O monitoramento de Mantega foi decretado no �mbito da Opera��o Carbonara Quimica, fase 63 da Lava-Jato, deflagrada nesta quarta-feira, 21. A investiga��o mira propinas milion�rias a Mantega e a outro ex-ministro de Lula e Dilma, Ant�nio Palocci, em troca da edi��o de Medidas Provis�rias para beneficiar o grupo Odebrecht.
Bonat decidiu mandar colocar tornozeleira em Mantega diante do pedido do Minist�rio P�blico Federal de pris�o do ex-ministro.
"Diante do exposto, apesar das alega��es do Minist�rio P�blico Federal, entendo que, revestida a pris�o cautelar de excepcionalidade, n�o h� causa suficiente para a decreta��o da pris�o preventiva de Guido Mantega."
A fase 63 da Lava-Jato prendeu nesta quarta Maur�cio Ferro, ex-vice-presidente Jur�dico da Odebrecht. Outro investigado, o advogado Nilton Serson, teve pris�o decretada, mas ele est� nos Estados Unidos.
A investiga��o mira a edi��o de MPs de 2009 que poderiam favorecer a empreiteira. Em troca das medidas provis�rias, Mantega e Palocci teriam sido contemplados com propinas milion�rias da Odebrecht.
Ao n�o mandar prender Mantega, o juiz da Lava Jato ponderou que "apesar da comprovada gravidade em concreto, um problema no que concerne � perspectiva de reitera��o criminosa, circunst�ncia que atenua o risco � ordem p�blica".
Segundo o magistrado, os recursos depositados no exterior, na conta da Pappilon Company e na conta em nome do pr�prio Mantega "foram bloqueados". "N�o h� informa��o acerca de tentativa mais recente de movimenta��o ou dissipa��o desses ativos. N�o h�, igualmente,informa��o de que o acusado manteria outras contas secretas no exterior."
O magistrado destacou o bloqueio dos saldos mantidos em contas no exterior conhecidas pelas autoridades e aus�ncia de informa��es sobre outras contas. "O risco de fuga, pela cidadania italiana, pode ser atenuado pela restri��o de sa�da do pa�s e apreens�o de passaporte."
"N�o h� informa��o acerca do seu envolvimento em fatos criminosos ap�s o seu afastamento do cargo de ministro da Fazenda, em 1 de janeiro de 2015. Esse � um dos principais pontos de distin��o entre o caso de Guido Mantega e o de Ant�nio Palocci."
Palocci foi preso na Lava Jato em setembro de 2016, mas fechou acordo de dela��o premiada e saiu da cadeia no final de 2018.
Al�m da tornozeleira, Mantega ter� que seguir uma s�rie de procedimentos impostos pelo juiz Bonat. O ex-ministro fica proibido de "movimenta��o de qualquer conta existente no exterior", proibido de exercer cargo ou fun��o p�blica na Administra��o P�blica direta ou indireta, tem de comparecer a todos os atos do processo, fica proibido de deixar o pa�s, devendo entregar seus passaportes brasileiro, italiano e todos os demais v�lidos, em 3 dias.
Al�m disso, Mantega n�o poder� manter contatos com todos os demais investigados e est� proibido de mudar de endere�o sem autoriza��o judicial.
Defesa
O advogado F�bio Tofic Simantob, que defende o ex-ministro Guido Mantega, foi taxativo. "Esta opera��o � muito importante para a defesa de Guido Mantega porque vai ajudar a provar que ele nunca recebeu um centavo da Odebrecht ou de quem quer que seja."