O Banco Central nomeou nesta ter�a-feira, 20, por meio de portaria, Ricardo Li�o para a presid�ncia da Unidade de Intelig�ncia Financeira (UIF) - o novo nome do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que mudou do Minist�rio da Economia para o BC em medida provis�ria publicada nesta ter�a no Di�rio Oficial. Li�o substituir� Roberto Leonel no comando do �rg�o.
Esta mudan�a j� vinha sendo aguardada em Bras�lia. A indica��o de Li�o para o comando seria uma forma de garantir certa continuidade na administra��o do Coaf. Isso porque ele j� fazia parte da c�pula do conselho e � servidor de carreira do BC.
Oficialmente, a decis�o do presidente Jair Bolsonaro de transferir o Coaf do Minist�rio da Economia para o BC tem como objetivo reduzir a influ�ncia pol�tica no �rg�o, que � respons�vel pela identifica��o de ocorr�ncias suspeitas e atividades il�citas no sistema financeiro. A mudan�a, por�m, surge na esteira de declara��es do ent�o presidente, Roberto Leonel, que desagradaram o Planalto.
Em dezembro do ano passado, o jornal O Estado de S. Paulo revelou que um relat�rio do Coaf apontava para uma movimenta��o financeira "at�pica" do ex-assessor parlamentar do hoje senador Fl�vio Bolsonaro (PSL) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Fabr�cio Queiroz. Segundo o relat�rio, Queiroz teria movimentado R$ 1,2 milh�o em sua conta no per�odo de um ano, entre janeiro de 2016 a 2017. Com base neste documento, o Minist�rio P�blico do Rio abriu investiga��o para apurar a suspeita de ocorr�ncia de "rachadinha" - pr�tica em que o servidor repassa parte ou a totalidade de seu sal�rio ao pol�tico respons�vel por sua nomea��o. Queiroz e Fl�vio negam qualquer irregularidade.
Em junho deste ano, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, atendeu a um pedido da defesa de Fl�vio e suspendeu todos os processos judiciais em que houve compartilhamento de dados da Receita Federal, do Coaf e do BC com o Minist�rio P�blico sem pr�via autoriza��o judicial. A defesa de Fl�vio alegou que o MP do Rio utilizou o Coaf como "atalho" para realizar uma "devassa, de mais de uma d�cada, nas movimenta��es banc�rias e financeiras" do senador.
A decis�o de Toffoli foi criticada por Leonel, que havia sido indicado para o Coaf pelo Ministro da Justi�a, Sergio Moro. Segundo Leonel, o sistema de combate ao crime de lavagem de dinheiro no Pa�s ficaria comprometido. Ap�s as declara��es, o ministro Paulo Guedes passou a ser pressionado a demitir Leonel, j� que o conselho faz parte da estrutura do Minist�rio.
Na �ltima sexta-feira, Bolsonaro voltou a afirmar a jornalistas que o Coaf seria transferido para o BC, para que servidores da autarquia ocupem os cargos do �rg�o. A MP publicada hoje no Di�rio Oficial, no entanto, deixa espa�o para a nomea��o de qualquer pessoa - e n�o apenas de servidores da autarquia ou de outros �rg�os p�blicos.
Alguns profissionais da �rea de direito criticam esta possibilidade. Segundo eles, isso poderia abrir espa�o para influ�ncia pol�tica na UIF, ainda que ela esteja agora dentro da estrutura da autoridade monet�ria.