O montante � quase 26 vezes maior que os R$ 7.155,11 gastos no mesmo per�odo pelos 17 vereadores de Divin�polis, maior cidade do Centro-Oeste, com popula��o estimada em 235 mil habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE).
A concess�o de di�rias � regulamentada, em Itapecerica, pela Lei, 2543/2017. A norma prev� o benef�cio em casos de eventos, visitas ou de reuni�es de interesse do Poder Legislativo. Ela pro�be o pagamento se a viagem n�o tiver interesse organizacional ou representatividade do munic�pio.
Os valores variam, atualmente, entre R$ 32 (viagem para munic�pios com at� 100km da sede, sem pernoite) e R$ 450 (para outros estados, com pernoite). O montante tamb�m varia entre vereadores e servidores. Se um parlamentar for at� Belo Horizonte, ele ter� direito a R$ 300, sem pernoite, j� o servidor receber� R$ 90.
Mesa quer aumentar os valores
O projeto apresentado pela Mesa Diretora, no �ltimo dia 5 de agosto, reajusta os valores e discrimina alguns destinos. A lei atual, por exemplo, n�o estabelece di�ria espec�fica para viagens ao Distrito Federal.
A proposta inclui o valor de R$ 650 para vereadores e R$ 450 para assessores que forem a Bras�lia. Ela estabelece di�rias com pernoites para outros estados em R$ 450 (parlamentares) e R$ 380 (servidores).
O projeto tamb�m aumenta o valor concedido para viagens a munic�pios acima de 100km da sede, passando de R$ 200 para R$ 300, no caso de parlamentares, e de R$ 125 para R$ 180, servidores. Todas as di�rias devem ser autorizadas pelo presidente da Casa, vereador Jos� Elias Rodrigues (PR), e justificadas a partir de relat�rios.
Entre os principais destinos dos vereadores est�o cidades da regi�o como Oliveira, Campo Belo, Divin�polis e Moema. Geralmente, munic�pios com refer�ncia em algum procedimento de sa�de pelo Sistema �nico de Sa�de (SUS). Belo Horizonte, sede da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), � outra localidade que se destaca nos empenhos de pagamento de despesas
Adequa��o para motoristas
Apesar de ter assinado o novo projeto, o presidente da C�mara desconversou quando questionado e disse que a proposta apenas estabelece isonomia entre motoristas e servidores. “A assessoria jur�dica da C�mara � que poder� esclarecer melhor”, resumiu.
A lei de 2017 foi elaborada a partir de recomenda��es do Minist�rio P�blico. Ela equiparava o valor pago aos motoristas � di�ria dos demais servidores da Casa. Em 2018, seguindo a mesma linha do Executivo, essa isonomia foi revogada.
“A proposta da Mesa � que se iguale a di�ria dos motoristas com todos os outros servidores e que se aplique a isonomia”, argumenta a assessora jur�dica Ana L�cia Castro Carvalho Pedrosa.
Nem Ana L�cia nem o presidente falaram sobre as raz�es para ampliar tamb�m os valores destinado � di�ria dos vereadores. Sobre a categoria de “Distrito Federal”, ela argumentou que “todos os munic�pios” fazem essa distin��o dos estados.
Apesar de tamb�m ter assinado o projeto, o secret�rio da Mesa Diretora, vereador Gleyton Pereira (PV), j� fala em mudan�a. “Vou propor a emenda porque n�o quero que mexam nas di�rias de vereadores.”
Sobre os R$ 185 mil gastos em menos de dois anos, ele disse que s�o justific�veis pelo trabalho dos vereadores. “Viajamos muito, participamos de reuni�es em Belo Horizonte, e, a partir delas. consegui quase R$ 1 milh�o em emendas para a cidade.”
O vereador Vitor Santos (Patriota) disse n�o ter conhecimento da tramita��o do projeto. Afirmou que os valores atuais atendem � demanda e se posicionou a favor dos gastos dos �ltimos 20 meses. “Acho que est� dentro da m�dia. A maioria dos vereadores � de primeiro mandato, trabalha muito, vai a Belo Horizonte duas vezes por semana, corre atr�s de deputado para trazer benef�cios para o munic�pio”.
Ainda n�o h� previs�o de quando a mat�ria ser� votada.
(Por Amanda Quintiliano)