputado Capit�o Augusto (PL-SP), coordenador da bancada da bala.

Ao ser questionado sobre o assunto ontem, Bolsonaro disse que ainda vai analisar poss�veis vetos, mas defendeu a necessidade de se punir abusos.
"Existe abuso, somos seres humanos. Logicamente, n�o se pode cercear os trabalhos das institui��es, mas a pessoa tem de ter responsabilidade quando faz algo e fazer baseado na lei", afirmou Bolsonaro. "Eu sou r�u por apologia ao estupro. Algu�m me viu dizendo que tinha que estuprar algu�m no Brasil?", questionou. Em 2015, o presidente foi condenado por ter afirmado, quando ainda era deputado federal, que a deputada Maria do Ros�rio (PT-RS) n�o merecia ser estuprada porque a considerava "muito feia" e n�o fazia o "tipo" dele.
Um grupo de 20 parlamentares de ao menos quatro partidos - PP, DEM, PRB e Solidariedade - t�m encontro marcado com Bolsonaro na ter�a-feira para tratar do assunto. O prazo para san��o do projeto � de 15 dias.

Jantar

Contr�rio � proposta, Moro acompanhou a vota��o em um jantar com parlamentares no apartamento do deputado federal Jo�o Roma (PRB-PE), conforme revelou ontem a Coluna do Estad�o. Aos presentes, o ministro afirmou que a reda��o de alguns artigos deixava o texto d�bio e poderia inviabilizar o trabalho policial. O encontro contou com a presen�a, entre outros, do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e do presidente do DEM e prefeito de Salvador, ACM Neto.

Em nota divulgada ontem, Moro disse que o projeto ser� "bem analisado" para verificar se a proposta n�o pode "prejudicar a atua��o regular" da Justi�a e das for�as policiais e de investiga��o. "Ningu�m � a favor de abusos, mas o projeto precisa ser bem analisado para verificar se n�o pode prejudicar a atua��o regular de ju�zes, procuradores e policiais. O exame ainda ser� feito com o cuidado e o respeito necess�rios ao Congresso."

Tamb�m em notas, integrantes do Minist�rio P�blico Federal disseram ver amea�a a investiga��es caso a lei seja sancionada da forma como passou na C�mara. "O projeto intimida a atua��o combativa dos agentes p�blicos, ao permitir que investigados e r�us os acusem por crimes indefinidos, o que enfraquece a independ�ncia das institui��es e, assim, o combate � corrup��o e � criminalidade", diz texto assinado pela for�a-tarefa da Lava Jato em Curitiba.

Para a Frente Associativa da Magistratura e do Minist�rio P�blico, que re�ne nove entidades e representa cerca de 40 mil profissionais, o texto aprovado "cont�m uma s�rie de falhas e impropriedades", provocando, em �ltima inst�ncia, "o avan�o da impunidade".

�Excessos�

Parlamentares favor�veis �s medidas defenderam o projeto. "A lei que pune o abuso de autoridade co�be a��o de agentes p�blicos que usam o cargo de acordo com suas posi��es pessoais, pol�ticas ou partid�rias", disse a presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR). Segundo o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o objetivo da medida � evitar que agentes p�blicos "passem de suas responsabilidades".

Para o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, a lei de abuso representa um "rem�dio". "Quem exerce o poder tende a dele abusar e � por isso que precisa ter rem�dio desse tipo." (Colaboraram Julia Lindner e Mateus Vargas)

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.