Quando se fala em jetons – como s�o chamadas as gratifica��es pagas a integrantes dos conselhos de administra��o e fiscal das estatais –, logo se pensa na estrat�gia usada para aumentar o sal�rio dos secret�rios de Estado, considerados muito qualificados para receber uma remunera��o de “apenas” R$ 10 mil. Mas um levantamento na lista de conselheiros dos �rg�os p�blicos e na folha de pagamentos do Estado mostra que n�o s�o apenas os chefes das secretarias que t�m os adicionais. Dados disponibilizados at� a �ltima quarta-feira, referentes � folha de julho, mostram que 29 servidores ou agentes p�blicos recebem jetons em Minas Gerais.
Os valores v�o de R$ 1.365 – pagos pela Epamig – at� R$ 13,7 mil, destinados a quem ocupa um assento como titular no conselho fiscal da Cemig. A verba � paga a cada reuni�o do conselho de administra��o ou fiscal, que pode ser mensal, como no caso da Cemig e Copasa, bimestral, como na Emater, ou at� semestral, caso da Epamig. Por isso em alguns meses n�o h� o pagamento do jeton. Tamb�m gratificam seus conselheiros a Codemig, BDMG, MGI, Prodemge e MGS. Os �rg�os garantem que sobre a remunera��o h� incid�ncia do Imposto de Renda e desconto previdenci�rio.
Os conselheiros da Cemig s�o os mais bem pagos. A atual composi��o foi eleita em 7 de agosto e por isso os primeiros pagamentos ser�o feitos somente no in�cio do m�s que vem. Quatro secret�rios de Estado e um subsecret�rio (ver quadro) far�o parte do conselho. A remunera��o dos conselheiros suplentes � um pouco menor: R$ 10,7 mil. Apenas a secret�ria de Educa��o, J�lia SantAnna, integra estatais de outro estado: a Taesa e Light, ambas do Rio de Janeiro.
Boa parte dos agraciados com os jetons est� na Secretaria da Fazenda. Al�m do secret�rio Gustavo Barbosa – indicado para o conselho do BDMG e da Cemig, com remunera��o de R$ 4,3 mil e R$ 13,7 mil mensais, respectivamente – o secret�rio-adjunto, um subsecret�rio, duas superintendentes e at� a chefe de gabinete do secret�rio dividem cadeiras nos conselhos da Codemig (R$ 4,8 mil), Prodemge (R$ 4 mil), MGI (R$ 3,5 mil) e MGS (R$ 2,4 mil).
Alguns acumulam mais de um conselho, como a superintendente central de Governan�a de Ativos, Andresa Linhares de Oliveira Nunes, que recebe, al�m do sal�rio de R$ 31,5 mil, outros R$ 2,4 mil para integrar a MGI. O nome dela j� foi aprovado para integrar a Codemig e a MGS, o que deve render � servidora R$ 7,2 mil a mais no contracheque.
Decreto editado pelo governador Romeu Zema (Novo) no final de maio prev� regras para o pagamento dos jetons. Entre elas est� a proibi��o de ultrapassar o teto constitucional nos contracheques – atualmente fixado em R$ 35.462,22 mensais, o equivalente ao sal�rio de um desembargador do Tribunal de Justi�a. Em raz�o dessa norma, a superintendente central de Contabilidade Governamental, Maria da Concei��o Barros de Rezende Ladeira, sofre um desconto de R$ 836,21 no sal�rio todos os meses.
� que al�m do sal�rio-base de R$ 36.298,43 mensais, ela recebeu outros R$ 4 mil para integrar o conselho da Prodemge nos primeiros quatro meses do ano – sendo que, em abril, ainda acumulou a fun��o na MGI, que rendeu a ela R$ 560 a mais. Em junho e julho, a servidora foi remunerada em R$ 2,4 mil pela MGI. N�o houve pagamento pela Prodemge.
Desde julho, o ouvidor-geral do Estado, Rodrigo Fontenelle de Ara�jo Miranda, conseguiu um aumento consider�vel no contracheque. Naquele m�s, o sal�rio de R$ 5 mil foi acrescido de outros R$ 4,3 mil gra�as � aprova��o do nome para integrar o conselho fiscal do BDMG. Quem tamb�m faz parte do conselho do BDMG � Marcos Ant�nio Gon�alves Mandacaru, lotado na Vice-governadoria do Estado. O primeiro sal�rio recebido do estado foi em julho, equivalente a R$ 10 mil, e no mesmo m�s ele j� recebeu a gratifica��o de R$ 4,3 mil pelo cargo no BDMG.
Todos os quatro integrantes do conselho fiscal da Emater s�o funcion�rios da Secretaria de Agricultura, o que rende a eles uma renda extra de R$ 1.782,82. J� a secret�ria de Agricultura, Ana Maria Valentini, integra o conselho de administra��o, cargo remunerado em R$ 2.674,23. Enquanto o conselho fiscal se reuniu uma vez este ano, o grupo da administra��o teve tr�s encontros ordin�rios e um extraordin�rio.
Experi�ncia profissional
O governo mineiro n�o divulga a lista de servidores indicados para conselhos nas estatais e diz n�o ter controle sobre a remunera��o dos mesmos, j� que o dinheiro sai dos cofres dos pr�prios �rg�os, sem qualquer �nus para o Tesouro. Mas de acordo com a assessoria de imprensa do governo, o pagamento de v�rios casos n�o consta nos contracheques porque as nomea��es foram recentes e os valores pagos s� s�o disponibilizados no portal da transpar�ncia dois meses depois de efetuados.
