O plen�rio do Conselho Nacional do Minist�rio P�blico (CNMP) decidiu punir o promotor de Justi�a Fernando da Silva Krebs, do MP de Goi�s, que em entrevista a uma r�dio chamou o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de “laxante”.
Foi imposta a pena de censura, que fica registrada no hist�rico funcional do promotor, tornando-se prejudicial em eventuais avalia��es e procedimentos disciplinares futuros. Em caso de nova censura, por exemplo, ele pode ser suspenso.
Em 2018, em entrevista � R�dio Brasil Central, de Goi�nia, Krebs disse que “n�s temos o caso Gilmar Mendes, que � considerado o maior laxante do Brasil. Ele solta todo mundo, principalmente os criminosos de colarinho branco”.
O relator do processo administrativo disciplinar (PAD) contra o promotor, o conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello, considerou “not�rio que o promotor requerido ultrapassou o seu direito” de liberdade de express�o.
“N�o resta d�vida quanto � inten��o de difamar, nem tampouco quanto � dire��o da ofensa. Ao afirmar o que afirmou sobre o ministro Gilmar Mendes, o processado ultrapassou em muito seu dever de urbanidade e de respeitar a dignidade pessoal de outrem, utilizando linguagem chula”, disse Bandeira de Mello.
O entendimento do relator foi acompanhado por todos os demais conselheiros, que discordaram somente quanto � gravidade da pena. Quatro conselheiros votaram por pena mais branda, de advert�ncia. Ao final, por maioria, venceu a imposi��o de pena de censura, mais grave.
“Houve um excesso”, disse a procuradora-geral da Rep�blica e presidente do CNMP, Raquel Dodge, que votou pela censura ao promotor. “Em tudo h� um limite, e o limite � exatamente o modo como expressamos nossas ideias, devendo ser sempre, da parte de um membro do MP, de um modo respeitoso”.
Defesa
O advogado Alexandre Iunes Machado, que defendeu Krebs, argumentou que o promotor concedeu a entrevista � r�dio na condi��o de cidad�o, e n�o na de promotor, tendo exercido assim somente sua liberdade de express�o plena.
O defensor negou ainda que Krebs tenha tentado ofender Gilmar Mendes, mas que se referiu ao ministro por alcunha “pela qual � conhecido” humoristicamente e que o promotor “inclusive n�o concorda com isso”.