Mais cinco secret�rios do governador Romeu Zema (Novo) tiveram os nomes aprovados para compor conselho de empresa p�blica que lhes pagar� jetons que dobrar�o seus sal�rios oficiais. Eles foram confirmados para integrar at� 2020 o colegiado fiscal da Cemig em assembleia geral extraordin�ria cuja ata foi disponibilizada aos investidores nessa quinta-feira (8).
Como havia antecipado o Estado de Minas, os secret�rios da Fazenda Gustavo Barbosa, da Infraestrutura e Mobilidade Marco Aur�lio Barcelos e de Desenvolvimento Social Elizabeth Juc� e Mello Jacometti foram indicados como membros efetivos do conselho fiscal da Cemig. J� o secret�rio do Meio Ambiente Germano Vieira e o de Sa�de Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva foram indicados como suplentes.
A indica��o foi feita pelo governo Zema, que � acionista majorit�rio da empresa, no in�cio de julho, em meio � discuss�o na Assembleia Legislativa do veto do governador � tentativa do Legislativo de proibir o pagamento dos adicionais.
A remunera��o � de R$13.727,27 para os efetivos e de R$10.981,81 para os suplentes, valores que s�o pagos integralmente mesmo se n�o houver nenhuma reuni�o do conselho no m�s. Com isso, os sal�rios que s�o de R$ 10 mil v�o subir respectivamente para R$ 23,7 mil e 20,9 mil.
Zema liberou jetons
Apesar de ter se colocado contra os jetons na campanha eleitoral e at� dito que acabaria com eles, o governador Zema argumenta considerar baixa a remunera��o da equipe. Por isso vetou artigo que proibia os secret�rios de receber jetons e articulou a manuten��o de sua decis�o no Legislativo. Ainda em campanha, o ent�o candidato chegou a prometer que os secret�rios n�o receberiam sal�rios.
Ao vetar a proibi��o aos jetons depois de eleito, Zema editou decreto limitando o ac�mulo com a remunera��o, que � de R$ 10 mil brutos, a R$ 35,4 mil. Legalmente, o valor j� � o teto estadual, equivalente ao sal�rio de desembargadores do Tribunal de Justi�a.
Posi��o do governo
Em nota, o governo de Minas informou ter editado decreto com as regras de participa��o dos secret�rios nos conselhos e que, entre elas, est� previsto que a remunera��o “n�o poder� exceder o teto do funcionalismo estadual”.
A assessoria destacou que as indica��es s�o feitas pelos acionistas (o governo � majorit�rio na Cemig e figura na ata como respons�vel pela indica��o dos secret�rios) e aprovadas pelos conselhos.
“O que � pago n�o interfere na receita do Governo, ou seja, n�o sai do caixa do Tesouro Estadual, pois os valores est�o previstos no or�amento das empresas, que s�o de economia mista. N�o se trata, portanto, de tema sobre o qual o Poder Executivo exer�a autonomia. Portanto, cabe �s empresas estatais prestarem informa��es sobre o tema”, informou em nota o governo de Minas.
Segundo o governo, os dados relativos � remunera��o s�o publicados no site da Transpar�ncia do estado. Nele, por enquanto, constam jetons de R$ 2.723,33 para os secret�rios Gustavo Barbosa e Marco Aur�lio Barcelos, por participa��o no conselho do BDMG.