Para outras 14 cidades de Minas Gerais, com popula��o acima de 156 mil habitantes, o valor ser� de R$ 8,4 milh�es. Nesses casos est�o: Uberl�ndia, Contagem, Betim, Montes Claros, Juiz de Fora, Uberaba, Sete Lagoas, Divin�polis, Ipatinga, Ribeir�o das Neves, Governador Valadares, Ibirit�, Santa Luzia e Po�os de Caldas.
A divis�o dos R$1,4 bilh�o para as prefeituras do estado leva em considera��o as faixas populacionais registradas pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica), mesmo c�lculo usado para dividir o Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM).
Entre as 477 cidades mineiras com popula��o de at� 10.188 habitantes o valor repassado ser� de R$ 915 mil. Outras 93 cidades com popula��o entre 10.189 habitantes e 13.584 habitantes receber�o R$ 1,3 milh�o por meio dos recursos arrecadados com o leil�o do petr�leo pr�-sal.
Aprovado pelos senadores na noite de ter�a-feira (3), o texto que prev� a divis�o dos recursos precisa ainda passar pela C�mara dos Deputados. A expectativa dos prefeitos � que o dinheiro entre nos cofres municipais at� o final do ano, aliviando a situa��o de crise com a queda das arrecada��es.
Segundo c�lculos das associa��es de prefeitos, caso o leil�o seja bem-sucedido em novembro, at� meados de dezembro os recursos seriam liberados para os estados e munic�pios.
De acordo com a Lei, o b�nus pago pelas empresas que venceram o leil�o devem ser usados para quitar os repasses com os estados e munic�pios.
Pacto federativo
A aprova��o da distribui��o dos recursos arrecadados com leil�es do pr�-sal, chamada PEC da Cess�o Onerosa, foi considerada o primeiro passo para a reforma do pacto federativo. Parlamentares, prefeitos e governadores defendem uma mudan�a na divis�o tribut�ria entre Uni�o, estados e munic�pios.
O objetivo seria descentralizar os recursos do governo federal. A cess�o onerosa foi prevista em lei aprovada em 2010 que deu direito � Petrobras explorar por 40 anos uma �rea do pr�-sal por contrata��o direta, ou seja, sem licita��o. Em troca a empresa antecipa montante ao governo federal.
Nos �ltimos anos, o governo federal e o Congresso aprovaram a abertura de explora��o maior para empresas estrangeiras, que disputam a compra de campos de petr�leos em leil�es.
O governo espera arrecadar R$ 106 bilh�es com leil�es de blocos de pr�-sal da plataforma continental. Desse total, R$ 36 bilh�es ser�o usados para pagar uma d�vida com a Petrobras e o restante – R$ 70 bilh�es – ser� repartido entre os entes federativos.