A vota��o que pode levar ao impeachment de Galileu Machado (MDB), prefeito de Divin�polis, na regi�o Centro-Oeste do estado, deve ser realizada at� o in�cio de setembro.
A Den�ncia de Infra��o Pol�tico-administrativa foi protocolada em 30 de abril pelo vereador Sargento Elton (Patriota). Ele elencou tr�s motivos para sustentar o pedido: suposta negociata de cargos no Executivo; ren�ncia de receita, e prevarica��o supostamente cometida pelo prefeito.
“Ele cometeu esses crimes, ficou claro no decorrer do processo, com provas testemunhais, materiais e, eu, como fiscalizador, n�o podia e n�o posso ser omisso”, argumentou Elton.
Negociata de cargos
O vereador baseou-se no conte�do da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI), conhecida como CPI dos �udios, que investiga a suspeita de o prefeito ter ofertado cargo de confian�a sem que a pessoa precisasse trabalhar. Galileu Machado teria oferecido uma vaga de coordenadoria para evitar que den�ncias fossem feitas contra ele na C�mara.
O caso veio � tona em abril de 2018 a partir do vazamento de grava��es de liga��es entre o Galileu Machado e o cotado � vaga de trabalho. Os �udios foram divulgados pelo pr�prio beneficiado pelo cargo, Marcelo M�ximo, conhecido como Marreco. Apesar de o decreto de nomea��o ter sido editado, ele n�o foi publicado. Os �udios foram divulgados antes.
As grava��es foram periciadas pela Pol�cia Civil e ficou comprovado que n�o havia edi��es. A partir disso, o Minist�rio P�blico indiciou o prefeito, Marreco e outras tr�s pessoas por envolvimento na negociata. A a��o tramita na Vara da Fazenda P�blica.
Ren�ncia de receita
A ren�ncia de receita teria ocorrido a partir do decreto 13.059/2018, que regulamenta o Estacionamento Rotativo. A norma previa a notifica��o dos motoristas antes de penaliza-los com multa em caso de aus�ncia do rotativo. Diante das acusa��es de ilegalidades denunciadas tamb�m pela Associa��o dos Advogados do Centro-Oeste (AACO), os artigos que previam a isen��o foram revogados em maio deste ano.
Prevarica��o
A terceira e �ltima den�ncia � de prevarica��o, que teria sido cometida pelo prefeito ao encaminhar o procurador-geral, Wendel Santos, para defende-lo na Tribuna Livre – ele responde por improbidade administrativa pelo mesmo caso em a��o do Minist�rio P�blico. O pronunciamento foi feito em novembro de 2018, semanas antes da vota��o de admissibilidade do primeiro pedido de impeachment – que foi rejeitado.
Prefeito nega todas as den�ncias
Ao ser ouvido pela comiss�o, Galileu Machado negou todas as acusa��es. Mesmo confirmando que iria nomear Marreco, disse nunca ter participado de negociatas cargos. A nomea��o n�o ocorreu, segundo o prefeito, por ter perdido a confian�a nele.
Sobre a acusa��o de prevarica��o, alegou que o procurador tem prerrogativa para assessorar e dar consultoria ao prefeito e � administra��o municipal.
Sobre a ren�ncia de receita, alegou que tratava-se de uma proposta pedag�gica e que n�o h� irregularidades devido as multas n�o serem tribut�veis.
Em entrevista � imprensa, ap�s o depoimento, afirmou estar absolutamente “tranquilo”. O emedebista foi ainda mais ousado e afirmou que “faria tudo outra vez”. “� um direito que a C�mara tem, que o vereador tem, de querer saber o que est� se passando com o munic�pio, acho que est� legal, tenho a consci�ncia tranquila de tudo o que fiz e eu faria novamente, pois tenho certeza que foi tudo dentro da legitimidade”, declarou.
Procedimento de praxe
O relator, vereador Renato Ferreira (PSDB), n�o quis se antecipar � conclus�o do parecer. Ao todo, foram ouvidas nove pessoas, al�m do prefeito. “Por enquanto, est� muito superficial e pode haver algum fato novo. N�o quero tomar nenhuma decis�o precipitada. Com responsabilidade vamos fazer a coisa certa”, afirmou.
A acusa��o tem at� o dia 20 para apresentar as raz�es finais. O prazo da defesa come�a a contar no mesmo dia e termina na segunda, 26 de agosto. “Conclu�da esta etapa, o relator emite o parecer que precisa ser aprovado pelos membros da comiss�o”, explica o procurador da C�mara Municipal, Bruno Cunha.
Aprovado o parecer, a comiss�o solicita o “dia” para o presidente, Rodrigo Kaboja (PSD) que ficar� encarregado de marcar a sess�o para vota��o. Em plen�rio, os vereadores decidem se houve ou n�o infra��o pol�tico-administrativa. Para cassar o mandato do prefeito, s�o necess�rios 12 votos dos 17 vereadores.
(Amanda Quintiliano, especial para o EM)