S� 7% dos deputados e senadores abrem m�o de aux�lios para moradia

As elei��es do ano passado proporcionaram a maior taxa de renova��o do Congresso Nacional dos �ltimos 30 anos, em torno de 50%, mas n�o interferiram em algumas pr�ticas t�o combatidas pelos novos parlamentares durante a campanha. O aux�lio-moradia, concedido pela C�mara e pelo Senado, � um exemplo disso: s� 7% deputados e senadores (43 dos 594) abrem m�o atualmente do uso do im�vel funcional ou de repasses em dinheiro para pagar as noites em que passam em Bras�lia.

O custo desses aux�lios mensais previstos em lei j� passou de R$ 4,6 milh�es de fevereiro a agosto. Ao menos R$ 21 milh�es ainda s�o gastos anualmente com a manuten��o dos 504 im�veis funcionais do Legislativo Federal. S�o 411 parlamentares que hoje usufruem desse direito. Outros 119 recebem at� R$ 5,5 mil para ajudar nas despesas com hospedagem.

A C�mara nem sequer exige a comprova��o do uso da verba. Neste caso, por�m, o deputado tem descontado no aux�lio o imposto de renda, o que reduz o valor em 27%, passando de R$ 4,2 mil para R$ 3,1 mil. J� no Senado, o modelo aceito � s� via reembolso. O senador paga uma conta de hotel, por exemplo, apresenta a nota fiscal e recebe o ressarcimento.

Com patrim�nio declarado de R$ 23 milh�es, o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que era deputado na legislatura passada, � um dos cinco que recebem aux�lio-moradia do Senado. "Tratando-se de direito legalmente previsto, ele pode ser exercido, especialmente para quem mant�m seu domic�lio no Estado de origem (Minas Gerais) e n�o possui im�vel em Bras�lia", afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo.

Al�m de atender a deputados e senadores milion�rios - 28 dos que recebem em esp�cie t�m mais de R$ 2 milh�es em bens -, o benef�cio tamb�m � usado por quem tem im�vel pr�prio em Bras�lia. � o caso do deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), dono de um apartamento de R$ 200 mil na capital federal, segundo declara��o feita ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele n�o respondeu � reportagem.

Tanto Pellegrino como Pacheco recebem um sal�rio mensal de R$ 33,7 mil. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE), eles est�o entre os trabalhadores com os mais altos rendimentos do Pa�s - apenas 1% dos brasileiros recebe mais de R$ 27 mil por m�s.

Para o l�der do PSL na C�mara, Delegado Waldir, o sal�rio permite a qualquer parlamentar pagar seus gastos com hospedagem em Bras�lia. Assim como a maioria dos deputados e senadores, ele passa tr�s noites apenas, em m�dia, na capital federal. "A conta fica em R$ 2,2 mil num flat bem pr�ximo do Congresso. Recebo um sal�rio l�quido de R$ 21 mil, d� para pagar", afirma.

Waldir � um dos 43 parlamentares federais que abriram m�o do aux�lio-moradia e tamb�m do uso de um im�vel funcional. Como ele, h� outros cinco no PSL - os demais recebem algum tipo de benef�cio. De todos os partidos, o Novo foi o �nico a emitir uma resolu��o nacional que impede a seus mandat�rios usufruir de tal aux�lio. At� maio, Alexis Fonteyne (SP) era o �nico da bancada a pedir reembolso.

"Tomei essa decis�o com a consci�ncia tranquila de que n�o infringi qualquer regra legal ou determina��o partid�ria. Ressalvo ainda que sempre fui pautado pelo respeito ao dinheiro p�blico, tendo economizado 51% da verba de gabinete no primeiro semestre do ano", disse.

'Mordomia'

Na avalia��o do cientista pol�tico David Fleischer, americano que vive em Bras�lia desde 1972 e � professor em�rito da Universidade de Bras�lia, aux�lio-moradia e im�vel funcional n�o s�o mais justific�veis, j� que deputados e senadores t�m sal�rios altos. Ele tamb�m diz que as medidas s�o reflexo de um tempo que j� n�o existe mais, quando as "mordomias" eram usadas para agilizar a transfer�ncia ou contrata��o de funcion�rios de outras regi�es do Pa�s para a capital federal.

"Quando pol�ticos dos Estados Unidos ou da Europa v�m aqui, ficam assustados com essas mordomias. Eles t�m que pagar sua pr�pria passagem de avi�o, alugar a moradia. N�o existe isso", afirma.

Patrim�nio

Constru�dos nos anos 1970 quando Bras�lia tinha cerca de 500 mil habitantes e infraestrutura hoteleira prec�ria - bem distante da atual metr�pole de tr�s milh�es de pessoas -, os apartamentos funcionais foram a sa�da encontrada pelo Congresso para oferecer moradia na capital aos pol�ticos de fora, todos praticamente.

O professor em�rito da UnB Jos� Carlos C�rdova Coutinho, que mora na capital h� mais de 50 anos, afirma que os im�veis foram �teis no passado, mas que hoje n�o fazem mais sentido. "� um privil�gio descabido em 2019", diz o urbanista.

"Bras�lia � hoje uma cidade muito bem equipada, tem uma rede de hot�is vasta, muitos apartamentos, ent�o n�o h� justificativa para manter esse privil�gio. E isso vale para toda a administra��o p�blica, n�o s� o Poder Legislativo." De acordo com o Minist�rio do Turismo, Bras�lia tem 279 estabelecimentos para hospedagem - dos quais 182 s�o hot�is. H� cerca de 40 mil leitos dispon�veis.

�rea nobre

Os im�veis funcionais ficam na regi�o do Plano Piloto, uma das mais nobres de Bras�lia, e t�m, em m�dia, 220 m², mas alguns chegam a 300 m². Contam com tr�s quartos, tr�s banheiros, escrit�rio, cozinha, �rea de servi�o, copa e despensa, al�m de depend�ncia completa para empregada dom�stica. Coutinho diz que apartamentos na regi�o, a depender do estado de conserva��o, podem chegar a valer at� R$ 3 milh�es.