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Estado de Minas POL�TICA

A��o contra CPI da Lava Toga racha PSL do Senado

Preocupa��o � porque o objetivo da comiss�o � apurar o que parlamentares chamam de 'ativismo judicial' de magistrados


postado em 11/09/2019 12:00 / atualizado em 11/09/2019 12:36

Flávio é o único dos quatro senadores do PSL que não apenas não assinou a petição pela abertura da comissão como agiu para enterrá-la(foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)
Fl�vio � o �nico dos quatro senadores do PSL que n�o apenas n�o assinou a peti��o pela abertura da comiss�o como agiu para enterr�-la (foto: Jefferson Rudy/Ag�ncia Senado)
O movimento da c�pula do PSL, articulado pelo senador Fl�vio Bolsonaro (PSL-RJ), para abafar a cria��o de uma Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) no Senado que tenha como foco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) provocou nessa ter�a-feira um racha no partido e at� amea�a de baixa, destaca o jornal O Estado de S. Paulo. Diante da press�o partid�ria contra a chamada CPI da Lava Toga, a senadora Ju�za Selma (PSL-MT) disse que pode deixar a sigla.

Filho do presidente Jair Bolsonaro, Fl�vio � o �nico dos quatro senadores do PSL que n�o apenas n�o assinou a peti��o pela abertura da comiss�o como agiu para enterr�-la. Tanto no Congresso como no Pal�cio do Planalto as investiga��es da CPI s�o vistas como perigosas, com potencial para afetar a rela��o entre os Poderes. O presidente do PSL, deputado Luciano Bivar (PE), admitiu que Fl�vio foi chamado para convencer seus pares a retirar assinaturas do pedido de abertura da CPI.

A preocupa��o � porque o objetivo da comiss�o � apurar o que parlamentares chamam de "ativismo judicial" de magistrados, incluindo ministros do Supremo. A cr�tica de senadores favor�veis � CPI � a de que a Corte muitas vezes toma decis�es sobre assuntos ainda em discuss�o no Congresso, sobrepondo a atribui��o dos parlamentares de legislar. Tamb�m questiona inqu�rito aberto pelo ministro Alexandre de Moraes para apurar ataques virtuais contra integrantes do tribunal.

A CPI tem sido defendida principalmente por parlamentares classificados como "lavajatistas", que se elegeram com a bandeira do combate � corrup��o. O Supremo se tornou alvo do grupo ap�s atuar como um contraponto � opera��o e rever decis�es tomadas em primeira inst�ncia.

Ao amea�ar deixar o partido, a senadora Ju�za Selma - magistrada aposentada, que foi eleita com a alcunha de "Moro de Saias" e hoje recorre da decis�o que cassou seu mandato por uso de caixa 2 - apontou desaven�as pol�ticas. "A senadora Ju�za Selma esclarece que, devido a diverg�ncias pol�ticas internas, entre elas a press�o partid�ria pela derrubada da CPI da Lava Toga, est� avaliando a possibilidade de n�o permanecer no PSL", disse, em nota.

O l�der do PSL no Senado, Major Olimpio (SP), que na semana passada tamb�m j� havia amea�ado deixar o partido, tamb�m se manifestou contra derrubar a CPI. "N�o adianta press�o n�o porque vamos para cima", afirmou, em v�deo. Na postagem, ele convoca manifesta��o para o dia 25, na Pra�a dos Tr�s Poderes, para pressionar senadores.

A quarta integrante da bancada do PSL, Soraya Thronicke (MS), minimizou a a��o partid�ria. "O Bivar e nenhum outro dirigente do partido nunca me pressionaram para nada", disse. Soraya assegurou que manter� seu apoio � comiss�o.

Esta � a terceira tentativa para emplacar a CPI no Senado. As outras duas foram enterradas pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que j� classificou a medida como inconstitucional. "Se h� entendimento de que a comiss�o n�o pode investigar decis�o judicial, como vou passar por cima disso?"

Para sair do papel, a CPI precisa da assinatura de pelo menos 27 dos 81 senadores. Segundo o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), autor do requerimento de cria��o da comiss�o, o n�mero j� havia sido atingido, mas sua colega Maria do Carmo (DEM-SE) anunciou que vai retirar o nome da lista para atender a uma solicita��o de Alcolumbre.

O presidente do Senado negou ter pedido a retirada de assinaturas. Admitiu, por�m, que tentou convencer parlamentares sobre seu posicionamento contr�rio � Lava Toga.

Articula��o

A a��o de Fl�vio para derrubar a CPI no Senado faz parte de uma estrat�gia para aparar arestas com o Supremo. Nas �ltimas semanas, o filho "01" do presidente iniciou uma aproxima��o at� pouco tempo inimagin�vel entre o presidente da Corte, Dias Toffoli, com parlamentares do partido, incluindo um jantar conjunto no dia 21 de agosto. A deputada Carla Zambelli (PSL-SP), que j� levou um boneco do presidente do STF a manifesta��es, n�o compareceu.

O Estado apurou que Fl�vio v� Toffoli como uma autoridade que traz estabilidade para o cen�rio pol�tico. Ele foi o autor da ordem para paralisar todas as investiga��es no Pa�s que utilizassem informa��es de �rg�os de controle sem aval da Justi�a. A decis�o teve como base um pedido de Fl�vio. Toffoli apontou ilegalidade no compartilhamento dos dados do Coaf com o Minist�rio P�blico do Rio sem pr�via autoriza��o judicial.

Fl�vio tamb�m tem mantido contato com o ministro do Supremo Gilmar Mendes, que j� o recebeu em casa. Mendes �, na Corte, o principal cr�tico do que classifica como "abusos" da Lava-Jato. Procurado, Fl�vio n�o se manifestou.

Cassa��o

Em parecer enviado na ter�a-feira ao Tribunal Superior Eleitoral, a procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge, manifestou-se pela execu��o imediata da decis�o do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso que, por unanimidade, cassou o diploma da senadora Ju�za Selma (PSL-MT) e de dois suplentes, e determinou a realiza��o de novas elei��es para o Senado naquele Estado. Selma, que � ju�za de Direito aposentada, foi cassada por caixa 2 de R$ 1,2 milh�o na campanha. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.


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