Bolsonaro est� indeciso sobre o novo comando da PGR

Bras�lia – H� duas semanas, o subprocurador Augusto Aras, um baiano orgulhoso da terra natal, dava como certa a indica��o para a chefia da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR). Depois de quatro encontros com Jair Bolsonaro no Pal�cio do Planalto, o an�ncio era esperado para as horas seguintes.

Passados mais de 12 dias da “certeza” de Aras, o presidente continua indeciso em rela��o ao nome do novo comandante do Minist�rio P�blico Federal e apenas ampliou o leque dos concorrentes ao cargo, que hoje chegam a pelo menos cinco. Como pano de fundo da disputa, h� uma institui��o rachada, envolvida em controv�rsias p�blicas e desgastada com o vazamento das conversas entre os integrantes da for�a-tarefa em Curitiba, que colocaram em xeque a imparcialidade de parte das investiga��es.

Com o leque aberto – e com Aras praticamente fora da disputa –, a corrida para o cargo de procurador-geral da Rep�blica ganhou novos contornos na reta final. O tamanho da d�vida de Bolsonaro foi exposto pelo pr�prio presidente na �ltima quinta-feira, ao comparar o cargo no Planalto com a chefia do Minist�rio P�blico. “Tudo passa pelo PGR tamb�m. De vez em quando, o PGR � para ser mais importante que o presidente. Esse que � o problema”, disse Bolsonaro, com dificuldades em escolher um nome que pense como ele e tenha um m�nimo de respeito no Minist�rio P�blico, uma tarefa das mais dif�ceis. At� a sexta-feira passada, o presidente havia se reunido com mais de 10 procuradores. O movimento foi iniciado depois que Aras passou a ser minado pela rede de bolsominions a partir de informa��es repassadas pelos opositores do procurador baiano.

A equa��o de Bolsonaro � complexa pelo fato de que, depois de escolhido, o procurador-geral n�o pode ser demitido, tal qual um ministro que desobedece ao chefe. A Constitui��o estabelece que compete privativamente ao Senado “aprovar, por maioria absoluta e por voto secreto, a exonera��o, de of�cio, do procurador-geral antes do t�rmino de seu mandato”.

Assim, uma eventual independ�ncia do comandante do MP ao longo do mandato assusta o capit�o reformado, que entrou numa queda de bra�o com os delegados da Pol�cia Federal por causa da troca de comando da superintend�ncia da corpora��o no Rio e foi obrigado a recuar. Durante a tens�o com os policiais, ele foi aconselhado a recuar de uma tentativa de interferir em quest�es administrativas da Pol�cia Federal.

Os candidatos mais votados em uma lista tr�plice organizada pela Associa��o Nacional dos Procuradores da Rep�blica (ANPR) ficaram em segundo plano nas inten��es do presidente. Ao escolher um nome que est� fora do ranking, o chefe do Executivo abre uma temporada de embates com o Minist�rio P�blico e torna mais dif�cil o mandato de quem assumir a chefia do �rg�o. M�rio Bonsaglia, Luiza Frischeisen e Blal Dalloul, que t�m a chancela da categoria, n�o receberam apoio de aliados ou do pr�prio presidente. O �nico dos tr�s recebido por Bolsonaro foi Bonsaglia. “O presidente come�ou a perceber que ao escolher algu�m fora da lista acabar� respons�vel pelos atos do procurador-geral, como Fernando Henrique acabou marcado na gest�o de Geraldo Brindeiro”, disse um integrante do Minist�rio P�blico.

Em defesa da lista tr�plice estiveram os procuradores da Lava-Jato, principalmente os de Curitiba, que acabaram desgastados com os vazamentos de conversas, enfraquecendo o pr�prio apoio. Na pr�tica, essa turma est� mais preocupada hoje em se defender do que em pressionar o Planalto. A imagem arranhada dos integrantes da opera��o pouco reflete na pr�pria dificuldade da atual procuradora-geral, Raquel Dodge, com a categoria por causa do alto grau de corporativismo. Assim, Bolsonaro avan�a sem grandes entraves sobre a institui��o, criada oficialmente por lei em 1951, mas que conseguiu garantias e poder de investiga��o efetivos a partir da Constitui��o de 1988.

“A lista tr�plice d� respeito, transpar�ncia e lideran�a para o procurador escolhido”, diz Jos� Robalinho Cavalcanti, ex-presidente da ANPR. O problema, segundo ele, n�o � a demora em Bolsonaro escolher o novo PGR. Mesmo que isso n�o ocorra at� 17 de setembro, data marcada para a sa�da de Dodge, um nome interino assume o cargo. “O equ�voco � achar que um PGR vai impor algo aos integrantes da carreira, que t�m independ�ncia funcional.”

Bras�lia – Al�m dos integrantes da lista tr�plice da ANPR, e de Augusto Aras, h� outros procuradores no horizonte de escolhas do presidente Jair Bolsonaro. Ele tem sua exig�ncias pessoais e ainda est� recebendo indica��es de aliados. O chefe do Executivo tem sido alertado, por pessoas pr�ximas, de que essa � uma escolha que ele n�o pode errar, sob o risco de comprometer setores importantes do governo e colocar em xeque sua rela��o com o Minist�rio P�blico Federal (MPF) e com o Poder Judici�rio.

O subprocurador-geral Paulo Gustavo Gonet Branco, mestre em direitos humanos pela University of Essex (1990), no Reino Unido, e doutor em direito, Estado e Constitui��o pela UnB (2008), tem apoio da deputada Bia Kicis (PSL-DF) e de outros nomes do partido. Sem enfrentar rejei��o entre os eleitores do presidente, o nome dele passou a despontar. “� uma pessoa preparada, alinhada com as pautas. N�o � uma quest�o de apoiar o governo, mas sim de n�o atrapalhar. Paulo � uma pessoa correta, �ntegra”, afirma a deputada. O que pesa contra Gonet � o fato de ele ter sido s�cio do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no IDP (Instituto Brasiliense de Direito P�blico).

Gilmar n�o tem boa recep��o no Executivo, por conta de suas posi��es em julgamentos na corte e pelas cr�ticas ao ministro da Justi�a, S�rgio Moro, e a procuradores da Lava-Jato no Paran�. No entanto, Gonet � apoiado pelo presidente do Supremo, Dias Toffoli, que tem mantido proximidade com o Planalto e com o pr�prio Bolsonaro.

Com a ascens�o de Gonet, Augusto Aras passa para o segundo lugar na prefer�ncia. Al�m de ter uma linha de pensamento parecida com a do presidente, Aras mant�m proximidade com integrantes do governo. Cr�ticas de eleitores com rela��o a declara��es passadas dele, consideradas de esquerda, fizeram o presidente recuar no nome dele.

Outro candidato � o procurador Jos� Bonif�cio de Andrada. Ele tem forte apoio entre as equipes da Lava-Jato. Integrantes do MPF avaliam que � o melhor nome fora da lista tr�plice, por sua inten��o de manter a independ�ncia do MP. Bolsonaro tamb�m se encontrou, na semana passada, com o subprocurador-geral Marcelo Rabello e com o procurador regional Lauro Cardoso. O presidente avalia ainda a eventual indica��o de Marcelo Weitzel, do Minist�rio P�blico Militar (MPM).