Deputados federais gastam R$ 2,6 milh�es com viagens internacionais

Na contram�o do discurso de austeridade que prevaleceu no Congresso Nacional ao longo do primeiro semestre, principalmente durante a vota��o da reforma da Previd�ncia, os deputados n�o priorizaram a economia de gastos em se tratando de viagens para fora do Brasil. Entre janeiro e julho, a C�mara desembolsou R$ 2,6 milh�es com passagens a�reas internacionais, di�rias e adicionais de embarque (para cobrir despesas com deslocamento at� o aeroporto e hot�is). Nesse per�odo, 134 deputados viajaram para mais de 40 cidades em todos os continentes. Os destinos mais visitados s�o lugares muito procurados por turistas brasileiros, como Nova York e Lisboa, mas deputados tamb�m estiveram em lugares pouco conhecidos, como Baku (capital do Azerbaidj�o) e Han�i (no Vietn�). Na lista entram destinos famosos no turismo de lazer, como Las Vegas e Punta Cana. (Confira os destinos e valores gastos por cada parlamentar nos detalhamentos ao fim da mat�ria)

 

De acordo com os dados obtidos pelo Estado de Minas por meio da Lei de Acesso � Informa��o, no primeiro semestre deste ano a C�mara dos Deputados desembolsou R$ 1.197.388,09 com compra de passagens a�reas, R$ 1.326.308 com di�rias e mais R$ 151.948,86 com adicional de embarque. O total gasto at� agora no ano (R$ 2.675.644,95) com as viagens internacionais representa mais de 70% do que foi gasto com viagens internacionais entre janeiro e dezembro de 2018. No ano passado a C�mara desembolsou R$ 3,6 milh�es com viagens internacionais de parlamentares.

 

O deputado que mais viajou no per�odo foi Cleber Verde (PRB-MA), que participou de quatro miss�es oficiais entre abril e junho (Las Vegas, Punta Cana, Nova York e Kourou – na Guiana Francesa), com gasto total de R$ 44 mil com passagens, di�rias e adicionais de embarque. Em seu quarto mandato na C�mara, o escritor, vendedor, professor e advogado � titular na Comiss�o de Ci�ncia e Tecnologia, mas jamais participou de comiss�es que tratam de rela��es exteriores ou de turismo.

 

Entre 6 e 11 de abril, Cleber Verde viajou para Las Vegas, nos Estados Unidos, para participar da National Association os Broadcasters (Nabshow 2019), evento do setor de multim�dia e entretenimento. Segundo justificativa apresentada pelo deputado � Presid�ncia da C�mara, a viagem foi a convite da Abratel (Associa��o Brasileira de Emissoras de R�dio e Televis�o). “Durante o evento acompanhei as principais discuss�es sobre o setor, n�o s� durante as confer�ncias do Nabshow, mas tamb�m em eventos organizados por entidades brasileiras, em que as principais tend�ncias e inova��es tecnol�gicas do mercado de broadcast foram debatidas”, diz o parlamentar.

 

Al�m de Cleber Verde, outros dois parlamentares participaram do evento em Las Vegas: J�lio C�sar Ribeiro (PRB-DF) e David Soares (DEM-SP). Curiosamente, apesar de os tr�s participarem do mesmo evento durante os mesmos dias e gastarem o mesmo valor com di�rias (R$ 8.495,80), houve uma grande diferen�a entre os pre�os das passagens a�reas dos deputados. Enquanto o custo dos bilhetes de Cleber Verde foi de R$ 5.177,74, o deputado J�lio Cesar gastou R$ 7.013,71 com as passagens, e David Soares gastou bem mais: R$ 23.652,49. Procurado pela reportagem, Soares n�o quis se manifestar sobre os custos de sua viagem a Las Vegas.

 

Muitos relat�rios com as justificativas de viagens apresentados pelos deputados trazem pequenos par�grafos explicando o motivo da viagem, duas ou tr�s frases detalhando a agenda do dia e, em alguns casos, foram copiados trechos de releases oficiais dos eventos. A maioria dos deputados inclui fotos dos locais visitados.

Na lista dos parlamentares que viajaram para fora do Brasil em 2019 est�o quatro deputados que n�o foram reeleitos em outubro do ano passado. Como os novos deputados assumem suas cadeiras em fevereiro, os representantes da �ltima legislatura mant�m as prerrogativas parlamentares at� o final de janeiro, entre elas as viagens oficiais bancadas pela C�mara.

Derrotado nas urnas em 2018, Ant�nio Goulart (PSD-SP) fez duas viagens internacionais em seu m�s de despedida da C�mara dos Deputados. Entre 8 e 19 de janeiro, ele participou de visita � China para conhecer parques tecnol�gicos e logo que voltou para o Brasil viajou novamente, entre os dias 22 e 25, para visitas institucionais em Lima, Magdalena del Mar, La Vict�ria e ao distrito de Paracas, todas cidades no Peru. Nas duas viagens que fez em janeiro o ex-deputado gastou R$ 23.773,10 com passagens, di�rias e adicional de embarque. As justificativas para as duas viagens n�o est�o dispon�veis no site da C�mara. Procurado pela reportagem, o ex-deputado n�o retornou as liga��es. Segundo sua assessoria de imprensa, ele estava ocupado em reuni�es.

 

Outro deputado federal que n�o se reelegeu, Odorico Monteiro (PSB-CE) participou entre os dias 17 e 20 de janeiro de visita t�cnica �s instala��es de servi�os p�blicos de ozonioterapia em Lisboa, Portugal. A t�cnica terap�utica de aplica��o de gases oxig�nio e oz�nio para tratamentos de doen�as ainda n�o � reconhecida no Brasil, mas um projeto de lei prev� a regulamenta��o do procedimento.

Viagens canceladas

As viagens oficiais de parlamentares s�o regulamentadas pelo Ato da Mesa 31/2012. Todos os pedidos de viagem para o exterior s�o autorizados pelo presidente da C�mara dos Deputados. Na lista das viagens feitas neste semestre n�o est�o inclu�das aquelas que n�o tiveram custos aos cofres p�blicos. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), por exemplo, participou de duas miss�es internacionais em 2019 (Estados Unidos e Israel) mas, segundo a assessoria de imprensa da Presid�ncia, ele n�o gastou com di�rias e viajou nos avi�es da For�a A�rea Brasileira (FAB), sem usar passagens a�reas.

 

No final de junho, na tentativa de garantir qu�rum m�nimo para a vota��o da reforma da Previd�ncia, Maia afirmou aos deputados que iria barrar todos os pedidos de viagens nacionais e internacionais de parlamentares ap�s o feriado de Corpus Christi, a partir de 20 junho. “O qu�rum da Casa tem que estar perto de 500 deputados. J� estou cancelando viagens dos deputados. Todos os pedidos est�o sendo negados para que a gente possa, a partir de 20 de junho, voltar a ter o qu�rum de 500, 505 deputados”, afirmou o presidente. A avalia��o de Maia se mostrou acertada: na semana passada, 510 deputados estiveram no Plen�rio durante a vota��o da Previd�ncia.