Coube � Secretaria da Fazenda se manifestar sobre os jetons pagos no estado. Em nota encaminhada ao Estado de Minas, a pasta disse que os membros dos conselhos fiscais e de administra��o das empresas estatais mineiras s�o eleitos conforme determina��es da Lei Federal 6.404/76 (Lei das Sociedade por A��es), Lei Federal 13.303/16 (Lei das Estatais), Decreto Estadual 47.105/16 e Decreto Estadual 47.154/17.
“Entre os requisitos legais, destaca-se experi�ncia profissional em cargos do setor privado ou p�blico e forma��o acad�mica. A escolha dos conselheiros, baseada exclusivamente em crit�rios t�cnicos, tem sido realizada com o objetivo de viabilizar os melhores resultados para as empresas e para defender os interesses patrimoniais do estado na condi��o de acionista majorit�rio”, diz o texto.
“Entre os requisitos legais, destaca-se experi�ncia profissional em cargos do setor privado ou p�blico e forma��o acad�mica. A escolha dos conselheiros, baseada exclusivamente em crit�rios t�cnicos, tem sido realizada com o objetivo de viabilizar os melhores resultados para as empresas e para defender os interesses patrimoniais do estado na condi��o de acionista majorit�rio”, diz o texto.
Os conselheiros
Confira quanto ganham secret�rios, subsecret�rios e outros nomes do governo Zema com jetons
Gustavo Barbosa - secret�rio da Fazenda
BDMG R$ 4,3 mil
Cemig R$ 13,7 mil
Julia Sant’Anna - secret�ria de Educa��o
Light R$ 8.363
Taesa R$ 8.092,41
Luis Claudio Fernandes Louren�o Gomes - secret�rio-adjunto da Fazenda
Prodemge R$ 4 mil
F�bio Rodrigo de Amaral de Assun��o - subsecret�rio do Tesouro Estadual (Fazenda)
MGI R$ 3,5 mil
Prodemge R$ 4 mil
Ot�vio Martins Maia - subsecret�rio de Gest�o e Apoio �s Pol�ticas Estrat�gicas (Seplag)
MGS R$ 2,4 mil
K�nnya Kreppel Dias Duarte - subsecret�ria de Gest�o de Pessoas (Seplag)
MGS R$ 2,4 mil
Felipe Magno Parreira de Sousa - subsecret�rio de Planejamento, Or�amento e Qualidade de Gasto (Seplag)
MGS R$ 2,4 mil
Germano Vieira - secret�rio do Meio Ambiente
Cohab R$ 2 mil
Cemig R$ 10,7 mil
Marco Aur�lio Barcelos - secret�rio de Infraestrutura e mobilidade
BDMG R$ 4,3 mil
Cemig R$ 13,7 mil
Carlos Eduardo Amaral - secret�rio de Sa�de
Codemig R$ 4,8 mil
BDMG R$ 4,3 mil
Cemig R$ 10,7 mil
Ana Maria Valentini - secret�ria de Agricultura
Emater R$ 2.674,23
Victor Lobato Garizo Becho - subsecret�rio de Ci�ncia, Tecnologia e Inova��o
Cemig R$ 10,7 mil
Elizabeth Juc� - secret�ria de Impacto Social
Cemig R$ 13,7 mil
Maria da Concei��o Barros de Rezende Ladeira - Superintendente Central de Contabilidade Governamental (SEF)
MGI R$ 2,4 mil
Prodemge R$ 4 mil
Andresa Linhares de Oliveira Nunes - Superintendente Central de Governan�a de Ativos da (SEF)
MGI R$ 2,4 mil
Codemig R$ 4,8 mil
MGS R$ 2,4 mil
Andrea Riechert Senko - chefe de gabinete da Secretaria da Fazenda
MGI R$ 3,5 mil
Prodemge R$ 4 mil
Igor Mascarenhas Eto - secretaria-geral da vice-governadoria
Codemig R$ 4,8 mil
Estev�o Rocha Fi�za - secret�rio-geral na vice-governadoria
Codemig R$ 4,8 mil
Marcos Ant�nio Gon�alves Mandacaru - secretaria-geral da vice-governadoria
BDMG R$ 4,3 mil
Rodrigo Fontenelle de Ara�jo Miranda - Controlador-geral do Estado
BDMG R$ 4,3 mil
Codemig R$ 4,8mil
Simone Deoud Siqueira - Ouvidora-geral do Estado
Codemig R$ 4, 8 mil
Ant�nio Eduardo de Noronha Amabile - Ci�ncia e Tecnologia
Codemig R$ 4,8 mil
S�lvia Caroline Listgarten Dias - chefe de gabinete na Seplag
MGI R$ 2,4 mil
MGS R$ 2,4 mil
Pedro D’Angelo Ribeiro - Diretoria de Abastecimento da Secretaria de Agricultura
Epamig R$ 1.365
Emater R$ 1.782,82
Leide Nanci Teixeira - Diretoria de Recursos Humanos da Secretaria de Agricultura
Emater R$ 1.782,82
Marcia Dias da Cruz - Diretoria de Contabilidade e Finan�as da Secretaria de Agricultura
Emater R$ 1.782,82
Ernane Santos Lima - Diretoria de Contabilidade e Finan�as da Secretaria de Agricultura
Emater R$ 1.782,82
Itaner Debossan - Superintend�ncia de Gest�o das Unidades
Copasa R$ 4.022,53