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Estado de Minas POL�TICA

Deputados d�o como certa derrubada de vetos de Bolsonaro na Lei de Abuso

O presidente da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a, Felipe Francischini (PSL-PR), afirmou que n�o h� clima pol�tico para a manuten��o dos vetos


postado em 05/09/2019 20:34 / atualizado em 05/09/2019 23:39

A aprovação na Câmara dos Deputados do projeto que endurece punição a juízes, procuradores e policiais, no dia 14 de agosto, provocou uma reação de parlamentares(foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil )
A aprova��o na C�mara dos Deputados do projeto que endurece puni��o a ju�zes, procuradores e policiais, no dia 14 de agosto, provocou uma rea��o de parlamentares (foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Ag�ncia Brasil )
Parlamentares da base governista e da oposi��o j� tratam como certa a derrubada dos vetos determinados pelo presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei de abuso de autoridade. Dos 44 artigos da proposta, 19 foram alvo da caneta do presidente.

"� um n�mero alto e vai ter muita resist�ncia. Acho que o presidente faz um c�lculo pol�tico de manter suas convic��es mesmo sem o apoio do Congresso", afirmou o deputado Coronel Tadeu (PSL-SP), aliado a Bolsonaro.

O presidente da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a, Felipe Francischini (PSL-PR), afirmou que n�o h� clima pol�tico para a manuten��o dos vetos e que ser� necess�rio o governo filtrar quais "brigas" a base ter� que comprar. "S�o muitos pontos. N�o h� como manter todos. Vamos esperar os vetos serem oficializados para ver qual de fato a gente consegue manter", afirmou o parlamentar.

A aprova��o na C�mara dos Deputados do projeto que endurece puni��o a ju�zes, procuradores e policiais, no dia 14 de agosto, provocou uma rea��o de parlamentares, entidades de classe e at� do ministro da Justi�a, Sergio Moro, que pressionavam Bolsonaro a vetar trechos do texto. A medida � vista como uma rea��o do mundo pol�tico � Lava Jato, pois d� margem para criminalizar condutas adotadas na opera��o.

Desde a semana passada, Bolsonaro recebeu recados de que os vetos n�o passariam. O presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deixou claro a interlocutores que o projeto � uma demanda do parlamento e tem apoio de ampla maioria dos l�deres da Casa.

No dia 20, o presidente da C�mara se reuniu com alguns parlamentares ligados ao meio jur�dico no gabinete da Presid�ncia da Casa para discutir os pontos. Maia afirmou que estava "sofrendo" press�o de todos os lados e pediu ajuda para defender a derrubada dos vetos casos pontos essenciais da propostas fossem suprimidos.

Segundo presentes ao encontro, o presidente da C�mara afirmou que o veto ao artigo que trata sobre o uso de algema estava acordado e que o que trata as prerrogativas dos advogados tamb�m, embora tenha ficado "pessoalmente" decepcionado pelos ataques do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) � proposta.

O recado a Bolsonaro tamb�m foi dado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), em um encontro reservado na semana passada. Nesta quinta-feira, ap�s a divulga��o dos vetos, o senador minimizou a poss�vel derrubada pelo Congresso.

"Est�o fazendo um cavalo de batalha em uma coisa que � natural. Em v�rias mat�rias votadas, em v�rios projetos de lei votados no Parlamento, ele � sancionado ou vetado. S� tem dois caminhos. As pessoas falam que est�o preocupadas do veto ou da manuten��o do veto. (Veto) � da pol�tica, � da democracia", disse Alcolumbre.

O deputado Paulinho da For�a (Solidariedade-SP), um dos l�deres do chamado Centr�o, bloco formado pelo DEM, PL, PP, Republicanos e o pr�pria legenda do deputado, afirmou que o grupo vai trabalhar para derrubar todos os vetos.

"Eu achei melhor do jeito que ele (Bolsonaro) fez. Se ele tivesse vetado um, dois ou tr�s pontinhos l�, provavelmente n�o ia ter nenhuma movimenta��o para derrubar os vetos. O que ele fez foi jogar para plateia, vetou o m�ximo poss�vel, porque sabe que n�s vamos derrubar. Ent�o, vamos derrubar tudo que ele fez", afirmou Paulinho.

No Senado, a resist�ncia maior � capitaneada pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL). Antes mesmo da confirma��o dos pontos vetados, o senador usou o Twitter para dizer que atuaria pela derrubada. "Se Bolsonaro vetar a lei de abuso de autoridades no que � fundamental para garantias individuais e coletivas, contrariar� o STF (origem da proposta), a maioria da sociedade (+69% s�o contra abusos) e esses vetos certamente ser�o derrubados pelo Congresso", afirmou Renan na rede social.

Algemas


At� o momento, apenas um veto est� "pacificado" e deve ser mantido. � o trecho que condena o policial � pris�o por uso irregular de algemas. O acordo foi costurado no dia da vota��o do projeto no plen�rio da C�mara entre a Frente de Seguran�a P�blica, a chamada bancada da bala, e Maia.

Desde a aprova��o da proposta, no dia 14 de agosto, Bolsonaro vinha recebendo press�es para que vetasse a �ntegra da proposta. Atos de rua em 12 Estados e no Distrito Federal, no fim do m�s passados, tinham como uma das bandeiras a defesa dos vetos. Para a deputada Carla Zambelli (PSL-SP), o presidente ouviu o "povo" ao vetar boa parte do projeto. "O presidente foi eleito pelo povo e n�o pelo Congresso. � ao povo que ele responde. Os vetos v�m atender essa demanda e vai ter apoio da gente e das redes sociais", afirmou a deputada.


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