O Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 enviado neste m�s pelo governador Jo�o Doria (PSDB) � Assembleia Legislativa de S�o Paulo (Alesp) exclui uma s�rie de promessas feitas por ele nas elei��es de 2018, como a constru��o de ambulat�rios e hospitais, a conclus�o de linhas de metr� e monotrilho e at� projetos de privatiza��o, principal bandeira de campanha do tucano.
O PPA � um plano previsto pela Constitui��o, em que os governantes se comprometem a cumprir determinadas metas no per�odo. Os investimentos do Estado s�o definidos de forma a atingir essas metas. O governo argumenta que o plano "n�o � um documento que contenha todas as iniciativas da administra��o p�blica", "muito menos um instrumento de acompanhamento de compromissos de campanha".
Entre as a��es prometidas aos eleitores e ficaram fora das metas planejadas por Doria est� a constru��o da ponte ligando as cidades de Santos e Guaruj�, no litoral paulista. "Vamos tirar finalmente do papel a ponte que liga Santos ao Guaruj�", prometeu Doria em v�deo gravado na Baixada Santista e publicado pela campanha em setembro de 2018 -- os antecessores Geraldo Alckmin e Jos� Serra, ambos do PSDB, tamb�m j� haviam prometido obra semelhante.
Na mesma agenda de campanha no litoral, o ent�o candidato tucano prometeu resolver, com privatiza��o, outro problema de transporte considerado cr�tico na regi�o: o sistema de travessias litor�neas com balsas. "A mesma balsa que na d�cada de 60 eu usava quando crian�a est� sendo utilizada at� hoje. Servi�o ultrapassado, porque n�s vamos fazer a concess�o para o setor privado", disse o tucano.
Mas nem a ponte nem a concess�o das balsas foram inclu�das no PPA por Doria como metas que ser�o integralmente executadas nos pr�ximos quatro anos. No plano, a meta at� 2023 - primeiro ano do pr�ximo governo - � concluir 100% dos estudos pr�vios necess�rios para fazer o edital de concess�o das balsas. J� a ponte Santos-Guaruj� sequer � mencionada nas 477 p�ginas do documento enviado ao Legislativo paulista.
Por meio de nota, a gest�o Doria informou que far� a ponte, embora o projeto n�o esteja no PPA. "O projeto da ponte est� sendo apreciado na Ag�ncia de Transporte do Estado de S�o Paulo (Artesp). A licen�a ambiental tem previs�o para este ano. O plano � viabilizar o projeto com a prorroga��o da concess�o da Ecovias, o que garantir� recursos sem onerar os cofres p�blicos", diz o texto. J� sobre as balsas, a nota tamb�m diz o que o projeto est� em andamento. "As audi�ncias acontecem ainda este ano e previs�o de edital para o primeiro trimestre de 2020."
Da mesma forma, o PPA traz como meta para 2023 apenas a conclus�o dos estudos para conceder todos os aeroportos estaduais � iniciativa privada, conforme Doria havia prometido na campanha. J� as privatiza��es do Porto de S�o Sebasti�o e da hidrovia Tiet�-Paran�, tamb�m prometidas pelo tucano na elei��o, n�o constam do plano.
Por nota, a equipe de Doria diz que o edital de licita��o dos aeroportos sair� at� fevereiro do ano que vem. Por outro lado, as promessas referentes ao Porto de S�o Sebasti�o e � Hidrovia Tiet�-Paran� dependem, na verdade, do governo federal, conforme a nota: "O Porto de S�o Sebasti�o est� sob administra��o federal e foi qualificado para ser desestatizado", diz o texto, ressaltando que o PPA prev� investimentos para melhorar o local.
J� sobre a hidrovia, a nota afirma que "o rio � regulado por uma ag�ncia Federal" e que, por isso, "o governo do Estado est� elaborando um estudo para definir qual � o melhor modelo a ser adotado na desestatiza��o em parceria com a Uni�o".
Transporte p�blico
H� casos em que a promessa de campanha foi desidratada ou modificada no plano de metas do governo, como a Linha 6-Laranja do Metr�, que ele herdou paralisada e com os contratos rescindidos das gest�es de Alckmin e M�rcio Fran�a (PSB). Doria prometeu concluir a linha de 18 km e 15 esta��es que conecta as zonas norte, oeste e central da capital. Mas seu plano prev� executar 65% da obra at� 2023.
