Os leil�es de campos do pr�-sal render�o este ano R$ 54,2 milh�es para os cofres da capital mineira. Outras 14 cidades de Minas Gerais com mais de 156 mil habitantes receber�o R$ 8,4 milh�es com os recursos distribu�dos entre estados e munic�pios.
Em meio ao cen�rio de queda de receita, a verba arrecadada com a explora��o de petr�leo pode aliviar o final do ano nas prefeituras. No entanto, prefeitos temem que na C�mara dos Deputados – onde o projeto tramita ap�s ser aprovado no Senado – sejam determinadas vincula��es dos repasses para �reas espec�ficas.
Em meio ao cen�rio de queda de receita, a verba arrecadada com a explora��o de petr�leo pode aliviar o final do ano nas prefeituras. No entanto, prefeitos temem que na C�mara dos Deputados – onde o projeto tramita ap�s ser aprovado no Senado – sejam determinadas vincula��es dos repasses para �reas espec�ficas.
A divis�o do R$ 1,4 bilh�o destinado para prefeituras – o estado receber� R$ 530 milh�es – leva em considera��o as faixas populacionais registradas pelo IBGE, mesmo c�lculo usado para dividir o Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM). Com mais de 2,5 milh�es de moradores, BH ficar� com a maior parte do montante: R$ 54.253.954,68.
Para outras grandes cidades mineiras – Uberl�ndia, Contagem, Betim, Montes Claros, Juiz de Fora, Uberaba, Sete Lagoas, Divin�polis, Ipatinga, Ribeir�o das Neves, Governador Valadares, Ibirit�, Santa Luzia e Po�os de Caldas – o repasse ser� de R$ 8.463.539,23. A maior parte dos munic�pios no estado – 477 com menos de 10.189 habitantes – receber� R$ 915 mil. Outras 93 cidades com popula��o entre 10.189 habitantes e 13.584 habitantes receber�o R$ 1,3 milh�o por meio dos recursos arrecadados com o leil�o do petr�leo pr�-sal.
O texto aprovado no Senado na noite de ter�a-feira prev� que os estados e munic�pios recebam os recursos em at� 30 dias ap�s o leil�o dos campos de petr�leo na camada pr�-sal, marcado para 6 de novembro. Segundo o presidente da C�mara, deputado Rodrigo Maia (DEM), a inten��o dos parlamentares na Casa � avan�ar rapidamente na reforma do pacto federativo, que tem na distribui��o das verbas do pr�-sal o primeiro passo. Dessa forma, a proposta deve entrar em vigor ainda este ano e os munic�pios receber�o os recursos at� dezembro.
“A expectativa � de que o leil�o, sendo bem-sucedido em novembro, o b�nus pago pelas empresas vencedoras chegue aos estados e munic�pios at� dezembro, no m�ximo em janeiro”, explica o presidente da Associa��o Mineira dos Munic�pios (AMM) e prefeito de Moema, Julvan Lacerda (MDB). A previs�o do Minist�rio da Economia � que o leil�o renda R$ 106 bilh�es aos cofres p�blicos, sendo que R$ 30 bilh�es ser�o usados para pagar uma d�vida com a Petrobras e R$ 70 bilh�es divididos entre os entes federativos.
Sobre a chegada dos recursos o presidente da AMM alerta que muitos prefeitos ficam com “p� atr�s” quando acontecem promessas de novos repasses vindos dos estados ou da Uni�o. “� um dinheiro que ainda n�o chegou, mas o governo federal e os parlamentares j� tratam como se tivesse chegado. Ficamos com p� atr�s e, normalmente, no Congresso se criam v�rias destina��es para esses dinheiros que atrapalham a administra��o municipal. Por exemplo, como ficamos se for obrigat�rio investir essa verba em infraestrutura, mas a cidade n�o precisa de uma ponte nova, e sim comprar rem�dios para sua farm�cia?”, questiona Julvan.
O recurso do pr�-sal n�o pode ser usado para o pagamento do funcionalismo p�blico – uma das maiores dificuldades dos prefeitos e governadores nos �ltimos anos –, mas poder� ajudar no equil�brio das contas de final do ano, o que aliviar� os cofres de v�rias cidades e ajudar� na quita��o dos vencimentos.
“Um recurso que seria usado para pagar fornecedor ou algum investimento pode acabar liberado para pagar os servidores. Para prefeitos que est�o com a corda no pesco�o essa verba n�o deve significar muita coisa, j� que no fim do ano chegam muitas contas para quitar e elas se tornaram uma bola de neve h� tempos. Mas para aqueles que est�o pr�ximos de equilibrar as contas ser� uma ajuda importante”, diz o presidente da AMM.