J� a Linha 18-Bronze, o monotrilho que ligaria a capital � regi�o do ABC paulista, teve seu escopo completamente alterado por Doria, que, ap�s eleito, prometeu construir um BRT, corredor de �nibus r�pido, no lugar. No plano, por�m, n�o h� men��o espec�fica a esse projeto, apenas a meta de construir 24,5 km de corredores do tipo BRT ou VLT, que s�o os ve�culos leves sobre trilhos.
Outra obra cuja conclus�o foi prometida pelo tucano � a do Ferroanel Norte, mas o PPA estabelece como meta concluir apenas o projeto e o licenciamento do projeto em quatro anos. J� a constru��o do trem intercidades ligando a capital paulista at� as regi�es de Campinas, Sorocaba e Vale do Para�ba s� deve ter um trecho (S�o Paulo-Campinas) 50% conclu�do, com duas esta��es, segundo o plano.
Ao comentar as metas para o transporte, a assessoria de imprensa do governo informa que, diferentemente do que o governador prometeu na campanha, "todos os aportes do governo Estadual previstos (para a obra da Linha 6-Laranja) j� foram destinados e est� em curso uma negocia��o para a retomada das obras. O governo toma todas medidas jur�dicas cab�veis para acelerar a retomada das obras", sem falar em conclus�o.
No caso do monotrilho do ABC, o governo informa que a meta saiu do PPA porque, depois da campanha, houve a decis�o de n�o se fazer mais um metr� para a regi�o. "O projeto da Linha 18 n�o consta do PPA porque foi substitu�do por projeto a ser modelado na tecnologia BRT", diz o governo.
Sobre o Ferroanel, a gest�o novamente fala da necessidade de parceria com o governo federal. Sobre o trem intercidades, o Estado admite que a obra ser� feita por etapas, dizendo que a licita��o do trecho entre a capital e Campinas ser� lan�ada no ano que vem. O texto n�o d� prazo para a licita��o dos demais trechos.
Sa�de
J� na �rea da Sa�de, n�o h� no plano de metas nenhuma indica��o dos 20 novos hospitais regionais, dos 20 Ambulat�rios M�dico Especialidades (AMEs), das 15 novas unidades da Rede Hebe Camargo (combate ao c�ncer) e dos dez novos hospitais veterin�rios prometidos pelo tucano durante a campanha, conforme levantamento feito pelo Estado logo ap�s a elei��o dele, em outubro do ano passado.
O governo argumenta que, embora esses n�meros n�o tenham sido colocados como metas objetivas no PPA, essas promessas de campanha constam no plano. No caso dos novos hospitais, como �rea constru�da da rede hospitalar (h� indica��o de constru��o de 540 mil metros quadrados, ante 138 mil constru�dos entre 2016 e 2018). O governo cita obras em andamento, planejadas pela gest�o passada, como o Hospital Estadual de Serrana e o P�rola Byinton, no centro da capital, e aponta obras futuras para as regi�es de Bauru, Barueri, Bertioga e Peru�be. Esses hospitais, afirma o Estado, incluir�o os atendimentos da Rede Hebe Camargo.
No caso das AMEs, o governo diz que h� obras ocorrendo em Taubat�, Avar� e Campinas, e que a promessa de campanha foi inclu�da no PPA n�o na defini��o do n�mero de novas unidades, mas em uma meta de amplia��o do n�mero de atendimentos.
Na mensagem enviada aos deputados estaduais junto com as metas do PPA, Doria ressalta que "as incertezas apontadas sobre a economia brasileira" � �poca do PPA em vigor (2016-2019) permanecem. "E os impactos da crise econ�mica sobre o desempenho do Estado nos �ltimos quatro anos s�o ineg�veis, com preju�zos �s receitas e � capacidade de investimento p�blica e privada. Esse cen�rio foi levado em considera��o na elabora��o deste PPA, a fim de que o Estado de S�o Paulo alcance r�pida recupera��o, tanto para atender a nossos desafios atuais, como tamb�m para proporcionar um novo padr�o de crescimento econ�mico sustent�vel no longo prazo", afirmou o governador.